Judiciário

Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 12h:29 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Desembargador devolve quase R$ 70 mil só 2 anos após receber

   Flávia Borges e Patrícia Sanches

Desembargador Rubens de Oliveira    O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho devolveu R$ 66,3 mil aos cofres do Tribunal de Justiça na última segunda (22). No documento assinado por ele e encaminhado ao presidente do TJ, José Silvério Gomes, o magistrado revela ter recebido R$ 20 mil em outubro de 2007, R$ 30 mil em dezembro de 2007, e R$ 16 mil em fevereiro de 2008. O curioso é que somente agora, em meio ao maior escândalo do Judiciário no Estado, com a aposentadoria de 11 magistrados, o desembargador se "atentou" para a irregularidade no recebimento do dinheiro e decidiu devolvê-lo. Os recursos recebidos por Rubens foram pagos a título de licença prêmio. No ofício 09/2010, ele ressalta que "independentemente das razões do deferimento (dos pagamentos) em gestões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente, embora o tenha feito sem má-fé". Pede também que seu depósito em cheque seja deferido por Silvério. A devolução é uma maneira de se eximir de qualquer ato tido como irregular.

  O desembargador decidiu assinar a o documento um dia antes de José Jurandir de Lima ser aposentado compulsoriamente por ter contratado seus filhos no Tribunal de Justiça. Eles nunca teriam aparecido para trabalhar no gabinete do pai. 

   Paralelamente a tudo isso, o STJ investiga suposto esquema de direcionamento de processos e venda de sentenças.  Este deve ser o próximo escândalo do Judiciário mato-grossense, já que servidores, juízes e desembargadores estariam envolvidos no esquema. Eles não foram incluídos no julgamento do CNJ porque as informações sobre a participação deles foram anexadas depois que o STJ encaminhou o pedido de abertura de procedimento. 

  De acordo com investigações, que correm em sigilo, o processo de distribuição era burlado para que certos processos fossem distribuídos para determinados juízes. O ministro responsável pelas investigações é Luiz Otávio Noronha. As supostas irregularidades teriam sido detectadas por auditoria da Velloso & Bertoline. A empresa foi contratada na gestão dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (ex-presidente) e Orlando de Almeida Perri (ex-corregedor-geral) para investigar um suposto esquema de desvio de dinheiro para uma cooperativa de crédito. Os desembargadores foram aposentados.

   A auditoria teria detectado que o esquema de venda de sentenças funcionava a partir do Sistema de Distribuição de Processos do TJ. Segundo supostos dados apresentados, mais de um terço das ações impetradas junto TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente. De acordo com o levantamento feito pela Velloso & Bertolini, a manipulação se dava de várias formas: lançamento de impedimento de magistrados, ativação e desativação de julgadores antes da distribuição dos processos, possibilidade de cancelamento da distribuição, além da faculdade de interpretação do Regimento Interno e tomada de providências segundo seu entendimento.

   Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto pela Corregedoria e investigações foram abertas também pelo Grupo de Atuação e Combate do Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Fazendária.Um servidor, lotado no Departamento de Informática do Tribunal, é apontado como peça chave na manipulação e distribuição de sentenças. Ele teria sido flagrado na última sexta (12) com quatro clones dos computadores que fazem o sorteio da distribuição armazenados no disco rígido de seu notebook. Com o indiciamento deste servidor, será possível chegar aos nomes dos advogados, intermediários e juízes cúmplices do esquema.


Documento encaminhado por Rubens de Oliveira ao presidente José Silvério Gomes, devolvendo quase R$ 70 mil

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Comentários (32)

  • SEO OSMAR | Sábado, 27 de Março de 2010, 12h07
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    É QUESTIONÁVEL ESTA HONESTIDADE TODA. SE A CASA NÃO ESTIVESSE CAINDO, DÚVIDO QUE A GRANA ESTARIA SENDO DEVOLVIDA. NINGUEM MERECE!!!!

  • zequinha de abreu | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 17h17
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    que gesto lindo . nosso ex-presidente , representando uma classe OAB . ora não mereciamos isso . dizer que da legitimidade do recebimento do dinheiro éh brincadeira .

  • eduardo spim | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 08h43
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    para a senhora Carla Toledo (Carlotta), e eles não merecem sua puxa saco.Não falamos onde e quando devolveram, mas pelo fato que só devolveram porque alguém pisou no calo deles e por isso devolveram. Mas e os qu ereceberam indevidamente antes? como fica?

  • janete porta | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 21h32
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    Têm mesmo que devolver tudo que não é de legal. Pois já que dizem ser os executores dos direitos e da moralidade, têm que ser os primeiros a dar bons exemplos.Só espero que muitos que se apossaram do que não lhes eram devido, devolvam rápido, assim vai ter dinheiro para pagar minha URV.

  • Ricardo | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 18h58
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    Nunca é tarde perguntar, vamos dizer, devolvu sem corrigir o valor? Se foi, está locupletando indevidamente. Tem que corrigir pelo mesmo índice de reajuste do ICMS. Ou estou errado?

  • Artêmis | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 18h09
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    Conheço o Des. Rubens e ele é um dos mais corretos Des. do TJ. E pelo que entendi dos fatos ele tinha direito realmente ao recebimento da licença-prêmio convertida em pecúnia, porém, como vocês podem ter visto dias atrás na midia o advogado Marcos Barros entrou com uma ação contra o Des. Lessa e outros, sendo que um dos pontos questionados por este era em relação a fonte da qual originou a verba para efetuar pagamento para servidores e magistrados (FUNAJURIS) o que segundo o advogado era ilegal, sendo que com certeza o magistrado sabendo de tal irregularidade quis devolver os mencionados valores. Louvável sua atitude e a meu ver eivada de total boa-fé, uma vez que ao receber os valores não tinha conhecimento da ilegalidade e agora ao saber resolveu devolver. Parabéns! que seus pares siguam seu exemplo, principalmente aquele "paladino da moral" que disse que ele e a torcida do flamengo haviam recebido valores ilegais, mas devolver que é bom até agora nada!

  • João Carlos | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 17h06
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    E pelo geito desgringolou a justiça de Mato Grosso; O desenbargador devolve o dinheiro e é absolvido pelos amigos de toga e colarinhos de todos os orgaos, Um policial em panico com sua pistolola lembrando o velho oeste americano dispara dez tiro num gol prata ferindo o condutor e sua filha simplesmente não é preso na hora pelos PM e vai até a delegacia, conversa com o BEL e vai embora para sua casa como se nada tivesse acontecido; Na câmara dos Vereadores dois perdem o cargo outra com seu marido é processada e ninguem da sociedade sabe como ou melhor , sabe que termina semple numa bela piza; Ja o rapaz que acidentou dias atras na fernando correa ja não teve tanta sorte vai responder dolosamente , ou melhor com a intenção de matar ; Sera ? Mais como a Lei existe e a fé do brasileiro nunca acaba , devemos esperar e no dia que ela acordar daremos um grande aplauso : ARRE ATÉ QUE EM FIM...

  • Artur Rocha Oliveira | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 17h06
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    Artur Rocha Oliveira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • ricardo de freitas | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 17h02
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    DEVOLVEU MINHA GENTE, DEVOLVEU O Q PAGARAM ERRADO! NÃO PRECISAVA DEVOLVER MAS MESMO ASSIM DEVOLVEU. QUEM SERÁ O PRÓXIMO? VAMOS PREOCUPAR COM OUTRAS COISAS E PARABENIZAR QUEM É HONESTO!

  • carlos otavio | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 16h23
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    BOM SABER QUE EXISTE ALGUEM Q PRESTA NESSE TJ DE MATO GROSSO. DEVOLVEU PAGAMENTO INDEVIDO, DEVOLVEU, NÃO ROUBOU DE NINGUEM, NAO TIROU DE NINGUEM, APENAS DEVOLVEU O PAGARAM ERRADO!!!! SERÁ QUE TERÁ MAIS ALGUEM QUE FARÁ O MESMO? TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO TJ RECEBERAM, E AÍ?

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