Judiciário

Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2020, 16h:28 | Atualizado: 06/02/2020, 14h:37

CASO VALLEY

Juiz acata pedido e bloqueia R$ 805 mil de bióloga que atropelou e matou cantor

Reprodução

Rafaela Screnci da Costa Ribeiro Valley

Câmera mostra vítimas do acidente, momentos antes da biologa Rafaela Screnci atropelá-los em frente a Valley

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª  Vara Civil de Cuiabá, atendeu pedido da família do procurador aposentado Mauro Viveiros e determinou a apreensão de R$ 805,9 mil em bens da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro. Ela é apontada como responsável pela morte de Ramon Alcides Viveiros, filho do autor da ação, em um atropelamento ocorrido em dezembro de 2018,  em frente à Valley Pub, em Cuiabá.

Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, pai de Rafaela, foi condenado a indenizar a família Viveiros de forma solidária. Isso porque é proprietário do automóvel utilizado pela bióloga no dia do atropelamento.

Além do procurador aposentado também assinam a ação a esposa dele, Regina Revertido Viveiros, e os outros dois filhos do casal, Mauro Viveiros Filho e Victoria Regina Viveiros. O mesmo magistrado autorizou, em 2 de dezembro, o parcelamento das custas de R$ 11,9 mil que devem ser pagas pela família para continuidade do processo na 7ª Vara Cível de Cuiabá.

“Deveras, aos olhos do senso comum, a indenização perseguida na presente demanda judicial, seja pelo estreito vínculo existente entre genitores e irmãos, como também, pela forma brutal e inesperada com que a vítima veio a óbito, faz presumir indubitavelmente que seu falecimento causou indizível dor, angústia e sofrimento aos autores, daí porque os danos morais, no caso, são inequívocos e o direito de serem ressarcidos é patente”, diz trecho da decisão de Yale.

Mauro Viveiros se aposentou do Ministério Público Estadual (MPE) em julho de 2019, seis meses depois da morte do filho. Ele foi membro do MPE por mais de 30 anos. Em dezembro, a família também se tornou assistente de acusação no processo criminal movido pelo MPE contra Rafaela.

Além de Ramon, a estudante Myllena de Lacerda Inocêncio também morreu no acidente e Hya Girotto Santos ficou ferida. O inquérito policial aponta indícios de que a motorista estivesse sob efeito de álcool no momento do acidente, conforme descrito por testemunhas. O caso tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, onde Rafaela pode ser submetida ao Tribunal do Júri por crimes contra a vida.

 A apreensão dos  bens, conforme a decisão judicial, pode ser revertida. Para isso, Rafaela precisa provar inocência no curso da instrução do processo.

“Relevante ponderar que por se tratar de medida meramente assecuratória, a constituição de capital é dotada de manifesta reversibilidade, visto que os requeridos poderão reaver os bens ou valores eventualmente depositados em juízo, com a devida correção monetária, em caso de mudança no contexto probatório a ser dirimido ao longo da instrução processual”, completa o despacho.

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Comentários (7)

  • Edson | Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020, 09h49
    7
    0

    805 mil pra família daquele gari seria Deus na terra em, pena que a justiça não é pra todos .

  • alexandre | Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020, 09h11
    6
    0

    O caso do gari foi esquecido ?

  • Realista | Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020, 08h51
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    0

    Será que vai ocorrer, ou já foi ou vai ser dada a mesma decisão para o gari que foi atropelado por uma procurada aposentada, enquanto este trabalhava recolhendo o lixo das ruas?

  • alex r | Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020, 08h43
    6
    0

    E justiça so funciona pros seus....

  • Jose | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2020, 23h07
    11
    1

    Bebados fazendo ciranda cirandinha hoje em dia ja pode Arnaldo ? Aqui poste mija no cachorro

  • Crítico | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2020, 22h16
    3
    8

    Um dos melhores magistrados de MT, HONESTO, IMPARCIAL E HUMANO.

  • romulo | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2020, 18h33
    14
    3

    quem atravessa fora da faixa tbm causa acidente. estao esquecendo disso pelo visto... do jeito que tão agindo parece que o carro da professora avancou o sinal e o rapaz com as menias estavam na faixa. isso é oportunismo puro, querendo tirar proveito da situação que ja foi mostrada. se fosse ao contrario iam dizer que so pq eh filho de promotor querem arrancar tudo...

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