Judiciário

Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 13h:29 | Atualizado: 08/08/2014, 08h:14

Defesa entra com recurso em 3 dias e garante que TSE vai homologar Riva

Iara Rezende/Rdnews

IMG_4313.JPG

Rodrigo Bitencourt entrará com recurso no TSE para reverter impugnação de Riva

Em até 3 dias, a defesa do candidato ao Governo recém-impugnado, José Riva, vai entrar com recurso ordinário junto ao TSE para tentar reverter a decisão unânime que indeferiu o registro da chapa majoritária, hoje (7), no TRE. A tendência é que o caso seja julgado em até 25 dias.

O advogado de Riva, Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch, que sustentou a defesa oral, afirma que a expectativa sempre foi buscar nova decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral. “Estamos confiantes de que os ministros de lá seguirão os votos anteriores. Essa questão não é nova. Nós já antevíamos ela quando seguimos com a candidatura e estamos confiantes de que tudo vai terminar como planejado desde o começo”, comenta.

Para o advogado, o TRE serviu como instância revisora de um ofício que nunca foi interposto. Rodrigo se refere ao fato de que, nas quatro condenações do Tribunal de Justiça que serviram de embasamento das impugnações, o TJ não acatou o pedido de enriquecimento ilícito solicitado pelo MP. Este, por sua vez, nunca recorreu da posição do Pleno. Agora, os promotores querem que a situação seja levada em consideração pela Justiça Eleitoral. Dessa forma, segundo Rodrigo, o possível enriquecimento ilícito, no caso, de terceiros, nem deveria ser discutido no TRE.

Na opinião unânime dos membros do Tribunal Eleitoral, contudo, não é necessário que haja uma posição expressa claramente visto que o enriquecimento ilícito é notório. Isso porque o TJ condenou José Riva em quatro processos por pagamento de serviço não prestado, que caracteriza em lesão ao erário. A consequência disso seria o enriquecimento ilícito, seja de Riva ou de terceiros que receberam o dinheiro e, em ambos os casos, o pagador, Riva é tido como “culpado”.

A discussão enfática de juntar essas duas ilegalidades se deve ao fato de que, para ser enquadrado na lei da Ficha Limpa, o acusado precisa ter cometido os dois crimes: lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A lesão nem é discutida pela defesa, já que foi acatada pelo TJ. Na visão também dos membros do TRE, como existe decisão pedindo devolução do dinheiro é porque alguém ficou com o valor e, consequentemente, enriqueceu. 

Os processos que levaram a impugnação da chapa de Riva se referem ao pagamento por serviços não prestados a empresas de fachada que somam R$ 10 milhões. Conforme citações do MP das 4 ações, os valores correspondem a R$ 3,7 milhões à L. M. Gomes Gráfica, 2,1 milhões à D. P. Quintana Publicidades, R$ 2,6 milhões à Sereia Baronia Publicidade e Eventos LTDA e R$ 1,2 milhão à empresa Hermes Patrick Bergamasch. Todos os casos foram desdobramentos da Operação Arca de Noé, que prendeu o comendador João Arcanjo Ribeiro, em 2002.

Postar um novo comentário

Comentários (8)

  • MARCELO MAIA | Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2014, 07h55
    0
    1

    MARCELO MAIA, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • laura lima | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 22h36
    12
    7

    Parabéns ao TRE-MT pela lisura neste caso. Vamos esperar que o TSE siga a mesma linha da HONESTIDADE,é isto que a população de Mato Grosso,em sua maioria, almeja.Isto, se o caso chegar até lá. Se derem parecer contrário ao do TRE-MT, aí sim, podemos dizer: "ACABOU O BRASIL""".

  • Kesia Barragarcense | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 22h30
    8
    12

    Confio na serenidade do TSE, que não sofrerá a pressão imposta no TRE, eis que quem é apto a julgar o RIVA é o eleitor, que, sem dúvida alguma, o escolherá para governar esse Estado.

  • Luciano Ferreira | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 21h52
    11
    6

    Após esta goleada do Tribunal da Justiça Eleitoral (TRE) de 5 a 0, contra o ficha suja Riva, a galera canta: "Ei Riva me diz o que se sente???, em ser "eliminado" no Tribunal...

  • Dornele$ | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 20h00
    11
    9

    Riva já sabia que iria rodar. Sua mulher vai ser a substituta na chapa, ou seja, candidatura tangerina. Deve ter muitos caboclos chorando neste momento! Rrsrssrr!

  • Ondino Lima Neto | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 17h43
    12
    15

    Eu não me conformo com essa decisão, quem tem que decidir é o eleitor.

  • flavio | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 14h17
    21
    16

    esse advogado tb já tinha garantido q ia homologar aqui em mt e deu no que deu. a justiça foi feita. não espero outra coisa do tse. a lei de ficha limpa tem que valer pra tirar de circulação os ficha suja

  • SILVIO | Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2014, 14h05
    20
    13

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK ATE PARESSE NA VERDADE QUERIA QUE ELE FOSSE JULGADO PELO JOAQUIM BARBOSA HAUAHUAHUAHA AI SIM ELE IA SENTIR NA PELE.RIVA APOIA SUA FILHA E DEIXA PRA LA MOÇO VC VAI FICAR MAIS CHATEADO AINDA EM BRASILIA SE AUQI FOI 5 LA E 10

Nobres chora a morte de ex-prefeito

flavio dalmolin 400   A pequena e turística Nobres, de 16 mil habitantes, parou neste Feriado de Tiradentes em comoção pela morte, por Covid-19, do ex-prefeito Flávio Dalmolin (foto). Um cortejo percorreu ruas e avenidas, parou em frente ao estádio municipal Balizão e à prefeitura, onde...

Derrotado ensaia disputa ao Governo

reinaldo morais 400 curtinha   O empresário Reinaldo Morais (foto), o rei dos porcos, está disposto a gastar mais uns milhões com nova candidatura majoritária, agora para governador. No ano passado, concorreu ao Senado e obteve votação decepcionante. Foi o penúltimo colocado numa corrida com 11...

Sicredi recua de comprar praça pública

enilson rios 400 prefeito araputanga   A diretoria do Sicredi nem esperou ser votado na Câmara Municipal o polêmico projeto sobre negociação de uma praça pública no centro de Araputanga para cancelar o negócio. A cooperativa havia "amarrado" entendimento com o prefeito Enilson de Araújo...

Sessão, voto e namoro com cantora

ulysses moraes 400   Na sessão virtual da Assembleia desta segunda, o deputado Ulysses Moraes (foto), do PSL, estava demorando para computar o voto na apreciação de um veto do governador. O presidente Max Russi (PSB), então, cobrou agilidade do colega e brincou, dizendo que agora ele só tem olhos para a Maraisa....

Misal é reeleito para o 10º mandato

misael galv�o 400 curtinha   Após dois anos fora do comando do Shopping Popular, período em que respondeu pela presidência da Câmara da Capital, o ex-vereador Misael Galvão (foto) voltou à direção do empreendimento, que abriga 500 lojas. E, sob forte...

Oscarlino, Pros e "nocaute" em Gisela

oscarlino 400   Na queda-de-braço dentro do Pros por espaço político, o ex-sindicalista Oscarlino Alves (foto) nocauteou a ex-superintendente do Procon-MT, Gisela Simona. Ele foi um dos filiados que não aceitaram apoio a Abílio na disputa de segundo turno para prefeito de Cuiabá, se aliou ao projeto de...