Judiciário

Segunda-Feira, 15 de Fevereiro de 2010, 08h:12 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

PAC

Consórcio ganha liminar e quer retomar obras em Várzea Grande

   O Consórcio Cuiabano, formado pelas construtoras Três Irmãos, Concremax, Gemini, Lúmen e Encomind, conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça que anula o decreto do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), responsável pelo cancelamento dos certames das obras do PAC no segundo maior município do Estado. Agora a gestão republicana tem que decidir se acata a decisão e permite a retomada dos trabalhos pelas empreiteiras, investigadas na Operação Pacenas, ou se ingressa com recurso para derrubar a liminar e lança novos editais licitatórios. “Vamos nos reunir no início da semana para discutirmos o assunto. Por enquanto, ainda não sei o que faremos”, afirma o presidente do DAE, Jeverson Missias.

   A defesa do consórcio alega que o grupo venceu a concorrência de maneira lícita por apresentar competência, capacidade e melhores preços do que os concorrentes. Orçadas em R$ 54 milhões, as obras de ampliação da rede de esgoto e água de Várzea Grande foram embargadas em agosto do ano passado durante a Operação Pacenas.

  Na época foram presos 11 advogados, empreiteiros e servidores de Cuiabá e Várzea Grande. Pesava contra eles a acusação de fraude às licitações. Vinte e duas pessoas chegaram a ser indiciadas. Desde então, a prefeitura de Várzea Grande tenta retomar as obras e, mesmo sem autorização judicial, resolveu recentemente tapar os buracos oriundos das obras de saneamento. As intervenções do município são realizadas em ruas e avenidas onde foram abertas valas para receber rede de água e esgoto. “Esperamos resolver toda essa situação em 15 dias, afinal temos prazos a cumprir. Vamos debater se ingressaremos com uma ação ou se retomaremos as obras com o consórcio”, adianta Missias.

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