Judiciário

Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 11h:35 | Atualizado: 27/03/2020, 11h:58

AGRONEGÓCIO

MPE investiga manobra de produtores de sementes para evitar pagamento de taxa

Gilberto Leite

promotor arnaldo segunda audiencia grampos

Promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva é responsável pelo inquérito que apura denúncia feita pela Aprosoja contra produtores de sementes

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga possível manobra feita por produtores de sementes para evitar o pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Vegetal ao governo. O inquérito revela que a diretoria da Aprosmat, que representa os produtores, seria a mesma do Fundo Mato-grossense de Apoio à Cultura da Semente (Fase-MT), ao qual eles recolhem valores espontaneamente para evitar o pagamento da taxa.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva em 25 de março com base em denúncia feita pelo presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, que representa os produtores de soja no Estado.

“Assim, além de ser gerida exatamente pelo contribuinte (associação dos contribuintes - Aprosmat), o valor da contribuição espontânea substituta da taxa de defesa sanitária vegetal é definida indiretamente pela própria associação, já que a diretoria da Fase-MT é a diretoria da Aprosmat, o que reforça a ofensa ao princípio da impessoalidade e é causa renúncia fiscal, já que o valor definido pela Fase-MT é bem menor que o valor da taxa de defesa sanitária vegetal”, diz o documento.

O membro do MPE destaca que o fundo foi criado com o objetivo de receber e administrar, por meio de uma diretoria, o valor recolhido pelos produtores de sementes e mudas. Ao recolher valores estabelecidos pela diretoria da Fase-MT, os vendedores dos insumos ficam isentos de pagar a taxa sobre produção, compra e venda e sementes para a revenda.

O dinheiro que seria recolhido ao fundo deveria servir para ações de fiscalização e controle das condições fitossanitárias das sementes e mudas, evitando que espécies prejudiciais fossem introduzidas no Estado.

No documento, o promotor destaca que a Aprosoja pediu a prestação de contas de valores arrecadados e gastos pelo Fase-MT, o que nunca foi entregue. O MPE aponta falta de transparência, além da violação aos princípios da legalidade, moralidade administrativa, impessoalidade que regem a administração pública.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Dildi | Domingo, 29 de Março de 2020, 09h53
    0
    0

    É uma pena que alguns milionários ainda acreditem que caixão tenha gaveta!!!! Quais seriam os motivos que levam o Estado aos problema de caixa SEPLAG ? Certamente é preocupante não termos como ajudar aos MPE´s.....Nem precisa analise de risco e muito menos estratégica.....

Vereador tenta barra compra de cestas

diego guimaraes 400 curtinha   O vereador pela Capital, Diego Guimarães (foto), denunciou junto à Ouvidoria do TCE o que definiu como irregular a aquisição, com dispensa de licitação, de cinco mil cestas básicas de alimentos pela secretaria municipal de Assistência Social e Desenvolvimento...

Apresentador de TV luta contra Covid

alexandre mota 400 curtinha   Alexandre Mota (foto), apresentador desde abril do programa de variedades Balanço Geral, da TV Vila Real de Cuiabá (Record), está internado na UTI do hospital São Mateus. É mais uma vítima diagnosticada com Covid-19. O seu quadro clínico se agravou. O pulmão...

Campanha une as primeiras-damas

virginia mendes 400 curtinha   As primeiras-damas Virginia Mendes (foto) e Michelle Bolsonaro, de MT e do país, respectivamente, têm mantido um relacionamento bem estreito no desenvolvimento de projetos e ações sociais. No final de abril, Michelle postou um elogio e divulgou, na sua conta do Instagram, a campanha de...

Se EP recuar, PV lança Stopa a prefeito

justino malheiros 400 curtinha   O ex-presidente da Câmara de Cuiabá e membro do diretório municipal do PV, vereador Justino Malheiros (foto), disse nesta segunda que o partido estará com o prefeito Emanuel Pinheiro até o último momento, apostando no projeto de reeleição do emedebista. Mas,...

Disputa a prefeito e apoio de Sachetti

 luizao_curtinha400   O empresário Luiz Homem de Carvalho, o Luizão (foto), ex-presidente da CDL de Rondonópolis, está mesmo determinado a encarar, pela primeira vez, o teste das urnas para prefeito. E inicia uma oposição dura à gestão Zé do Pátio, que buscará a...

Corrida de Teis no noticiário nacional

waldir teis 400 curtinha   As imagens que mostram o conselheiro afastado do TCE Waldir Teis (foto) descendo em alta velocidade as escadas de um prédio para jogar no lixo vários cheques rasgados que somavam R$ 450 mil ganharam o noticiário nacional, com destaque neste domingo em veículos, como Folha de S. Paulo, G1 e IG....

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Em Cuiabá, o prefeito suspendeu a decisão de implantar rodízio de veículos entre placas pares e ímpares devido à Covid-19. Mas quer debater a ideia. Você concorda com rodízio?

concordo

discordo

tanto faz

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.