Judiciário

Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019, 18h:52 | Atualizado: 16/07/2019, 12h:52

Defensora é expulsa de audiência e acusa juiz de agir de forma machista, na Capital

Rodinei Crescêncio

Rosana Leite Antunes

Emocionada, a defensora pública Rosana Leite Antunes, durante coletiva à imprensa, em que relatou caso de machismo cometivo por magistrado

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite afirmou ter sido alvo de machismo ao ser expulsa de uma audiência pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, na última sexta (12). A Defensoria Pública do Estado informou, na tarde desta segunda (15), que irá representar contra o magistrado à Corregedoria-Geral de Justiça.

Durante coletiva de imprensa, além da defensora, também estiveram presentes, em defesa dela, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da OAB-MT (CDDPH), Roberto Curvo, a deputada federal Rosa Neide (PT), o presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), João Paulo de Carvalho, e o defensor público-Geral do Estado Clodoaldo Queiroz.

Na situação em que relata ter sido expulsa da sala de audiência, Rosana acompanhava uma jovem de 18 anos, vítima de estupro praticado pelo próprio pai. Participariam da audiência a vítima, o acusado e a defesa do homem. A defensora conta que foi chamada pela jovem para acompanhá-la no procedimento, há cerca de um mês. “Ela disse que se sentiria mais segura com a minha presença”.

Pouco após chegar à sala em que ocorreu a audiência, no Fórum de Cuiabá, Rosana foi interpelada pelo juiz Jurandir Florêncio, responsável pelo caso. “Ele se dirigiu a mim e perguntou o que eu estava fazendo ali. Eu falei: sou defensora pública, atuo no Núcleo de Defesa da Mulher e fui procurada por esta vítima para estar acompanhando seu depoimento nesta tarde, em razão da violência sexual, do estupro que ela sofreu do seu genitor, que se configura em uma violência doméstica-familiar, pelo artigo 27 e 28 da Lei Maria da Penha”.

Ele mencionou que a única forma em que ele poderia me aceitar ali naquela audiência era para defender o agressor

Rosana Leite

Mesmo com a argumentação, a defensora revela que foi impedida pelo magistrado de acompanhar a audiência. “Ele mencionou que a única forma em que ele poderia me aceitar ali naquela audiência era para defender o agressor, o réu. E que se eu quisesse, como defensora pública, que eu sentasse no lugar que o defensor do réu deveria estar, porque ali a vítima não precisa de defesa".

“Eu falei que atuo na defesa dos Direitos da Mulher em Mato Grosso e por isso estava ali. Então, o juiz falou: 'neste local não se fala de gênero, aqui a senhora não vai defender mulher. Aqui não precisa da defesa da mulher'. E mencionou que aquela audiência se trataria de um segredo de Justiça e que eu não estaria ali por aquele motivo”, acrescenta a defensora.

A postura do magistrado, segundo Rosana, a deixou indignada. Aos prantos, deixou a sala de audiência. Por se tratar de uma determinação do juiz, responsável por conduzir o caso, teve de obedecer à ordem de saída do local.

Para ela, trata-se de um caso de machismo. "Eu saí da sala de audiência muito triste. A defesa da mulher é a minha vida, em razão de tantas violências que vejo elas passarem. Infelizmente, nesta data, esta defensora pública também foi vítima de machismo, em razão de caber defesa somente ao réu e não para a vítima, mesmo os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha dizendo que a vítima poderia estar acompanhada de alguém de sua confiança, caso quisesse".

Defensoria cobra apuração do caso

Clodoaldo Queiroz  afirmou que irá encaminhar o caso para a Corregedoria Geral de Justiça, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Ele cobra que, além do magistrado, também sejam responsabilizados pelo caso o promotor que acompanhou a audiência e o assessor do magistrado.

“Eles estavam presentes, testemunharam a agressão e não tomaram nenhuma medida, ao que nos consta até agora. Foram quatro homens dentro de uma sala de audiência, interrogando uma vítima de abuso sexual”, afirma Clodoaldo Queiroz.

O chefe da Defensoria Pública planeja solicitar que a audiência seja anulada, em razão de a defensora ter sido impedida de participar do ato. Para ele, a ausência de Rosana afetou profundamente a vítima do abuso.

Outro lado

A reportagem procurou o Tribunal de Justiça, que informou que não irá se pronunciar sobre o caso por enquanto. O juiz Jurandir Florêncio de Castilho também não comentou o caso até o momento.

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Comentários (12)

  • Rosemary Barros | Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 19h15
    0
    0

    Rosemary Barros, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Weillee | Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 14h34
    5
    2

    Tadinho do juiz. Vai ser obrigado a se aposentar com o atual rendimento integral. Uma crueldade com esse pobre funcionário público

  • Sonia Maria Escalea da Silveira | Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 09h45
    6
    3

    Meu Deus! Inacreditável. Mas é isso mesmo que tem acontecido nesse nosso País. PUNIÇÃO PARA ESTE JUIZ.

  • Patricia Malot | Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 09h36
    6
    3

    Vitimismo? Mínimo? Isso é ignorância. A vítima de estupro pelo proproprio pai, jamais deveria estar com o criminoso na mesma sala.Isso é um agressão e uma falta total de empatia desse Juiz meia boca

  • Gomes | Terça-Feira, 16 de Julho de 2019, 22h57
    7
    3

    Quando vão começar a compreender que juiz não é Deus, é por essa e outras que o Brasil é um país atrasado, se comparado as grandes democracias do mundo.

  • Fabio | Terça-Feira, 16 de Julho de 2019, 20h02
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    23

    Desenha pra mim. Qual ato do juiz foi machista?? Santa tartaruga Batman... Muito Mimimi

  • Aderbal Ratzinger | Terça-Feira, 16 de Julho de 2019, 09h14
    22
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    Machismo? Certeza que é machismo? Tá mais pra vitimismo. "Ain, sou mulher, não me querem por aqui, ain". Pô, tá claro que foi erro do magistrado, poderia ser com qqr um. A Selma era bem pior que isso, era feminismo? Me poupe! Represente por abuso de poder, por inobservância da norma, isso sim. Agora, por machismo? Isso é querer mídia. Nessas horas até o sumido Defensor Geral aparece. Quando é pra falar do Defensor que assediou em LRV, ninguém fala nada (corporativismo).

  • Ramon | Terça-Feira, 16 de Julho de 2019, 00h35
    40
    16

    "Art. 27. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada de advogado, ressalvado o previsto no art. 19 desta Lei." Toga não é capa do super homem e juiz não deve ir contra o direito posto.

  • Luan DN | Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019, 22h22
    31
    17

    Covarde é pouco. Se fosse pra encarar um homem arregava.

  • sonia | Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019, 21h42
    31
    18

    não existe como aceitar isso!!! este juiz vem da época do pai, onde juízes acreditavam ser DEUS, e os desembargadores tinham certeza que eram!!!CNJ para este juiz!!!!

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