Judiciário

Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020, 10h:58 | Atualizado: 21/05/2020, 11h:39

"MEDIDAS ENÉRGICAS"

Desmatamento quase dobra e Ministério Público pede destruição de maquinários

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o Governo do Estado para que adote as medidas necessárias para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados pelos infratores. Recomenda, inclusive, a destruição desses equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente.

Mayke Toscano/Gcom-MT

Desmatamento

Desmatamento quase dobrou em Mato Grosso, de acordo com dados de satélite do INPE

O desmatamento no em Mato Grosso, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), quase dobrou no período de agosto de 2019 a abril de 2020, se comparado com o período anterior. Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MPE defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no Estado.

O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira, pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe e pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Correa da Costa.

Na notificação, encaminhada nesta quarta (19) ao governador Mauro Mendes (DEM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e aos Bombeiros Militares, o Ministério Público sugere que as fiscalizações em campo sejam intensificadas, com as precauções sanitárias que o momento exige, de maneira emergencial.

Isto significa um aumento de 91,74% no desmatamento com solo exposto em Mato Grosso quando comparados mesmos períodos. E isso ocorre mesmo diante do uso, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das tecnologias de fiscalização e autuação por sensoriamento remoto

Ministério Público Estadual

Os membros do Ministério Público reforçam ainda a necessidade de que todas as cópias dos autos de infração sejam encaminhados à Delegacia de Polícia Ambiental (Dema) para apuração obrigatória da atividade criminosa que, em muitos casos, é realizada de maneira organizada.

De acordo com o MPE, as conclusões da análise dos dados disponibilizados na plataforma Terrabrasilis com a identificação e quantificação de desmatamentos em Mato Grosso são "alarmantes". No período compreendido entre 1º de agosto de 2019 a 31 de abrirl de 2020, o Estado desmatou com solo exposto, de acordo com o sistema DETER, área de 1,275 mil quilômetros quadrados. No mesmo período do ano anterior (agosto de 2018 a abril de 2019) foram contabilizados 665,08 quilômetros quadrados.

“Isto significa um aumento de 91,74% no desmatamento com solo exposto em Mato Grosso quando comparados mesmos períodos. E isso ocorre mesmo diante do uso, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das tecnologias de fiscalização e autuação por sensoriamento remoto. Já no período de 01/05/2019 a 31/07/2019, o DETER contabilizou 770,89 km² de desmatamentos”, diz um trecho da notificação.

Segundo o MPE, caso não haja a adoção de medidas enérgicas e o aumento no desmatamento ilegal não regrida, mantendo o mesmo ritmo em 91% de incremento, Mato Grosso correrá o risco de desmatar mais 1,472 mil quilômetros quadrados nos próximos meses, podendo chegar a mais de 2,7 mil quilômetros quadrados.

“Diante deste panorama, torna-se necessária a implementação urgente de medidas de maior impacto contra os desmatamentos ilegais, impondo-se aos órgãos de fiscalização o poder/dever de intensificar as fiscalizações em campo e adotar as medidas de cautela administrativas previstas na legislação pátria, inclusive com destruição de produtos utilizados na prática das infrações ambientais em tela, prática usual entre órgãos federais (IBAMA)”, sustentou.

PageFlips: Notificação MPE Governo desmatamento

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Comentários (2)

  • Bom senso | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2020, 10h42
    0
    0

    Zvilmar, por acaso as prefeituras vão lá buscar as máquinas 500 km mata a dentro na Amazônia? Vai tirar de helicóptero? Teletransporte? Quanto custa isso? O tal vandalismo tá seguindo a lei

  • Zvilmar | Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020, 12h45
    4
    1

    Uma insanidade recomendar a queima de maquinas...um verdadeiro ato de vandalismo...se for o caso, que recolha as maquinas e coloque a disposição de prefeituras.

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