Judiciário

Sábado, 04 de Abril de 2020, 14h:33 | Atualizado: 04/04/2020, 16h:57

PLANTIO EM FEVEREIRO

Desembargadores suspendem destruição de plantio de soja experimental em MT

Rodinei Crescêncio

M�rcio Vidal

O desembargador Márcio Vidal foi um dos que entenderam que haveria risco de dano irreversível caso a decisão de destruir a soja fosse cumprida

Os desembargadores Márcio Vidal e Maria Aparecida Ribeiro deram três decisões suspendendo a destruição de lavouras de produtores associados à Aprosoja. O plantio da soja experimental, em fevereiro, é contestado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que alega haver risco de retorno da praga ferrugem asiática e de dano ao meio ambiente por uso excessivo de agrotóxicos. As decisões têm datas de quinta (2) e sexta (3).

O desembargador Luiz Carlos da Costa também recebeu um recurso no mesmo sentido, mas não deu efeito suspensivo à decisão a Vara Especializada do Meio Ambiente que determinou a destruição das lavouras. No total, o juiz Rodrigo Roberto Curvo havia determinado a destruição de 10 áreas de soja experimental, incluindo uma de propriedade do presidente da Aprosoja, Antônio Galvan.

Márcio Vidal destacou em uma das decisões “que não há dados técnicos nos autos de base, que justifique a necessidade de destruição de todo o plantio realizada no imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora da Salete, localizado no Município de Vera, ou seja, não existe prova em concreto de que há a incidência de ferrugem asiática no plantio”.

O magistrado ainda registrou que o “risco de dano grave é patente, haja vista que além da irreversibilidade da medida e dos imensos prejuízos financeiro, perderá toda a continuidade da pesquisa cientifica”.

A Aprosoja, que representa mais de seis mil produtores e encabeça o plantio fora do período, argumenta que haveria prejuízos para a ciência e agricultores. O objetivo, segundo a entidade, seria apenas pesquisar se a produção de sementes próprias seria mais produtiva em fevereiro ou dezembro. Não haveria risco ao meio ambiente.

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