Judiciário

Quarta-Feira, 17 de Abril de 2019, 15h:29 | Atualizado: 17/04/2019, 16h:40

BARRA DO GARÇAS

MPF investiga fraudes em seleção para contratar profissionais da saúde indígena

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na contratação de profissionais de saúde para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, na região de Barra do Garças. Em um dos casos denunciados ao MPF, um funcionário teria recebido nota 9 em uma avaliação mesmo estando morto há cerca de sete anos.

Uma pessoa investigada criminalmente por cobrar propinas de profissionais de saúde do DSEI como condição para continuarem trabalhando no sistema ainda faria parte da banca avaliadora. A cobrança de propina dos profissionais é investigada na Operação Black Mail, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro

O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, titular do 1º Ofício em Barra do Garças.

O MPF identificou que a avaliação teria sido realizada contrariando uma portaria do Ministério da Saúde de 2012, que orienta a presença de representantes da Funai e do MPF.

“Verificou-se que o Ofício nº 328/2019 Convênio SPDM/Saúde Indígena, de 15 de abril de 2019, informa que não houve o comparecimento dos representantes da Funai e do MPF na avaliação, sendo que, nenhum convite foi direcionado ao MPF em Barra do Garças para compor a aludida banca de avaliação, fato que levanta fortes suspeitas quanto a higidez das informações apresentadas no ofício”, diz o MPF em nota.

Ao analisar as fichas de avaliação, o órgão identificou que o conhecimento técnico na área de saúde indígena foi preterido “em função de critérios obscuros”.

O funcionário Magno Tserenhimto Owe Pronhopa recebeu em sua avaliação a nota 9, mais alta que outras 50 pessoas. O MPF constatou que ele morreu em 2012, mas o vínculo trabalhista com a associação responsável pelo processo seletivo teria sido mantido até dezembro de 2017, possivelmente com pagamento de salários de forma irregular.

Uma pessoa investigada criminalmente por cobrar propinas de profissionais de saúde do DSEI como condição para continuarem trabalhando no sistema ainda faria parte da banca avaliadora. A cobrança de propina dos profissionais é investigada na Operação Black Mail, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro.

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Comentários (2)

  • EDMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA | Quinta-Feira, 18 de Abril de 2019, 08h19
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    0

    Só maracutaias eu mesmo fiz uma denuncia pois na seletiva burlaram a lei de inclusão de PCDs. Só sacanagem, em tempos de crise é uma afronta ao cidadão de bem.

  • Esperança da transparência | Quinta-Feira, 18 de Abril de 2019, 00h16
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    0

    Os quesitos em questao nos seletivos dos distritos, como experiencia em saude indigena por exemplo, nao é com certeza o que define os profissionais capacitados para exercer tal funçao.

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