Judiciário

Domingo, 06 de Outubro de 2019, 14h:00 | Atualizado: 07/10/2019, 19h:26

ORÇAMENTO

Com 23% a menos de custeio, TRT em MT corta gastos para suportar teto em 2020

Rodinei Crescêncio

Maur�cio Snowareski

O diretor do TRT-23 Maurício Snowareski em entrevista

São 15h55 de uma quarta quando a reportagem entra na sede no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), em Cuiabá. Os termômetros marcam 40º lá fora, mas o ar-condicionado do prédio está desligado. A situação, uma realidade diária do tribunal, está entre medidas tomadas desde 2017 para adequação ao Teto dos Gastos Públicos.

O TRT-23 tem orçamento para custeio com previsão de 23% a menos em 2020 do que tinha disponível em 2017, quando foi aprovada a Emenda Constitucional do Teto. Ao aprovar a medida, que vale por 20 anos, o Congresso deu prazo de três anos para que os órgãos da administração pública se ajustassem.

O Executivo vem contribuindo com uma “ajuda” que, nacionalmente, significou um aporte de R$ 1 bilhão à Justiça do Trabalho em 2018 para que fosse atingido o limite do teto de gastos. No caso do TRT-23, o período de ajuste serviu para que fossem feitos investimentos em ações para redução do custeio a médio e longo prazo, em especial em relação ao gasto com energia elétrica.

Em 2017 eram R$ 34,1 milhões para as atividades do tribunal, valor que passou para R$ 36,4 milhões em 2018, e caiu para R$ 31,4 milhões em 2019. No próximo ano, o orçamento de custeio está em R$ 26,2 milhões. No total, os limites orçamentários do TRT-23 aumentaram. De R$ 309 milhões em 2017, o tribunal receberá aumento de 7,3% para o próximo ano, chegando a R$ 332,6 milhões.

O diretor geral do TRT-23, Maurício Snowareski, explica que o ar condicionado desligado é apenas um sinal das medidas em relação à energia elétrica. Foram substituídos equipamentos, como monitores e computadores com menor consumo, lâmpadas de LED foram instaladas, e os aparelhos de ar-condicionado agora são do tipo “inverter”.

No interior, as Varas vão em direção da sustentabilidade energética com painéis solares sendo instalados. Quatro fóruns já funcionam com energia fotovoltaica, em Várzea Grande, Tangará da Serra, Sinop e Sorriso. Até dezembro deste ano, as unidades de Água Boa, Barra do Garças, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Cáceres, Colíder, Diamantino, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e Pontes e Lacerda, completando todas as Varas do TRT-23 no interior.

O edifício sede de Lucas do Rio Verde, projetado e construído para ser autossustentável em termos de consumo de energia, custou R$ 5,3 milhões. A previsão é de uma economia de R$ 931 mil por ano com as placas solares. O tribunal busca ainda alternativas para a sede. Em Cuiabá, 31,5% da energia consumida é de produção própria, mas a meta é instalar painéis para que também este prédio seja sustentável.

“Por três exercícios nós tivemos essa condição de suplementação no orçamento, e eu entendo que foi tempo suficiente para que as instituições se adequassem, fizessem a lição de casa e buscassem reduzir custeio de várias maneiras. Para se ter ideia, o ano de 2020 está equacionado. Poderia estar numa situação muito crítica, mas viemos desde 2015 buscando maneiras de reduzir esses gastos, equilibrar as contas com o orçamento sabidamente menor a cada ano”, avalia Snowareski.

  • Contratos foram reavaliados e renegociados, custos com limpeza e manutenção foram reduzidos, o telefone fixo foi substituído pelo serviço VoIP entre outras medidas.

Snowareski minimiza os ataques que a Justiça do Trabalho sofreu nos últimos anos. Veja o vídeo:

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Comentários (2)

  • Povo de Mato Grosso. | Segunda-Feira, 07 de Outubro de 2019, 06h42
    1
    0

    Corta privilégios e mordomias. Vai sobrar dinheiro.

  • Me | Domingo, 06 de Outubro de 2019, 18h06
    4
    6

    Até que ponto chegará esta pressão de desmantelar os direitos daqueles que estão em condições sociais mais frágeis? Lamentável, estamos retrocedendo à toda velocidade e tem gente que aplaude tudo isto!

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