Judiciário

Domingo, 15 de Setembro de 2019, 12h:00 | Atualizado: 15/09/2019, 12h:10

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Desafio é convencer mulheres a manter medidas protetivas, diz desembargadora

Rodinei Crescêncio

Desembargadora Maria Erotides Kneip

Desembargadora Maria Erotides Kneip cita necessidade de se respeitar a decisão de cada mulher sobre a sua relação

Convencer mulheres em situação de violência doméstica de que medidas protetivas são necessárias e que elas precisam deixar a relação abusiva. Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora do Cemulher, que trata da questão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, esses são os dois maiores desafios para o Judiciário no combate à violência doméstica.

Em diversos casos, a vítima busca ajuda e obtém resposta, como por exemplo com decisão de juízes para manutenção de distância do agressor, entre outras medidas protetivas. Em um segundo momento, quando as agressões param temporariamente, há tendência de um retorno da mulher ao relacionamento, o que pode culminar na volta da violência e eventualmente em feminicídio.

Nós não podemos decidir pelas pessoas

Maria Erotides

“A gente vê isso com todo respeito, porquê cada pessoa tem direito de decidir pela própria vida. Então, se a mulher denunciou, e se ela quis retirar depois a denúncia, se ela quis prosseguir sendo vítima, ela também tem direito a isso. É lógico que não é isso que eu queria que ela fizesse, mas não sou eu quem decido, é ela. Em primeiro lugar a gente vê com respeito, ao Poder Judiciário incumbe isso, a gente julga aquilo que nós entendemos que é o justo, que a lei diz que é justo. Agora, nós não podemos decidir pelas pessoas”, afirma Maria Erotides.

A desembargadora diz que, por sua experiência, a maior parte dos casos de vítimas de feminicídio não tinham medidas protetivas ativas. Algumas das mulheres chegaram a acionar o Estado, por meio das polícias e do Judiciário, mas desistiram de continuar com as ações contra o agressor em algum momento anterior à morte.

Temos que, cada vez mais, entregar a essa mulher motivos pelos quais ela não deve permanecer nessa relação abusiva

Maria Erotides

“Temos que, cada vez mais, entregar a essa mulher motivos pelos quais ela não deve permanecer nessa relação abusiva. Procurar mostrar que ela está em uma relação abusiva e que o fato de retirar a denúncia pode desencadear a sua morte. A nós cabe o papel de mostrar, mas sempre com muito respeito, tentando tirá-las do ciclo da violência. Mas a decisão cabe a elas”, avalia.

Em 26 de setembro, o Tribunal de Justiça recebe o encontro nacional das coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Os tribunais estaduais irão trocar experiências no enfrentamento da questão.

Maria Erotides destaca que, em Mato Grosso, o Judiciário vem fazendo trabalhos com a Polícia Militar e também com assistentes sociais e psicólogos, que fazem os primeiros atendimentos à mulher que busca sair do ciclo da violência doméstica. A ideia é criar um ambiente de acolhimento e não de julgamento para as vítimas.

Além disso, há um trabalho de convencimento para que, a exemplo do que acontece na Capital, os municípios, ainda que organizados por região ou polo, possam disponibilizar casas de amparo para possibilitar que as mulheres deixem de depender do companheiro agressor, ainda que de maneira temporária.

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