Judiciário

Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 19h:04 | Atualizado: 02/06/2020, 07h:44

CONSELHO FEDERAL

Comissão nacional quer a exclusão de Leonardo da OAB e pede seu afastamento

Rodinei Crescêncio

Leonardo Campos

Leonardo Campos pediu afastamento da presidência da OAB, seccional MT, após ser acusado pela agredir a esposa, a também advogada Luciana Póvoas

A  Comissão Nacional da Mulher Advogada, vinculada ao Conselho Federal da OAB, emitiu parecer no último sábado (30) recomendando instauração de procedimento disciplinar de exclusão por inidoneidade contra o presidente afastado da Seccional de Mato Grosso Leonardo Campos. O documento também  recomenda  medida cautelar com a sua suspensão preventiva do exercício profissional e também da diretoria da entidade por 90 dias.

As medidas propostas pela Comissão Nacional da Mulher Advogada resultam da acusação de violência doméstica feita por sua esposa, a também advogada Luciana Póvoas. O caso, que se tornou publicou, ocorreu na última quarta (27). Os pedidos serão analisados pelo Conselho Federal da OAB, mas ainda não há data definida para análise do caso.

Leonardo Campos pediu afastamento da presidência da OAB-MT, neste domingo (31), devido à acusação de agressão por sua esposa.

No parecer, a Comissão Nacional da Mulher Advogada também requer que seja expedido ofício à Corregedoria da Polícia Civil do Mato Grosso para  verificação das razões que motivaram a não aplicação dos “comandos neles previstos”.  Neste caso, o documento se refere a dois fatos: a   não   apreensão de um revólver que Luciana Póvoas afirmou em seu depoimento que Leonardo Campos possui e que o estava portando na noite da suposta agressão e de  não ter sido avisada da soltura do presidente afastado da OAB-MT.

A Comissão Nacional da Mulher Advogada também reclama que  Luciana Póvoas  não recebeu assistência jurídica no momento da lavratura da ocorrência, como determina a Lei Maria da Penha. Solicita ainda  que lhe seja permitido “o acompanhamento de todas as providências e processamentos aqui requeridos, durante toda a tramitação dos expedientes”.

Crítica a Seccional MT

A Comissão Nacional da Mulher Advogada criticou a nota emitida pela Seccional de Mato Grosso. Classificou o documento de  apócrifo, afirmando que  entidade perderia  a isenção com a permanência de Leonardo Campos na presidência.

O parecer da Comissão Nacional da Mulher Advogada foi emitido em 30 de junho. No domingo (31), por volta das 23h20, Leonardo Campos anunciou o afastamento por 30 dias, para tratar de “assuntos pessoais, alegando que o pedido foi protocolado ainda na sexta (29).

“Numa análise preliminar se percebe que a nota é apócrifa, o que não se admite em uma instituição como a OAB. Ao que parece a OAB/MT neste momento não está sendo dirigida com isenção, já que o Presidente efetivamente não deveria assinar uma Nota acerca de tema que tem seu envolvimento com violência doméstica sob investigação, ao passo que deveria estar afastado do Cargo e assumindo a Vice-Presidente a condução da Entidade, neste momento de inusitado constrangimento institucional”, diz trecho do parecer.

Depoimento do filho

Leonardo Campos nega a agressão. No entanto, a  Comissão Nacional da Mulher Advogada considerou o  depoimento do filho do casal.

"O filho do casal (...) declarou que estava no quarto e assim que o seu pai chegou, a vítima queria conversar, entretanto o acusado não queria conversa. Afirma que percebeu que os pais estavam alterados e saiu do quarto indo para o corredor, quando viu seu pai no meio da discussão empurrando a sua mãe que revidou a agressão com um tapa nas costas", relata o parecer.

 Comissão Local

Na última quinta (28), a Comissão Dos Direitos da Mulher   da Seccional de Mato Grosso  divulgou Nota de Esclarecimento. No entanto, o documento circulou apenas nas redes sociais e no whatsapp. Não há menção da nota no site da OAB-MT.

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Comentários (2)

  • Advogado de MT | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 11h32
    2
    1

    Se não cortar na carne...o Brasil não muda. Então, após o processo administrativo, ficando provada a agressão, que seja excluído da OAB.

  • Moisés Medeiros | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 22h47
    3
    1

    Nada mais justo, se queremos dar um basta na violência contra a mulher, não pode deixar passar, não querer pegar pra Cristo, mas que paguei pelo ato cometido e que tal reprimenda sirva de exemplo e, como base para que outros não venham praticar tal ato contra suas companheiras, tendo ciência que a lei é para todos, ninguém está acima da lei, contando com a certeza da impunidade!

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