Judiciário

Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 09h:41 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

JUDICIÁRIO

Desembargadores e juízes devem ser afastados já nesta 4ª pelo STJ

   Juízes e desembargadores podem ser afastados pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta (16), quando serão julgados os inquéritos 558 e 669, referentes ao procedimento investigatório contra advogados, magistrados e lobistas acusados de investigações e as apurações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Asafe, deflagrada no mês passado. Como o processo corre sob segredo de Justiça, a única informação repassada por funcionários do STJ é que os inquéritos já estão na pauta da sessão, que começa às 14h.

   Ainda não se sabe, entretanto, se o teor do julgamento vai ser disponibilizado porque isso depende da autorização da ministra. A rapidez no julgamento do processo, que tem mais de sete mil páginas, se deve ao fato das denúncias serem extremamente graves. Nancy entende que é necessário dar uma resposta ágil do STJ e, como está segura das provas existentes nos inquéritos, já colocou o assunto em votação.

  Com a decisão da ministra, vão para a berlinda magistrados acusados de participar num esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal de Justiça e em Juízos de Primeira Entrância e de Entrância Especial. Entre os que são investigados estão o presidente afastado do TRE Evandro Stábile, o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, os desembargadores José Luiz Carvalho e Carlos Alberto Alves da Rocha e o juiz de Entrância Especial Círio Miotto.

  As investigações tiveram início em 2006 em Goiás, quando a Polícia Federal realizava uma investigação sobre tráfico internacional de entorpecedentes. Durante o trabalho investigativo que contou com a interceptação de conversas telefônicas, descobriu-se indícios de crimes envolvendo juízes e desembargadores de Mato Grosso. O STJ foi acionado e desde então uma investigação é realizada para separar o “joio do trigo”. Nove pessoas foram presas no mês passado durante a Operação Asafe tornando pública a investigação.

  Apesar do inquérito correr sob segredo de Justiça, seu conteúdo vazou à imprensa, expondo um grande esquema com denúncias gravíssimas onde advogados aparecem até negociando sentenças em favor de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com origem em São Paulo e que se espalhou em todo o país. Os envolvidos são acusados entre outras coisas de tráfico de influência, de advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

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Comentários (1)

  • diane | Quarta-Feira, 16 de Junho de 2010, 11h01
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    STJ

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