Judiciário

Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020, 13h:43 | Atualizado: 03/08/2020, 13h:43

PODER JUDICIÁRIO

Em MT, 50 das 79 comarcas já iniciaram plano de retorno às atividades presenciais

Rodinei Crescêncio

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Fachada Tribunal de Justiça, em Cuiabá, que definiu a retomada de mais 28 comarcas em MT; autorização para volta dos trabalhos já ocorre em 50

A partir desta segunda (03), mais 28 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso darão início à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP). Com as 22 que começaram semana passada, dia 27, o número de comarcas que aderiram ao plano chega a 50, do total de 79.

A autorização para retomada dos trabalhos nas unidades judiciais ocorreu após reunião, na sexta (31), do Comitê de Monitoramento da Covid-19, estabelecido pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ainda no início da pandemia.

Essas 28 comarcas foram classificadas pelo boletim epidemiológico da secretaria estadual de Saúde (SES), do dia 30 de julho, como de risco baixo ou moderado para contaminação da Covid-19. São elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Já haviam iniciado o plano no dia 27 as comarcas de Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova Do Norte.

Segurança

Um dos objetivos do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais é preservar a saúde dos servidores da Justiça Estadual. Nessa primeira etapa, a unidade recebe apenas usuários internos (magistrados, servidores, estagiários, terceirizados), no horário das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos O número de usuários ainda é limitado a 40% do total. A primeira etapa tem duração de 14 dias e, por esse motivo, as 50 comarcas atuarão conforme essas regras pelos próximos sete dias.

Na próxima segunda (10), as comarcas que iniciaram o plano no dia 27, caso continuem com a mesma classificação pela SES, entrarão na segunda etapa, que permite acesso às unidades judiciais ao usuário externo, menos público em geral. Seis novas comarcas também devem iniciar o plano na semana que vem, caso mantenham no próximo boletim epidemiológico a classificação de risco baixo ou moderado. Mesmo que já tenha iniciado as atividades, qualquer comarca que mudar de classificação para risco alto ou muito alto terá o expediente suspenso novamente.

Cinco etapas

O PRPAP define as regras gerais e específicas para a reabertura gradual dos prédios da instituição e a retomada dos prazos processuais. Esse plano está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

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