Judiciário

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 17h:53 | Atualizado: 21/03/2020, 17h:07

Ligação com tráfico

Por risco de contrair coronavírus, TJMT manda soltar o vereador Jânio Calistro

Rodinei Crescêncio

Opera��o Cleanup j�nio calistro

  Jânio Calistro, que estava preso desde 19 de  dezembro, conseguiu habeas corpus alegando ser idoso, hipertenso e diabético e por isso, do grupo de risco

O desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), deferiu habeas corpus interposto pela defesa do vereador por Várzea Grande Jânio Calistro (MDB). Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por associação para o tráfico e ligação com a facção criminosa que atua dentro e fora do sistema prisional de Mato Grosso, Calistro está preso desde 19 de dezembro do ano passado.

No habeas corpus, o advogado Ricardo Monteiro alegou que Calistro tem mais de 60 anos, é hipertenso e diabético e por isso, está no grupo de risco para contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Por isso, apontou o risco de ser contaminado no sistema prisional e rogou pela soltura.

Na decisão, o desembargador Giraldelli lembrou que o  Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) editou a Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020, propondo a adoção de medidas preventivas à propagação do vírus no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, onde o índice de transmissibilidade é alto, colocando em risco não só a saúde das pessoas privadas de liberdade, mas também dos agentes prisionais, visitantes e da população em geral; inclusive mediante a reavaliação das prisões provisórias, nos termos do art. 316 do CPP, priorizando-se, em suma, idosos, indivíduos que se enquadrem em grupo de risco, mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por menores até 12 anos ou deficientes, pessoas presas há mais de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, e detentos recolhidos à unidades prisionais sob ordem de interdição ou com ocupação muito superior à capacidade, cujas instalações favoreçam a propagação do novo coronavírus, sendo tais medidas vigentes, em princípio, por 90 dias.

Com base na resolução do CNJ, o magistrado colocou Calistro em liberdade provisória. Além disso, determinou que o juízo de primeiro grau imponha medidas cautelares ao vereador.

No âmbito da Câmara de Várzea Grande, Calistro é alvo de comissão processante que pode resultar na cassação do mandato por quebra de decoro. Ontem (19), o suplente Caio Cordeiro (PSC) foi empossado na cadeira do emedebista.

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Comentários (5)

  • rico | Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 08h29
    0
    0

    rico, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • jj | Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 08h05
    0
    0

    jj, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Tato Giraldelli | Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 08h00
    3
    0

    Do coronavirus ele PODE escapar..... mas da justiça DIVINA ...JAMAIS

  • Diego A L | Domingo, 22 de Março de 2020, 10h48
    4
    0

    Teria que permanecer em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica, não obter HC, agora volta para a Câmara dos horrores de VG, como se nada tivesse acontecido...

  • alexandre | Domingo, 22 de Março de 2020, 07h17
    3
    0

    Absurdo...este é nosso jud...

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