Judiciário

Segunda-Feira, 15 de Abril de 2019, 11h:00 | Atualizado: 15/04/2019, 11h:35

R$ 10 MILHÕES

Corregedor do TRE diz que seria “justo” Selma pagar por eleição suplementar

O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) Pedro Sakamoto avalia que seria “justo” que a senadora Selma Arruda (PSL) e outros que tiveram o mandato cassado custeiem eleições suplementares que ocorram em razão disso. O custo estimado para uma possível nova eleição ao Senado, em Mato Grosso, é de R$ 10 milhões.

Rodinei Crescêncio

Pedro Sakamoto

Corregedor Pedro Sakamoto comentou a situação em coletiva sobre o balanço de ações do TRE na gestão dele e de Márcio Vidal que termina na quarta

Selma teve o mandato cassado pelo TRE-MT na semana passada por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2018, quando ela foi a candidata mais votada ao Senado com 678 mil votos. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, R$ 1,2 milhão teria sido gasto por ela sem o devido registro, o que teria desequilibrado o pleito.

 

Sakamoto foi o relator do processo no TRE-MT que determinou a cassação por unanimidade. A senadora ainda pode entrar com embargos de declaração na Justiça Eleitoral estadual e recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes que a punição seja efetivada.

Em 2018, o TSE e a Advocacia Geral da União (AGU) firmaram entendimento para cobrar os custos de novas eleições de candidatos cassados que insistirem em “candidatura inviável”. “Se for essa a decisão do TSE, eu acho uma medida bastante justa porque o dispêndio é muito grande para se fazer uma eleição no Estado. O custo é bastante dispendioso e, se o TSE assim decidir, eu acredito que seja uma medida bastante justa quem deu causa custear isso”, disse Sakamoto.

O custo é bastante dispendioso e, se o TSE assim decidir, eu acredito que seja uma medida bastante justa

Pedro Sakamoto

O diretor geral do TRE, Nilson Bezerra, estimou que uma nova eleição ao Senado deve custar metade das eleições municipais de 2020, que estão em fase de levantamento de valores. Uma eventual confirmação do TSE em período próximo ao pleito de 2020 poderia fazer com que as duas eleições, municipal ao Senado, fossem feitas em conjunto.

“O TRE-MT fez, ao longo dos últimos dois anos, cinco renovações de eleições para prefeito e vice-prefeito em cinco municípios mato-grossenses, então pra gente isso é uma coisa corriqueira e ordinária. É claro que fazer uma eleição ao Senado, caso ocorra a confirmação pelo TSE, é uma eleição muito mais difícil. Estamos falando de uma eleição em todo o Estado”, afirmou Bezerra.

Ele ponderou, contudo, que ainda não há previsão legal para que os custos sejam cobrados de candidatos cassados. O TRE-MT entrou na Justiça, em 2011, para que os valores fossem cobrados de quem deu causa a nova eleição.

“Entretanto, no ano de 2015, a Lei Eleitoral foi alterada e atualmente nós não temos permissivo legal para cobrar essas eleições. Ou seja, ela será custeada integralmente com recursos públicos sem possibilidade nenhuma de ressarcimento por quem deu causa à realização de novo pleito”, declarou o diretor do TRE-MT.

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • GILMAR DE PAULA | Terça-Feira, 16 de Abril de 2019, 15h54
    2
    0

    Salvo engano, no julgamento, já houve tentativa de "inovar" o mundo jurídico ao se defender a posse imediata do atual "embaixador" de Mato Grosso em Brasília na vaga ora ocupada pela Selma. Agora, pergunto: Magistrado essa sua proposta da Selma custear uma nova eleição para o Senado está insculpida em qual dispositivo legal?

  • Elias | Terça-Feira, 16 de Abril de 2019, 15h09
    0
    1

    O licubrino...aprenda a votar na próxima ok..

  • JOSÉ LICUBRINO | Terça-Feira, 16 de Abril de 2019, 12h15
    5
    0

    É preciso respeitar meu voto e dos demais que votatam na senadora Selma

  • Bugre | Segunda-Feira, 15 de Abril de 2019, 21h16
    0
    0

    Bugre , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • paulo roberto | Segunda-Feira, 15 de Abril de 2019, 20h44
    11
    4

    Esse Sakamorto confirmou mesmo ser tendecioso com a senadora Selma, só faltava essa de ela custear nova eleições, essa cassação foi a mais rápida da história de MT....Porque será...A prefeita de VG tem pedido de cassação já faz 03 anos???

2 secretários acionados sobre compras

ozenira 400 curtinha   Os secretários municipais de Cuiabá, Luiz Antonio Possas de Carvalho (Saúde) e Ozenira Félix Soares (foto), de Gestão, têm 48 horas para prestar esclarecimentos sobre compras, sem licitação, de óculos de proteção e macacões destinados a...

Valdir, conta rejeitada e pedido negado

valdirzinho 400 curtinha   Valdir Pereira de Castro, o Valdirzinho (foto), prefeito de Santo Antonio de Leverger, ingressou com pedido de revisão no TCE sobre o parecer contra aprovação das contas de 2018. O Tribunal apontou uma série de irregularidades, entre elas registros contábeis incorretos, abertura de...

Stopa vira trunfo do prefeito Emanuel

jos� roberto stopa 400   Filiado histórico do PV, José Roberto Stopa (foto) se tornou espécie de trunfo do prefeito Emanuel Pinheiro. Se o emedebista resolver buscar a reeleição, o que seria o caminho natural, Stopa pode entrar na chapa como candidato a vice ou simplesmente ficar de fora do...

Sem chance para ser desembargador

pio da silva curtinha 400   Pio da Silva (foto) é um advogado que não desiste nunca. Age no meio jurídico como aquele candidato insistente que faz questão de concorrer a cargo eletivo em toda eleição, mesmo sabendo da chance mínima de êxito nas urnas. Pio já se tornou um "eterno"...

Delação de Riva tira apoios à Janaina

max russi 400 curtinha   A delação de José Riva, que deve complicar a vida de vários ex-deputados e alguns dos atuais, dificultou a entrada da filha, deputada Janaina Riva, como primeira-secretária da futura Mesa, que será eleita na próxima semana, com Botelho na presidência pela terceira vez....

Wallace, calendário eleitoral e disputa

wallace 400 curtinha   Cassado em maio de 2015 por gastos ilícitos na campanha, após dois anos e quatro meses de mandato, o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (foto), do PV, está torcendo pelo adiamento da data das eleições. Com ganho de mais tempo, ele acredita que consiga obter ...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você conhece alguém próximo que foi infectado pelo coronavírus?

sim

não

em dúvida

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.