Judiciário

Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010, 12h:29 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Desembargadores estariam dividindo salários de exonerados; Silvério nega

Magistrados estariam dividindo salários de exonerados; Silvério nega


Membros do TJ teriam "negociado" divisão dos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos 12 desembargadores já aposentados; cada um ficaria com R$ 54,5 mil a mais por mês para contratar mais assessores

   Os desembargadores mato-grossenses devem ser alvos de mais um escândalo. O problema agora envolveria todos os magistrados do Tribunal de Justiça que estariam recebendo R$ 54,5 mil cada, após um acordo fechado entre os membros do Pleno para ratear o valor referente aos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos desembargadores já aposentados. No total, cada um dos 15 magistrados que “sobreviveram” aos recentes escândalos, ao menos até agora, ficaria com os R$ 54,5 mil a mais, como espécie de incremento de verba de gabinete.

   José Ferreira Leite, José Tadeu Cury, Mariano Travassos e José Jurandir de Lima foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início deste ano. Além deles, os desembargadores Díocles Figueiredo, Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bitar também deixaram o Pleno.

   Sem temer qualquer punição, mesmo neste momento já complicado pelo qual passa o Judiciário, os outros 15 magistrados teriam decidido dividir o valor num acordo fechado entre os membros do Pleno. As publicações das exonerações dos funcionários são feitas praticamente todos os dias. Apesar disso, os valores que eram destinados ao pagamento dos salários não teriam sido retirados da folha de pagamento do TJ. Muito pelo contrário. Supostamente continuam sendo pagos de forma a “agradar” todos os membros do Pleno, que de uma forma ou de outra estariam “fritando” o presidente tampão José Silvério Gomes. O magistrado, aliás, já não sabe mais como evitar os escândalos envolvendo o TJ. Chegou a chorar publicamente sem conseguir esconder o desânimo e o desespero ao enfrentar uma verdadeira maré de “baixarias” envolvendo membros do Tribunal. Ele foi praticamente empurrado para comandar o Judiciário após a saída “nada honrosa” de Travassos.

   A questão agora é quanto à posse de novos desembargadores, já que quando juízes forem promovidos ao cargo, terão que trabalhar com o fato de não poder contar com a verba utilizada para pagar assessores de gabinete. Eles terão duas opções: ou tiram do próprio bolso para honrar os pagamentos ou convencem os colegas a abrir mão do montante que supostamente estariam recebendo.

   O juiz Fernando Miranda, por exemplo, promovido a desembargador em 21 de janeiro deste ano, mas proibido de tomar posse logo após a eleição, deve ser o primeiro a enfrentar a “pendenga”. O juiz havia sido eleito pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Díocles de Figueiredo, que se aposentou em setembro passado. Ele é titular da Primeira Vara de Família de Várzea Grande e passa pelo crivo do CNJ para assumir o cargo. Caso consiga, ainda terá de lidar com o problema na hora de contratar seus assessores.

   Essa deve ser a nova página no escândalo do Judiciário mato-grossense. O número de cadeiras vagas no Pleno do TJ já chega a 12. No ano passado, o desembargador Díocles Figueiredo se aposentou após completar 70 anos de idade. Depois, em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente Travassos, Ferreira Leite e Cury por suposto desvio de dinheiro. Em seguida foi a vez de José Jurandir ser punido pelo CNJ com a pena máxima acusado de nepotismo. O ex-presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, também decidiu deixar o Pleno do Judiciário. Pediu sua aposentadoria antes mesmo de completar a idade limite. Outros três magistrados já se aposentaram: Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro (advindo do Ministério Público na vaga do Quinto Constitucional) e Jurandir Florêncio de Castilho. Em meados de julho foi a vez de Antônio Bitar se despedir do TJ após completar 70 anos.

   Por fim, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento de Evandro Stábile, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e José Luiz Carvalho. Eles são investigados num inquérito conduzido pela ministra Nancy Andrighi por suposta participação num esquema de venda de sentenças em Mato Grosso.

   Ao todo são 30 vagas de desembargador no Pleno do TJ. Eles ganham quase R$ 30 mil mensais, fora uma série de privilégios e regalias. Devido aos desfalques, os que permanecem se veem sobrecarregados. Desse modo, o Pleno, com mais de 50% renovado, vai escolher seu novo presidente daqui a quatro meses para tomar posse em março de 2011, com a missão de conduzir o Judiciário estadual até 2013.

   Silvério confirma exonerações, mas nega qualquer ato irregular

Desembargador José Silvério Gomes   O presidente do TJ, desembargador José Silvério, garantiu em entrevista ao RDNews que a informação não procede. Na sala da Presidência, "escoltado" pelo também desembargador Rui Ramos, que assumiu recentemente a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após o afastamento de Stábile, Silvério explicou que de fato houve um pedido feito pelos magistrados que compõem o Pleno do TJ, mas não para dividir os salários. "Mesmo porque isso é ilegal. Não faz sentido", afirmou. Para ele, a informação não passa de mais uma tentativa de prejudicar a imagem já desgastada do TJ. "As pessoas acabam aproveitando este momento conturbado pelo qual passa o Judiciário para inventar esse tipo de denúncia que não procede, para prejudicar ainda mais a imagem do Tribunal".

   O entendimento, segundo ele, seria no sentido de que os funcionários dos gabinetes dos desembargadores aposentados pudessem ser cedidos para auxiliar nos trabalhos, que acabaram ficando acumulados em seus próprios gabinetes após a redistribuição dos processos dos 12 desembargadores que deixaram o TJ. "O serviço dobrou e, por isso, realmente é necessário que mais funcionários auxiliem nos trabalhos até para não prejudicar o andamento dos processos e garantir a celeridade. Essa é uma medida de emergência. Assim que houver novos membros no Pleno, o quadro volta a ficar como antes", afirmou o presidente. Rui confirmou as explicações do presidente. Segundo ele, os desembargadores que estão na ativa ficaram sobrecarregados após a aposentadoria dos 12 magistrados.

18h30 - Em nota, presidente do TJ reforça legalidade e diz que notícia é inverídica

   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso repudia, com veemência, a notícia intitulada “Magistrados estariam dividindo salários de exonerados”, publicada hoje (26 de julho), às 12h29, no site www.rdnews.com.br, por apresentar informações caluniosas envolvendo todos os desembargadores que integram a Instituição. O desembargador presidente, José Silvério Gomes, lamentou a postura do referido veículo em publicar informações sabidamente inverídicas e salientou a possibilidade de ajuizamento de ação judicial de reparação de danos por parte dos magistrados cuja imagem profissional e pessoal possa ter sido atingida pela notícia.

   “O livre exercício do comunicador é medida democrática e consagrada na Constituição Federal, no entanto deve ser praticado permanentemente com a responsabilidade e o zelo proporcionais à sua importância. É sabido que o profissional de jornalismo, devido ao seu relevante papel na sociedade, tem a garantia, também prevista na nossa Carta Maior, de cultivar e proteger suas fontes. Porém a mesma capacidade utilizada para aproximá-las também há de ser direcionada para filtrar as informações que podem ser levadas a público. Denúncias apócrifas, “boatos” ou informações advindas de especulações sem respaldo em dados minimamente verossímeis comprometem a lisura do conteúdo a ser divulgado e seus efeitos podem ser nefastos”, ressaltou o magistrado.

   Conforme o presidente do TJMT, não condiz com a postura de um veículo de comunicação sério a divulgação de informação baseada apenas em ‘boato’, não respaldada em fonte segura ou documento que possa dar sustentação à notícia. O magistrado observou também não existir justificativa para a publicação de matéria caluniosa mesmo após ter se prontificado a atender e dirimir todas as dúvidas e questionamentos da editora do referido site, Flávia Borges, pessoalmente em seu gabinete na manhã desta segunda-feira.

   A referida matéria afirma que “todos os magistrados do Tribunal de Justiça estariam recebendo R$ 54,5 mil cada, após um acordo fechado entre os membros do Pleno para ratear o valor referente aos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos desembargadores já aposentados. No total, cada um dos 15 magistrados que “sobreviveram” aos recentes escândalos, ao menos até agora, ficaria com os R$ 54,5 mil a mais, como espécie de incremento de verba de gabinete. Sem temer qualquer punição, mesmo neste momento já complicado pelo qual passa o Judiciário, os outros 15 magistrados teriam decidido dividir o valor num acordo fechado entre os membros do Pleno”.

   “A matéria traz informações sabidamente inverídicas. Cabe ao profissional a apuração aprofundada de denúncias que porventura sejam encaminhadas ao veículo de comunicação, de forma a resguardar, como no caso em questão, a imagem profissional dos desembargadores que há décadas estão imbuídos na árdua missão a que se comprometeram. O veículo de comunicação deve estar sempre atento à veracidade das informações que divulga e, principalmente, com as eventuais conseqüências advindas da repercussão daquilo que noticia”, pontuou o desembargador presidente.

    De acordo com o magistrado, apresentar supostas denúncias in natura ao receptor das notícias é medida temerária, capaz de promover repercussões de toda a sorte, como o achincalhe à reputação de pessoas ou instituições e a massificação de conceitos falsos ou descabidos que dificilmente podem ser desmentidos posteriormente. “Daí a necessidade premente do uso do bom-senso na análise e checagem das informações que abastecem incessantemente as redações dos veículos midiáticos. A saudável busca pela descoberta de novos fatos e o dever de manter o cidadão bem informado não podem atropelar os limites da razoabilidade”, enfatizou.

   ALTERAÇÕES – A decisão da Instituição decorrente das aposentadorias de desembargadores e conseqüente redução do atual quadro de julgadores é que os funcionários dos gabinetes dos magistrados aposentados sejam temporariamente cedidos aos remanescentes, a fim de que seja mantido o razoável tempo médio de julgamento. A medida faz-se necessária uma vez que houve significativo acúmulo de processos sob responsabilidade de cada desembargador em atuação. Até que ocorram as novas promoções, esses servidores poderão desempenhar suas funções junto aos atuais desembargadores, para que o atual nível de celeridade conquistado pelo TJMT seja mantido.

  Coordenadoria de Comunicação do TJ-MT

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Comentários (17)

  • Carlos Cesar | Quarta-Feira, 28 de Julho de 2010, 19h01
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    Em se tratando dessa TURMA que sobraram no TJ/MT., tudo é possível, não podemos deixar de acreditar, pois, eles são capazes de muito mais que isso. LEMBREM-SE DE QUE ELES (DESEMBARGADORES), FIZERAM UMA MARACUTAIA COM APOIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E INCREMENTARAM SEUS SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE R$. 12.500,00 FAZENDO USO DE UMA LEI EXCLUSIVA DA MAGISTRATURA FEDERAL. O PIOR DE TUDO ISSO, É QUE TUDO FOI FEITO DE FORMA ILEGAL E SEM PUBLICAÇÃO.

  • Telles | Quarta-Feira, 28 de Julho de 2010, 10h13
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    Telles, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • manoel do meio | Terça-Feira, 27 de Julho de 2010, 10h58
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    Prezado Fábio! a quetão não é ser ou deixar de ser idiota para acreditar em mais um possível escandalo que envolve o tj-mt. Depois do que vimos tudo é possível e, acredito eu que o problema maior é a falta de crédito e descrença que a população de mt enxerga esse colegiado de homens que compõe a estrutura do poder judiciário. É UMA VERGONHA P NOS HOMENS DE BEM, PARA MATO GROSSO E PARA O PAÍS.

  • dona matilde | Terça-Feira, 27 de Julho de 2010, 00h03
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    LEMBRETE: O Brasil inteiro e a mídia séria estão de olho em Mato Grosso em relação ao tribunal de justiça e outras cositas mas...

  • Amadeu José | Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010, 22h12
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    O dinheiro eles não estão recebendo não, mas esses cargos de assessores dos magistrados aposentados e afastados estão sendo disputados com unhas e dentes pelos Desembargadores restantes para poder encaixar seus apadrinhados e trocas de favores.

  • joaquim | Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010, 18h08
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    E FATO, VIVEMOS EM AMBIENTE CORRUPTO EM QUE QUEM PODE MAIS ROUBA TUDO. [E O FUNDO DO BURACO

  • manoel do meio | Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010, 17h37
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    manoel do meio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • jaum barulho | Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010, 15h47
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    Vigi , esses cara são sakana demais...

  • Todo mundo sabe | Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010, 15h43
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    Esses Desembargadores são marinheiros de primeira viagem. Eles tem que fazer uma pós-graduação com os conselheiros do Tribunal de Contas. Lá no TC eles não cometem esses erros primarios. Fica ae meu conselho.

  • Fabio | Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010, 15h39
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    Tem que ser muito idiota para acreditar numa noticia dessas, pois nenhum louco chegaria a esse ponto, fala serio, antes de divulgar matéria desse tipo é bom investigar....

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