Judiciário

Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2019, 16h:32 | Atualizado: 16/10/2019, 17h:24

Desembargadora atende pedido de Misael e manda suspender a CPI contra Emanuel

Reprodução

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A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos aponta risco do cumprimento da decisão

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça, suspendeu a decisão que obrigou o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (sem partido), a retomar a CPI contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) com uma nova composição. A decisão é desta terça (15) e atende a pedido do próprio vereador que recorreu da determinação do juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública. A investigação fica suspensa até que o mérito da apelação seja julgado pelo TJ.

A decisão de primeira instância determinando a retomada da CPI foi proferida no fim de agosto. O juiz afirmou que os membros da CPI deveriam ser escolhidos dentre os nove vereadores subscritores do requerimento original. Após recorrer, Misael, no entanto, foi obrigado a definir novos membros, por meio de votação no Colégio de Líderes. Toninho de Souza (PSD) assumiu o lugar do então relator Adevair Cabral (PSDB), e Sargento Joelson (PSC) ficou como membro, no lugar de Mário Nadaf (PV).

No recurso, o presidente ressalta o afastamento de dois vereadores - Elizeu Nascimento (DV), que renunciou), e Gilberto Figueiredo (PSB), afastado - que subscreveram o requerimento como motivo para não retomar os trabalhos.

Ao atender o pedido de Misael, a desembargadora apontou os riscos que o cumprimento imediato da decisão do mandado de segurança atendido por Wladys Amaral poderia trazer à Câmara de Cuiabá, já que o caso também é discutido em segunda instância. Por isso, a determinação de suspensão da investigação, até que a questão seja totalmente discutida.

"Tendo em vista que a situação abarca a atuação dos PoderesLegislativo e Executivo Municipais e que a execução imediata da sentença pode trazer risco dedano grave ou de difícil reparação, restou demonstrado que a concessão do efeito suspensivo aoApelo é medida que se impõe", afirma a magistrada.

Conhecida como CPI do Paletó, a comissão pretende investigar o suposto recebimento de propina de Emanuel enquanto deputado e também uma suposta tentativa de obstrução das investigações por parte do prefeito com a ajuda do ex-secretário de Estado Alan Zanatta.

Após a definição dos novos membros, a CPI chegou a se reunir na segunda (14), quando definiram por novas oitivas do ex-governador Silval Barbosa, de seu ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa, do ex-secretário de Estado Alan Zanatta, e também do servidor Valdecir Cardoso. Os atos também ficam suspensos.

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Comentários (7)

  • Anderson | Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019, 08h57
    1
    0

    risco de dano a que? a quem? suposto recebimento de propina? os videos são fake?

  • JORGE LUIZ | Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019, 07h56
    1
    0

    JORGE LUIZ, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Paulo | Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019, 07h12
    1
    0

    Dá em nada. Me fala qual CPI trouxe algum resultado final pra sociedade. Me cita só uma. Isso aí sabemos, é muita conversa e pouco resultado. O Paletó foi amplamente divulgado pela imprensa inclusive nacional, a justiça sabe disso melhor do que ninguem e não acontece nada. Vai ser numa CPI que vai acontecer? Digo Mais, com ou sem paletó, ninguem ganha do dono do Paletó nas urnas só se a justiça despertar do sono e resolver punir, caso contrário é novamente eleito e nem precisa fazer campanha.

  • Juarez | Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019, 06h16
    0
    0

    Juarez, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Leo Figueiredo | Quinta-Feira, 17 de Outubro de 2019, 05h33
    2
    1

    MISAEL NEM IMAGINA O QUE ESTÃO FALANDO DELE NO SHOP POPULAR...TRAIDOR DO POVO DE BEM!

  • Henrique Dias | Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2019, 20h30
    6
    1

    Risco de prender corrupto realmente é um dano grave na nossa sociedade.

  • Toni | Quarta-Feira, 16 de Outubro de 2019, 17h41
    9
    1

    Que vergonha essa nossa justiça! Cadê o povo meu deus !

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