Judiciário

Segunda-Feira, 17 de Março de 2014, 19h:21 | Atualizado: 17/03/2014, 19h:24

TRE

Coligação não tem documentação e senador pode perder o mandato

O então presidente da coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, que elegeu o senador Pedro Taques (PDT) em 2010, José Carlos Dorte, não possui ata original de registro da candidatura do parlamentar e de seus suplentes. A informação é do advogado, José Rosa, em entrevista ao Rdnews nesta segunda (17), após decisão do TRE de conceder um prazo de 48h para que o grupo apresente a documentação. Dois processos tramitam no órgão para apurar suposta fraude.

Segundo o advogado, uma cópia do documento encontra-se nas mãos da Justiça, mas explica que, para fins de comparação, é necessária a ata original. “Eles precisam fazer o exame grafotécnico para identificar se teve falsificação de assinatura. O Dorte tem não tem a ata. Ele atuava na questão política-administrativa”. José Rosa ainda afirma que usará o prazo dado pelo TRE para procurar todas as pessoas responsáveis pela parte administrativa da coligação, à época do registro, com o objetivo de descobrir se alguma delas está com a ata original. “Lá dentro tinha divisão de trabalho. Tem que achar quem tem isso”.

Caso a coligação não atenda a determinação judicial, o Pleno pode decidir pela anulação do registro e do mandato do pedetista por fraude documental. O advogado de defesa do senador, Paulo Taques, sustenta que o processo só tem relação com os suplentes. “O registro da candidatura do senador é um e dos suplentes é outro. Se quisessem ir contra ele, tinham que ter feito isso 15 dias após a diplomação. Esse era o prazo”. O jurista ainda alega que, como o processo corre sob sigilo, há divergências na interpretação do caso. “Isso é fruto da confusão e desconhecimento de quem não manuseia os autos. Está em segredo de justiça, então as pessoas emitem opinião sem conhecer o processo”.

Entenda o caso

O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), derrotado nas últimas eleições  na disputa ao cargo de senador, ingressou com uma ação de impugnação de mandato de Pedro Taques sob a justificativa de que houve fraude no documento. Além dele, o empresário de Sinop, Paulo Fiuza, argumenta que uma alteração fora feita na ata. Isso porque, quando o então 1º suplente, hoje deputado estadual Zeca Vianna (PDT), decidiu abrir mão do cargo para tentar uma cadeira na Assembleia, o escolhido para ocupar o posto de primeiro substituto de senador foi Fiuza e a 2º suplência teria ficado com José Medeiros. Ocorre que, no momento do registro da ata no TRE, a ordem dos suplentes fora invertida, ficando Medeiros como 1º suplente e Fiuza como 2º, o que tem gerado desgaste e confusão entre ambos.

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Comentários (10)

  • pedro | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 08h17
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    Existe Algo que deve ser corregido! As convenções ocorrem nos sábados e TRE não Funciona no sábado. Aí da tempo de mudar o que foi acordado na convenção. Penso que as convenções para coligações deve ser feitas no meio da semana e imediato as convenções. Seja feito os rejistros de candudaturas.

  • Martins Liberato | Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 19h09
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    CADE A ATA PEDRO? SE NÃO ENCONTRAR, LÁ EM CASA TEM UM PÉ CARREGADO DE ATAAAAAAAAAAAAAAAA.

  • Paulo Barth | Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 14h12
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    1

    Sobre Taques, um tremendo desperdício, ótimo criminalista!!! Mas na área eleitoral deixa a desejar. Tem um livro que faria uma boa reflexão e analogia sobre tudo isso: "Triste Fim de Policarpo Quaresma é um romance do pré-modernismo brasileiro e considerado por alguns o principal representante desse movimento. Escrito por Lima Barreto.... rsrsr

  • Paulo Barth | Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 13h13
    4
    1

    Sobre Taques, um tremendo desperdício, ótimo criminalista!!! Mas na área eleitoral deixa a desejar. Tem um livro que faria uma boa reflexão e analogia sobre tudo isso: "Triste Fim de Policarpo Quaresma é um romance do pré-modernismo brasileiro e considerado por alguns o principal representante desse movimento. Escrito por Lima Barreto.... rsrsr

  • Arcindino Cuiabano | Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 10h07
    3
    1

    Não entendi,??? quem realmente vai se beneficiar com essa situação? O Abicalil que impetrou a ação ou o suplente de senador, quem vai assumir o mandato do senador?

  • Ariosvaldez Rodrigues de Lima | Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 07h09
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    6

    Talvez a anulação do mandato de senador se concretize mesmo, depois que Taques tomar posse como governador... Somente incautos não percebem que qualquer candidato que esteja em primeiro lugar nas pesquisas de intensões de votos sofrerá sempre esse tipo de ataque, isso faz parte de nossa história e cultura política, e nunca vai mudar! Foi assim no tempo da colônia, do Império, dos Estados "velho" e "novo", na rusga, nas "emboabas" e em todos os episódios de nossa história... Só pra lembrar, se a posse como senador for mesmo anulada, o Taques não fica inelegível para o cargo de Governador... Muda alguma coisa???

  • Antonio Carlos Souza | Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 06h41
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    3

    Aqui se faz, aqui se paga. Lembre-se do que o senhor fez com o Muvuca, e mesmo assim ele te perdoou. Mas a justiça divina não falha!

  • Oliveira andrades | Segunda-Feira, 17 de Março de 2014, 22h08
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    1

    Dr pedro taques o senhor que sempre cobrou transparencia, explique agora o que aconteceu afinal um homem como senhor nao pode dar mal exemplo. Tenho acompanhado suas posicoes politicas, que passaram a serem duvidosas. Porque o senhor nao falou mais nada dos desvios de cinquenta milhoes de reais do governo blairo maggi seu colega. Senador quem se diz espelho nao pode errar dessa forma ... Vamos ver proximos capitulos deste filme que esta apenas começando.

  • melo | Segunda-Feira, 17 de Março de 2014, 19h56
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    1

    1.Acredito que o Presidente e a Vice do TRE conheçam o processo. 2. Nulidade não tem prazo, pode ser suscitada há qualquer tempo. 3. Existem duas ações judiciais, uma para alternar a ordem de suplência e outra para perda do cargo de senador.

  • Tonny | Segunda-Feira, 17 de Março de 2014, 19h52
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    Pedro Taques é melhor nome para administrar Mato Grosso, um Estado penalizado pelo péssimo desgoverno de Silva/Riva/Maggi.

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