Judiciário

Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010, 09h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Desembargador devolve R$ 400 mil e Ong exige investigação

Desembargador Rubens de Oliveira  O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho vai ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. A Ong Moral ingressou com uma representação contra ele para que seja apurada a origem dos R$ 400 mil devolvidos pelo desembargador ao Tribunal de Justiça. Segundo Euclides de Lima, diretor da Ong e que assina a representação, a maneira como se deu a devolução é estranha e questionável. Salienta que no documento Rubens de Oliveira não explica a origem do dinheiro e porque somente agora resolveu restituir o erário. "O inacreditável aconteceu no último dia 28, quando o departamento financeiro do TJ registrou novo comparecimento do desembargador que, desta vez, devolveu quase R$ 400 mil", diz trecho da representação protocolada no CNj nesta quinta (27).

  Os valores foram recebidos entre 2007 e 2009 e no detalhamento o desembargador relata ser referente a benefícios como férias indenizadas, abono pecuniário, gratificação, entre outros. Por fim, diz que “independentemente das razões do deferimento dos pagamentos em questões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente”

  O curioso é que em março deste ano Rubens já havia devolvido R$ 66,3 mil aos cofres do TJ. No documento assinado por ele e encaminhado ao presidente do Judiciário, José Silvério Gomes, o magistrado diz ter ter recebido R$ 20 mil em outubro de 2007, R$ 30 mil em dezembro de 2007, e R$ 16 mil em fevereiro de 2008 – veja mais aqui. Um mês depois, em 28 de abril, ele procurou novamente o financeiro do TJ e efetuou a nova devolução, agora de quase R$ 400 mil. “Ante todo o exposto, requer a este Conselho que sejam apurados os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível e prevista em lei para a espécie”, diz trecho da representação da Ong Moral contra o desembargador.

  As devoluções efetuadas por ele ocorrem justamente em meio ao maior escândalo do Judiciário no Estado. Até agora, 11 magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ devido ao desvio de recursos para a maçonaria ou nepotismo. Além disso, membros do TJ e do Tribunal Regional Eleitoral são alvos de investigação do Superior Tribunal de Justiça. Teriam envolvimento com suposto esquema de vendas de sentenças no Estado. A cada dia a instituição é alvo de novas denúncias e o CNJ realiza até uma inspeção no sistema de informática para identificar as fragilidades na distribuição dos processos.

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Confira a íntegra do documento da Ong Moral

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Comentários (17)

  • MARIA LICE | Quarta-Feira, 02 de Junho de 2010, 02h27
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    Justiniano! realmente vc tem razão. Olha e tem que ser muito óleo de peroba, esse é o autêntico feio. Excência.

  • maria alice | Quarta-Feira, 02 de Junho de 2010, 02h23
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    Justiniano! realmente vc tem razão. E tem que ser muito óleo de peroba por esse é o autêntico feio E

  • justiniano | Segunda-Feira, 31 de Maio de 2010, 23h27
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    mais que vergonha desembargador... CNJ olho nesse tbm e não esqueça de trazer oleo de peroba.

  • BENEDITO RUBENS DE AMORIM | Domingo, 30 de Maio de 2010, 23h07
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    Já teci duras críticas e descontentamento pelas atitudes e ações do DR. RUBENS DE OLIVEIRA FILHO, pelo fato de ter sido guindado á função de DESEMBARGADOR, como representante da OAB/MT, quando devolvera quase 75 mil de direitos que disse "recebera de forma indevida", e que, para ser Presidente desta Entidade, teve a minha ajuda incondicional, e sem nehhum pedido escuso por trás deste apoio a aquem apoiei acreditando em seus ideais e projetos, a exemplo da outra Desembargadoroa, que, por sinal, muito me orgulha em também tê-la auxiliado na sua vitória, para presidir com brilhantismo a OAB/MT, a Dra. MARIA HELENA PÓVOAS, que, segundo as funções e msiteres dos operadores de direitos, junto aos diversos Tribunais e Foros, os(as) advogados(as) devem pesar e em muito suas ações, a o ponto de não macular a imagem desta valiosa entidade, porém, DATA MÁXIMA VÊNIA, com estas notícias, que, a cada dia que passa, nos deixa mais descrente da seriedade dos homens de bem, quero dizer apenas e tão somente: "É LAMENTÁVEL SOB TODOS OS ASPECTOS, O OCORRIDO COM VOSSA EXCELENCIA", tendo pois,se igualado aos demais que emporcalharam a imagem do TJ/MT e do TRE/MT, onde, transformaram com estas ações tresloucadas, estes Tribunais, numa verdadeira CASA DA MÃE JOANA, desculpem a sinceridade do desabafo, mas, cada um tem que colher aquilo que planta, então,Senhor Desembargador, se vire nos 30, que a coisa está feia pro seu lado. BENEDITO RUBENS DE AMORIM - ADVOGADO - OAB/MT - 3.785

  • Patrice Rios | Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010, 15h09
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    Ei Vortex, nem todo carequinho né. Eu conheço um que é terrível, usa óculos, é baixinho e gosta de ficar na Assembléia. Só não vou falar quem é.............

  • Patrice Rios | Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010, 15h08
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    Devolver dinheiro é igual rasgar dinheiro. Só louco rasga, mas o desembargador não é louco. Logo.....

  • Zé Rodrigues | Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010, 14h59
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    Parabéns Rubinho pela consciência...deixa esse pessoal falar o que quiser...se bem que eles estão com toda razão...porém pelo menos você está em paz com o homen lá de cima...quem nunca errou???

  • Helio | Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010, 14h29
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    TÁ FALTANDO DEVOLVER MAIS 600 MIL QUE APARECERAM NAQUELA LISTA DA DRA. APOSENTADA, ANTES DE DEIXAR O CARGO A CONVITE DO STJ NÉ DOUTOR? SEJA RÁPIDO PORQUE A COISA TÁ PRÓXIMA...CE SABE DISSO, NÉ? NÃO VAI DAR TEMPO DO CNJ INVESTIGAR ESSAS DEVOLUÇÕES.

  • Vortex | Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010, 13h42
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    Super honesto. Todo carequinha em Mato Grosso é super honesto!!!

  • Fabricio | Sexta-Feira, 28 de Maio de 2010, 11h56
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    esta tentando se esquivar de uma possivel aposentadoria compulsoria, ja que seus entes queridos vem realizando atos ilicitos junto do sr. né desembargador!

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