Judiciário

Sexta-Feira, 01 de Outubro de 2010, 18h:47 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27

JUDICIÁRIO

Deputado acionado por fraudes; em nota, Homero contesta

MPF aciona Homero pelo desvio de R$ 1 mi em obra do Senar

Homero Pereira (PR)   O Ministério Público Federal (MPF) acionou o deputado federal Homero Pereira (PR) e o ex-superintendente do Serviço Nacional de aprendizagem Rural (Senar), Antônio Carlos Carvalho de Souza, por improbidade administrativa. Segundo o MPF, eles são responsáveis, junto com o proprietário da empresa Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA, Jorge Antônio Pires de Miranda, pelo superfaturamento de R$ 1,1 milhão nas obras de construção da sede da administração regional do Senar em Cuiabá.

   A Controladoria Geral da União (CGU) solicitou à Caixa Econômica Federal (CEF) laudos de análise de custo da obra, onde foram apontadas irregularidades como, por exemplo, sobrepreço de mais de 30% em itens como fundações, tubulações e revestimento de pisos e paredes da construção.

   Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa enviada à Justiça Federal, o MPF pede que Homero Alves Pereira, Antônio Carlos Carvalho de Souza e Jorge Antônio Pires de Miranda sejam condenados a ressarcir a União em R$ 1,1 milhão; paguem multa de até duas vezes o valor do dano e respondam pelos danos morais coletivos gerados. O MPF requer ainda que os acusados tenham os direitos políticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco a oito anos.

   De acordo com o relatório apresentado no site do Senar Nacional, entre 2008 e 2009, quase a totalidade da receita da paraestatal na região centro-oeste (91,40% e 92,48%, respectivamente) foi preenchida com recursos públicos.

   Esta não é a primeira vez que Homero se vê numa situação complicada. Em agosto o MPF acionou o parlamentar e o ex-superintendente do Senar por improbidade administrativa, já que eles teriam participado de fraudes em processos licitatórios, que causaram um prejuízo de mais de R$ 9 mi aos cofres público - veja aqui. Conforme a denúncia do MPF, entre 2002 e 2010 a quadrilha formada por 23 pessoas ligadas ao Senar e a empresas particulares fraudou quatro procedimentos licitatórios, na modalidade concorrência, e favoreceu a dispensa ilegal de licitação em oito contratos.

2/out - às 12h20Deputado contesta e aguarda notificação para apresentar defesa

  Homero afirma que não foi notificado pela Justiça e, assim que isso ocorrer, apresentará defesa. Em cinco tópicos, ele contesta as acusações. Lamenta que o MPE tenha divulgado os fatos e assegura que foi um dos responsáveis pelo projeto de aprendizagem rural nos municípios mato-grossenses.

    Eis, abaixo, a íntegra da nota assinada por Homero Pereira

  "1 - Lamento os fatos divulgados pelo Ministério Público Federal, pois fui um dos responsáveis pela implantação, consolidação e expansão do aprendizado rural em todos os municípios de Mato Grosso. Nos anos em que estive a frente da entidade primei pela economia e transparência nas despesas do órgão.
   2 - Apresentarei minha defesa e contestação no momento em que for notificado pela Justiça, o que ainda não aconteceu. Das duas ações do MPF/MT contra mim só tomei conhecimento pela imprensa. Não fui intimado em nenhuma delas, o que me deixa muito preocupado, pois antes de conceder a mim o direito a defesa, já me condenaram ao fazer a divulgação maciça de meu nome na imprensa véspera de eleição da qual participo. 
   3- Apesar de acreditar na seriedade do MPF/MT, sinto-me prejudicado pelo procedimento adotado pelo órgão federal. Não quero crer que haja qualquer influência política com o intuito de desestabilizar minha campanha. Pois precisamos confiar nas instituições que constituem a base de nossa democracia.
    4 - Destaco também que meu patrimônio é fruto de muitos anos trabalho e compatível com a renda proveniente desse trabalho. Renda devidamente declarada na Receita Federal e também no Tribunal Eleitoral. 
    5 - Não posso negar, porém, a existência de interesses escusos nesta hora decisiva. Venho sofrendo vários ataques de adversários com objetivo claro de prejudicar minha campanha. Contudo, confiou, primeiro, na proteção de Deus; segundo, na inteligência e discernimento da população em não se deixar influenciar por essas acusações que, provarei, serem falsas."
   Sem mais a tratar
  
Homero Pereira
  Deputado federal

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Comentários (18)

  • Ovidio Girardello | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h45
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    Devolva o dinheiro e siga sua vida...kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Pedro Lima | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h36
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    Em que ponto chega a maldade, Homero pereira, um homem q sempre trabalho pela população de parecis e por MT, sabemos que essa acusação não tem fundamento algum, vamos em frente AMIGO HOMERO, não se deixa abalar por invensões dos desesperados para ofuscar sua vitoria.

  • MARCOS | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h31
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    O GENTE BEM INFORMADA,ACREDITAR EM MATÉRIA PAGA DE ÚLTIMA HORA SÓ BURRO MESMO, MAS EXISTE MAIS GENTE INTELIGENTE, HOMERO 2200.

  • Misael Sebastião | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h29
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    Porque somente agora q aparece essas acusações??? Isso é para tentar prejudicar a Campanha do Nosso Deputado federal Homero Pereira, um homem de carater, sabemos da dignidade dele, Vamos Deputado em frente rumo a mais uma VITÒRIA. 2200 NELEESSSSS....

  • DOUGLAS | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h27
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    Homero 2200-é o deputado federal que eu quero, só quem não esta atualizado acredita em matéria paga, vamos a vitória Homero

  • Mossueto | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h13
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    Mossueto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Mario Soares | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h08
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    na politica é muito dificil vencer os grandes tubaroes que ja existe, por isso que quando entra algo novo que eles tem medo de tomar o lugar, eles logo armam td contra a pessoa, e o mais novo politico ainda nao sabe nada dos antigos ai mucha, nao que eles sejam santos pelo contrario sao os mais coruptos, so que e´cada um com o rabo preso no outro, é o sujo falando do mal lavado, por isso que voto sim no homero, porque acompanhei os projetos dele e vi que ele tem compromisso com o povo. aconsenho a tds que assista a tv camara p ver quem sao esses politicos

  • cecilia | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 11h00
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    PESSOAL SEJAM INTELIGENTES, É O ULTIMO DIA DA CAMPANHA, ELES SÓ VÃO FALAR MAL DE QUEM ESTA GANHANDO,MATÉRIA PAGA É ASSIM MESMO, PENSEM, POR ACASO ESTÃO FALANDO DE QUEM ESTA PERDENDO. HOMERO 2200 NA CABEÇA.

  • cecilia | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 10h59
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    PESSOAL SEJAM INTELIGENTES, É O ULTIMO DIA DA CAMPANHA, ELES SÓ VÃO FALAR MAL DE QUEM ESTA GANHANDO,MATÉRIA PAGA É ASSIM MESMO, PENSEM, POR ACASO ESTÃO FALANDO DE QUEM ESTA PERDENDO. HOMERO 2200 NA CABEÇA.

  • cecilia | Sábado, 02 de Outubro de 2010, 10h59
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    PESSOAL SEJAM INTELIGENTES, É O ULTIMO DIA DA CAMPANHA, ELES SÓ VÃO FALAR MAL DE QUEM ESTA GANHANDO,MATÉRIA PAGA É ASSIM MESMO, PENSEM, POR ACASO ESTÃO FALANDO DE QUEM ESTA PERDENDO. HOMERO 2200 NA CABEÇA.

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