A ré Kutsamin Kamayura teve um recurso negado pela Justiça para que não seja levada ao Tribunal de Júri. Acusada de tentativa de homicídio duplamente qualificado, a indígena da etnia Trumai será julgada por enterrar viva a bisneta, instantes depois de nascer, no início de junho de 2018, em Canarana (a 823 km de Cuiabá). A recém-nascida ficou embaixo da terra por quase 6 horas e foi resgatada por policiais.

Em maio deste ano, o juiz Conrado Machado de Simão, da 1º Comarca Cível e Criminal de Canarana, deu pronunciamento à denúncia do Ministério Público Estadual para levar Kutsamin para o Tribunal do Júri.

Na época, a defesa de Kutsamin pediu para que a cliente não fosse levada a júri. Mas, como o juiz não acolheu a nenhuma das teses, pediu por fim para que a ré seja julgada na modalidade culposa (quando não há intenção de matar), e não ao contrário. Conrado apontou que as tentativas de defesa não foram suficientes para mudar a decisão.

A defesa recorreu ao juiz novamente da decisão de levá-la ao júri. O magistrado, que avaliou as razões dos advogados da indígena e a sentença, entendeu “que a decisão recorrida não deve ser reformada”. “Assim, não verificando que a decisão recorrida tenha ofendido dispositivos legais, nem tenha sido desproporcional ao caso concreto, mantenho a decisão recorrida”, diz.

A data do Tribunal de Júri ainda não tem data marcada. Kutsamin já foi denunciada em junho de 2018 pelo Ministério Público Estadual. Segundo a acusação da entidade, a indígena enterrou a bisneta, matando por asfixia e sem possibilidade de defesa (já que ela era recém-nascida).

O caso

Na tarde de 5 de junho, Kutsamin ajudou a neta, de 15 anos na época, no trabalho de parto. Depois de cortar o cordão umbilical, a bisavó enrolou a vítima em um pano e a enterrou no quintal, numa cova de aproximadamente 50 cm.

De acordo com o promotor de Justiça, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, a família não aceitava a gravidez da neta adolescente pelo fato dela ser solteira. Testemunhas relataram ao Ministério Público que a conduta criminosa foi premeditada e orquestrada semanas antes ao nascimento da criança. A cova foi aberta no dia do parto.

A recém-nascida foi resgatada por policiais militares e civis após uma denúncia anônima e transferida em estado grave para Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, onde ficou internada por mais de um mês, e sobreviveu.

A guarda da menina acabou sendo dada ao pai dela, que também é indígena, mas de outra etnia, um ano após o seu nascimento. Durante o período, ela ficou sob os cuidados da Funai.