Judiciário

Sábado, 20 de Março de 2010, 07h:06 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

JUDICIÁRIO

Desembargador Jurandir de Lima deve ser afastado na 3ª pelo CNJ

Desembargador José Jurandir de Lima   O desembargador José Jurandir de Lima será julgado na próxima terça (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após conseguir que o processo administrativo disciplinar que apura a suposta contratação de seus dois filhos durante o período em que comandou o Tribunal de Justiça fosse adiado algumas vezes. Nos corredores do TJ o afastamento do magistrado já é aguardado. Em clima de despedida, ele já teria, inclusive, jogado a toalha. Despediu-se dos funcionários e colegas e retirou seus pertences do seu gabinete. O processo deve culminar no afastamento do desembargador, já que a resolução 07/2005 do CNJ proíbe a contratação de parentes de magistrados, até terceiro grau, para cargos de chefia e assessoramento no Poder Judiciário.

   No último dia 9, os advogados de José Jurandir conseguiram retirar o processo da pauta de julgamentos com a entrega de novos documentos para serem examinados pelo relator, conselheiro Milton Nobre. Conforme informações de fontes ligadas ao CNJ, o desembargador teria devolvido todo o dinheiro referente aos salários recebidos pelos filhos no período em que permaneceram empregados no TJ. A devolução aconteceu como tentativa de se livrar de uma possível condenação.

   De acordo com a denúncia, Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima foram lotados no gabinete do pai, mas não compareciam ao trabalho. Tássia morava em São Paulo no período em que foi servidora do Tribunal, o que seria uma prova de que ela não aparecia ao trabalho, mas, mesmo assim, recebia os salários. Já Bráulio, que faleceu durante um acidente de automóvel em 2007, cursava faculdade de Medicina com elevada carga horária.

   O caso começou a ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que enviou uma reclamação disciplinar ao CNJ. No inquérito conduzido pelo STJ, José Jurandir alegou, em sua defesa, que seus filhos, mesmo lotados em seu gabinete, foram nomeados em comissão para exercerem cargos no TJ e negou ser o responsável pelas contratações de Tássia e Bráulio. O Ministério Público Federal denunciou o desembargador e seus filhos por peculato e crime continuado (artigos 312, parágrafo 1º, e 71 do Código Penal). Segundo a denúncia, os filhos do desembargador seriam "funcionários fantasmas" e não prestariam serviço algum.

   Conforme o MPF, o desembargador atestou a presença de seus filhos, mesmo sabendo que nenhum dos dois comparecia ao trabalho. Assim, José Jurandir teve importante participação, o que descaracteriza as alegações feitas ao STJ. O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, na pauta do CNJ constam apenas as iniciais do nome do desembargador.

   O clima no Tribunal de Justiça é de tensão, especialmente após a condenação de três desembargadores e sete juízes mato-grossenses em 23 de fevereiro. Os magistrados foram aposentados compulsoriamente, no que se tornou o maior escândalo do Judiciário no país. Foram condenados os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

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Comentários (17)

  • ken shioji | Sábado, 23 de Julho de 2011, 15h32
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    ken shioji, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Deusa | Terça-Feira, 23 de Março de 2010, 11h30
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    Rose, você deveria falar só por você mesma, o Desembargador pode ter sido muito caridoso contigo, pois sou servidora do Judiciário de Mato há 23 anos e nunca vi nenhum Desembargador bonzinho para servidores, a não ser aqueles que lhe dizem respeito: parentes, amigos chegados e outras coisas mais, conforme afirmava o Juiz Leopoldino. Essa gente é tudo farinha do mesmo saco, só enxergam o próprio umbigo, servidores e a sociedade que se danem!

  • Paulo de Tarso | Segunda-Feira, 22 de Março de 2010, 17h31
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    Paulo de Tarso, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Henrique | Segunda-Feira, 22 de Março de 2010, 11h38
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    ROSE - realmente um homem bondoso por dimaisssssssss - contratou ate os filhos para receberem sem trabalhar... Olha que o castigo veio a galope ein - homem generoso dimaisssssssss. E agora devolveu o dinheiro recebido indevidamente... OHHHHHHHHH quanta bondade......

  • Meire | Segunda-Feira, 22 de Março de 2010, 11h33
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    Meire, fale por vc.Muitos servidores reclamam da postura do Des.Alias, no gabinete dele tem mais parentes ainda.

  • SINFRONIO BERKELEY | Segunda-Feira, 22 de Março de 2010, 11h31
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    JURANDIR, nome de origem tupi, significa "trazido pela luz do céu ". Alguns comentaristas que dão a entender serem ou terem sido funcionário do tribunal, talvez creiam no acerto do significado. O que teria feito em beneficio dos subordinados nada mais é do que dever de ofício. O que não impede o reconhecimento pelos beneficiados. Mas, para a opinião publica (os contribuintes) fica a impressão de que teria agido da mesma como o fez em relaçao a seus filhos. O que se lamenta sinceramente é a perda trágica do filho, desgraça que nenhum pai merece. Agora, os erros cometidos tem que ser reparados.

  • Rose | Segunda-Feira, 22 de Março de 2010, 11h05
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    O Des. José Jurandir de Lima é um ser humano ... com seus defeitos e suas qualidades... mas posso dizer que sua generosidade com os servidores do Poder Judiciário elevou nossa alto-estima. Sua gestão como Presidente do TJ foi marcada pela qualificação, capacitação e aperfeiçoamento profissional. Os pequenos gestos de nos integrar com as homengens que nos fez em dias festivos (dia das mães, dia dos pais, dia do servidor público, dia da justiça, etc.) fez com nos aproximássemos do homem que ocupava o mais alto cargo do Poder Judiciário. Um homem humilde e caridoso, que parava para nos cumprimentar e nos ouvir, mesmo que não tivessemos nada a dizer... um homem único ... que infelizmente deixará o Poder Judiciário orfão de um pai... foi o único Desembargador que zelou pelos seus filhos, nós servidores do Poder Judiciário. Desembargador, obrigada por tudo.

  • ASSOLAM | Sábado, 20 de Março de 2010, 17h26
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    nao entendo de direito, mas pelo pouco que sei devolver o dinheiro foi uma forma de provar que estava errado com as atitudes, assim sendo virou réu confesso, ou estou errado?

  • Maurício de Souza | Sábado, 20 de Março de 2010, 12h22
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    Maurício de Souza, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • MARCOS AURELIO | Sábado, 20 de Março de 2010, 11h22
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    MARCOS AURELIO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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