Judiciário

Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 17h:42 | Atualizado: 18/03/2014, 18h:43

Eleições

Coligação corre contra o tempo para reconstituir ata e apresentar ao TRE

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José Rosa aponta dificuldades para encontrar documento original

A coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, que elegeu o senador Pedro Taques (PDT) em 2010, pretende fazer a reconstituição da ata, caso não encontre o documento original, exigido pelo TRE, num prazo de 48h após notificação, que ainda não ocorreu. A informação é do advogado, José Rosa, que consultou o Tribunal para analisar se teria garantias jurídicas para realizar este processo. “A elaboração da ata aconteceu, todos que assinaram estão vivos, então é possível a reconstituição”. Rosa, porém, ainda não obteve uma resposta da Corte acerca do procedimento.

A tentativa da coligação de buscar uma saída advém da decisão do Pleno, para que apresente a ata original referente à composição da chapa encabeçada pelo pedetista, cujos suplentes são José Medeiros (PPS) e Paulo Fiuza (Solidariedade). Isso porque, em 2010, o candidato derrotado ao Senado, Carlos Abicalil (PT), entrou com o pedido de impugnação da candidatura de Taques, sob a justificativa de que houve fraude.

José Rosa, por sua vez, admite que existe dificuldade de encontrar o documento, visto que a coligação é uma ficção jurídica e é válida somente no período eleitoral. Após as eleições, o grupo deixa de existir. Apesar deste argumento, o advogado garante que o então presidente da aliança, José Carlos Dorner, procura a peça original com os membros que trabalharam à época.

Caso a coligação não encontre o documento, assim como o processo de reconstituição da ata seja vetado pela Corte, o Pleno pode decidir pela anulação do registro e do mandato do senador, por fraude documental. Em contrapartida, o advogado do pedetista, Paulo Taques, afirma que o processo só tem relação com os suplentes, tendo em vista que o registro da candidatura do Taques não é o mesmo que os dos substitutos. De todo modo, segundo a defesa, teriam que entrar com a impugnação do senador 15 dias após a sua diplomação.

Além do pedido de Abicalil, o empresário de Sinop, Paulo Fiuza (Solidariedade), sustenta que uma alteração foi feita na ata. Isso porque, quando o então 1º suplente, hoje deputado estadual Zeca Viana (PDT), decidiu abrir mão do cargo para tentar uma vaga na Assembleia, o escolhido para ocupar o posto de primeiro suplente foi Fiuza e a 2ª suplência teria ficado com José Medeiros (PPS). Acontece que no momento do registro da ata no TRE, a ordem dos suplentes foi trocada, o que tem gerado conflito entre ambos.

Espero que TRE honre com seu papel, diz Abicalil sobre ação contra Taques

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Comentários (13)

  • Manoel Lima | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 15h39
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    Caro "cuiabano" a questão aqui não diz respeito ao que "representa uma ata frente a vontade popular" a questão aqui, diz respeito aos princípios legais e morais cuja exigência se dá para todo e qualquer candidato nesse pais, não seria diferente justamente quando se trata de um homem que migrou da JUSTIÇA para a política.

  • Carlina Santos | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 15h24
    1
    0

    A ATA DEVE ESTAR NO TRE-MT. É realizada todo um procedimento formal de registro de candidatura, com a apresentação da ATA e inúmeros outros documentos. O fato é que o TRE-MT possui sim o documento arquivado, resta saber por quê o mesmo ainda não foi apresentado! IMPOSSÍVEL DIZER QUE NÃO EXISTE A ATA NO TRE-MT, SE NÃO EXISTE, COMO O TAQUES FOI DIPLOMADO??? COMO OS SUPLENTES FORAM DIPLOMADOS??? ISSO É MERA IRREGULARIDADE, INCAPAZ DE ACARRETAR A PERDA DE MANDATO DO SENADOR. Mas que seria interessante, seria!

  • RENATA | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 13h48
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    A ATA FALSA TA COM STOPPA

  • garcia | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 10h39
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    jose rosa ...... eu tenho a ata kkkkkkkkk me paga uns 5 milhões que mando pra você. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Joao Pedro da Rocha | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 08h06
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    Na verdade esse tal de Dorte tem a ata verdadeira, mas agora ela ta entre a cruz e a espada, se apresentar a ata desmascara a mentira pregada por ele e por este advogado, na ação do Paulo Feiuza contra o primeiro suplente Medeiros, e se nao mostrar pode cassar o senador. Viu no que da ficar com mentira garotinhos levados, vcs estavam achando que a justiça era bobó, agora têm que fazer esse papel ridiculo de expor a publico de novo que querem fazer outra montagem, reconstruindo ata, sinceramente isto ta virando um filme de comedia digno de Ganhar o Oscar de picaretas do ano..... kkkkkkkkkkk.....

  • Jorge T. Cajango | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 07h34
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    O sonho de Zé Rosa é este, que o TRE permita seu cliente fazer uma nova ATA, pois desta forma, a ATA que não estão achando o original passaria a não existir e então a ATA nova colocaria Fiuza como primeiro suplente. Mas isso seria pior para o Taques, porque ai sim estaria em maus lençóis, pois tem um detalhe que estes putos não contaram ao TRE, Fiuza nunca renunciou a segunda suplência, como não existe substituição de candidato sem que ele tenha renunciado, como poderia o policial ocupara a segunda suplência? neste raciocínio o nobre senador teria sido registrado sem um dos suplentes, logo registro invalido.

  • jose t. menezes | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 07h27
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    A ATA é feita em 3 vias registrada e o TRE fica com uma via, não existe este negócio de lá não existir original, ninguém neste mundo consegue isso.

  • cuiabano | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 05h07
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    Os "meios" ou os "fins". O que representa uma ata frente ao ato legítimo da vontade popular expresso nas urnas, este último, com lisura incontestável. É no mínimo de causar estranheza que após meses de mandato, agora vão verificar a validade dos mecanismos necessários para a inscrição desse representante que já provou ser digno ao cargo, à considerar as diversas matérias notificadas pela imprensa sobre sua atuação no congresso nacional. Mais espanto quando consideramos que tudo isso aparece em um momento onde suas vantagens políticas frente aos adversários evidenciam-se nas pesquisas populares. Muito parece com aquelas artimanhas à muito utilizadas no meio da politicagem para colocar o desejo do povo em último plano. Como diz nosso saudoso repórter "e tenho dito".

  • Nilson Freitas | Quarta-Feira, 19 de Março de 2014, 00h31
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    1

    é engraçado, me lembro que no período de campanha o nome de Pedro Taques era tao inexpressível que nem os que dizem ser suplentes que brigam pela vaga andavam com taques, acho que quem tem direito nesta vaga de verdade e por merecimento que acreditaram no impossível que era a eleição de do Senador Pedro Taques, eram Mauro Mendes, Aloísio e Sebastião Teles. Estes sim dedicaram a campanha.

  • Melo | Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 20h38
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    Sera que se eu reconstituir o bilhete ganhador do último jogo da mega sena a Caixa aceita? Cada uma!

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