Judiciário

Quarta-Feira, 27 de Março de 2019, 16h:11 | Atualizado: 27/03/2019, 16h:15

SEM FORO

PGR cita “desespero” de Blairo e afirma que defesa tenta arrastar processo no STF

Isac Nóbrega/PR

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou os inúmeros recursos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, citou suposto “desespero” da defesa do ex-ministro Blairo Maggi (PP) ao dar parecer contrário a um pedido para que um processo contra ele fosse enviado à 1ª instância do Tribunal de Justiça. Blairo e o conselheiro afastado Sérgio Ricardo são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta compra de vaga no Tribunal de Contas (TCE) com dinheiro de propina.

“O  desespero de Blairo Borges Maggi de tentar desconstruir as investigações é evidenciado pelo absoluto contrassenso existente entre os pedidos por ele formulados nosfeitos relacionados à denominada ‘Operação Ararath’”, escreveu a PGR.

Depois que Blairo deixou o cargo de senador, em fevereiro deste ano, perdeu o foro privilegiado. Mesmo quando ainda tinha foro, o STF mudou o entendimento para que o privilégio só valeria para crimes cometidos durante e em razão do cargo.

Em 12 de junho do ano passado, a Primeira Turma do STF decidiu enviar o processo à 1ª instância da Justiça Estadual. A PGR entrou com recurso chamado “embargos de declaração” pedindo que fosse mudada a decisão para a 1ª instância da Justiça Federal em Mato Grosso, o que foi aceito pelos ministros.

As defesas de Blairo e de Sérgio Ricardo entraram com recursos para que o tribunal voltasse atrás da decisão. Blairo também pediu que, de acordo com entendimento do STF na Lava Jato, o processo fosse enviado à Justiça Eleitoral por estar ligado a caixa 2 de campanha.

Apresenta-se um rosário de alegações sem fundamento, por vezes, inconsistentes entre elas, tudo com o indisfarçável intuito de arrastar a persecução penal

Raquel Dodge

“Não basta a invocação vazia de lesão ao contraditório e, quando oportunizada a manifestação, não produzir o binômio informação-reação de modo adequado. Por ato próprio do embargante, é necessário reconhecer o esvaziamento de sua pretensão”, disse Dodge.

Blairo e Sérgio foram denunciados pela suposta compra da vaga no TCE com dinheiro desviado dos cofres públicos. Para que Alecar Soares se aposentasse e abrisse espaço para Sérgio, o grupo dos dois, que ainda incluía o delator e ex-governador Silval Barbosa e outros investigados, teria pago R$ 12 milhões.

O processo corre no âmbito da Operação Ararath, que investiga um extenso esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro montado no Estado. Outros investigados como Éder de Moraes, Alencar Soares Filho, José Riva, Silval Barbosa, Humberto Bosaipo, Leandro Valoes Soares, Leonardo Valoes Soares, Márcia Beatriz Valoes Soares Metello e Marco Tolentino da Silva são julgados na 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.

“Inicialmente, é necessário destacar a conduta protelatória dos embargantes, que vêm tentando impedir o envio dos autos à instância jurisdicional que passou a ser competente para  conhecer da  denúncia,  processar regulamente o feito e  julgar a ação penal. Prova desta assertiva é reforçada pela análise do conteúdo das irresignações”, afirmou a PGR.

Raquel Dodge citou um possível “abuso do direito de recorrer” cometido pelas defesas de Blairo e Sérgio Ricardo ao entrar com sucessivos recursos para manter o processo no STF o maior tempo possível. “Ou seja, apresenta-se um rosário de alegações sem fundamento, por vezes, inconsistentes entre elas, tudo com o indisfarçável intuito de arrastar a persecução penal”, analisou.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Pátio, adversários fracos e reeleição

ze do patio 400 curtinha   O prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (foto), por mais populista, demagogo e com uma gestão avaliada pela maioria como desastrosa, caminha a passos largos para conquista de mais um mandato. Tende a vencer pela lógica do menos pior. Seus virtuais adversários são...

Pode recebe 2 já derrotados em BG

sandro saggin curtinha 400   O Podemos conseguiu juntar em Barra do Garças o grupo de dois já derrotados à prefeitura, Daltinho, que também foi deputado e em 2018 teve votação pífia na tentativa de reeleição, e Sandro Saggin (foto), um "eterno" candidato. Entregue ao ostracismo,...

Câmara de Barra devolve R$ 100 mil

joao rodrigues 400 presidente c�mara barra do gar�as   A Câmara Municipal de Barra do Garças devolveu à prefeitura R$ 100 mil para serem investidos em medidas de combate ao novo coronavírus. O presidente do Legislativo, vereador João Rodrigues de Souza, o doutor...

Auditor assume Secretaria de Controle

demilson nogueira 400   O auditor Newton Gomes Evangelista, servidor de carreira, é o novo secretário de Controle Interno da Assembleia. Ele já respondeu também pela Auditoria-Geral da Casa. Newton assumiu a Controladoria Interna no lugar do ex-prefeito de Ponte Branca, Demilson Nogueira (foto), que deixou o posto...

Cuiabá é a unica com tudo fechado

emanuel pinheiro curtinha   A pressão sobre o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) fica agora mais forte para flexibilizar logo o decreto restrito por causa do coronavírus. Ele é o único dos gestores das maiores cidades mato-grossenses que ainda mantém decisão de fechar praticamente tudo na Capital, com...

Deputado põe aliado no lugar do irmão

ronaldo taveira 400 curtinha   Coube ao próprio deputado Wilson Santos indicar um nome para o lugar do irmão Elias Santos, que na última sexta (3) deixou a secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia para concorrer a vereador em Cuiabá. E o ex-prefeito emplacou no cargo que rende R$ 19,9 mil mensais o velho...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você concorda com a decisão de prefeitos, que começam a decretar estado de emergência, fechando comércio, serviços públicos e o transporte coletivo?

sim

não

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.