Judiciário

Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2020, 15h:16 | Atualizado: 13/01/2020, 16h:22

LIMINAR CASSADA

Desembargadora revoga suspensão e determina retorno de CPI contra Emanuel

Reprodução

Desemb Helena Maria Bezerra (9).JPG

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos,que revogou a decisão liminar proferida por ela mesma em outubro

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça (TJ-MT), revogou a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e determinou a retomada dos trabalhos. A decisão é da sexta (10) e terá sua íntegra divulgada apenas na próxima semana.

A suspensão tinha sido proferida em outubro de 2019, a pedido do presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PTB), que apelou da determinação do juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública.

A desembargadora justificou que a criação da CPI não depende de deliberação em plenário, “sendo necessário tão somente o requerimento subscrito por, no mínimo, um terço dos Membros da Câmara, ou seja, é criada no momento de seu protocolo”. No apelo feito por Misael, foi apresentado o argumento de que a comissão tinha um vício de formalidade, já que foi protocolizada no protocolo geral da casa e não junto à primeira secretaria da Mesa Diretora.

Emanuel é investigado pela Câmara por suposta quebra de decoro, em razão de vídeo que o mostra recebendo valores oriundos de possível propina enquanto era deputado estadual, na gestão do então governador Silval Barbosa, que inclusive alegou a suposta pratica de mensalinho em sua delação homologada pelo Poder Judiciário.

O prefeito chegou a pedir desculpas à população pelas imagens, disse que estão fora de contexto, mas alega que pelo fato do processo seguir em segredo de Justiça, não pode dar mais detalhes do que se trata, apenas que irá comprovar sua inocência.

Já o imbróglio judicial em torno da CPI na Câmara teve início quando o vereador de oposição, Diego Guimarães (PP), ajuizou ação questionando a formação da comissão com a presença de vereadores que poderiam de alguma influenciar o processo de investigação de forma favorável ao prefeito.

Na decisão de 1ª instância, o magistrado dirimiu que novos membros da CPI deveria ser escolhidos com base na lista dos 9 vereadores que haviam assinado o requerimento de abertura da comissão. Em cumprimento da decisão, o colégio de líderes elegeu Toninho de Souza (PSD) como relator da comissão, no lugar de Adevair Cabral (PSDB). Sargento Joelson (PSC) também subistituiu Mário Nadaf (PV), na comissão.

Após recomposição, a comissão chegou a se reunir e definir novas oitivas com o ex-governador Silval Barbosa, do ex-chefe de gabinete Silvio Corrêa, do ex-secretário de Estado Alan Zanatta e do servidor Valdecir Cardoso.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Jorge kurassaki | Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2020, 20h04
    1
    0

    Já começou a fritura política,pois SE não FOR ,ONDE,OU QUEM ESTÁ ENGAVETANDO, OU SENTANDO EM CIMA DOS PROCESSOS DO MESMO EPISÓDIO,PORQUE AGORA SÓ SOMENTE SÓ O DELE???? SHALOM.

Carta de Abicalil cita traição de Lúdio

carlos abicalil 400 curtinha   Carlos Abicalil (foto), ex-federal e hoje assessor do deputado Valdir Barranco, demonstra até hoje estar "atravessado" com Lúdio Cabral por causa da traição política de 2010. Na época, mesmo o PT o tendo lançado ao Senado, Lúdio, ex-vereador por Cuiabá e...

Júlio apoiou Bolsonaro pra varrer o PT

julio campos 400 curtinha   Júlio Campos (foto), pré-candidato a senador pelo DEM, diz que em 2018 não só votou em Bolsonaro, como participou de carreata e vestiu camisa com as cores verde e amarela em apoio à candidatura do capitão. Lembra que estava convicto naquele momento de que era preciso varrer o PT...

Já com apoio de mais de 50 prefeitos

otaviano pivetta 400 curtinha   Otaviano Pivetta (foto) não para nas articulações políticas. E, se apoio elevado de prefeitos vier a ser decisivo, ele será eleito senador na suplementar de 26 de abril. Dos 141 gestores municipais do Estado, mais de 50 já anunciaram que estarão no palanque do...

Grupo de EP e Kleber pra marketing

kleber lima 400 curtinha   O grupo do prefeito Emanuel Pinheiro decidiu abrir diálogo com o jornalista e marqueteiro Kleber Lima (foto), visando o pleito de outubro. Não há mais resistência a uma possível contratação de Kleber, independente de quem o grupo lançar ao Palácio Alencastro,...

Prefeito coloca secretarias em alerta

emanuel pinheiro 400 curtinha   O prefeito Emanuel Pinheiro (foto) colocou em estado de alerta a Defesa Civil e as secretarias municipais de Obras e Serviços Urbanos por causa da chuva torrencial que caiu neste sábado em Cuiabá. Em vários locais, inclusive na região central, como em frente à praça...

Jovem prefeito à reeleição e os Maia

gustavo melo 400 curtinha   Em Alto Araguaia, Gustavo de Melo (foto), o mais jovem dos 141 prefeitos mato-grossenses - completa 36 anos no próximo 26 de junho -, está disposto a buscar a reeleição pelo PSB. Mas carrega forte desgaste. O que traz certo conforto para Gustavo é o fato de Maia Neto, que comandou o...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.