Judiciário

Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 07h:56 | Atualizado: 01/02/2014, 08h:01

Diamantino terá Justiça Federal

Quatro anos depois de Tangará da Serra e Diamantino entrarem em "guerra" para ter uma sede da Justiça Federal, o prédio enfim vai ser construído na cidade onde nasceu o ministro do Supremos Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes: Diamantino. A vencedora da disputa tem quatro vezes menos o número de habitantes que a derrotada. Conforme o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará, Josemar Carmerino dos Santos, o coeficiente demográfico é um dos critérios para escolha de uma sede, o que teria sido desrespeitado no trâmite.

Atualmente, a subseção judicionária funciona em um prédio cedido pela prefeitura. A nova localização foi visitada, na segunda (27), por uma comissão formada pelo prefeito Juviano Lincoln (PSD), deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza e pelo presidente da Câmara de Diamantino Carlinhos Gaino (PSD).

Josemar diz que não descartava a possibilidade de a escolha ter sido influenciada por pessoas ligadas ao Judiciário. Ele, contudo, não fez referência a nenhum nome.

Desde 2010, segundo o presidente, há um pedido no Conselho de Justiça Federal (CFJ) de realocamento de uma Vara para Tangará da Serra, ou até mesmo a criação de uma. Atualmente o município é vinculado a Cuiabá e não é atendido por Diamantino por questão de logística. Ele alega que apenas um ônibus faz o percurso entre as duas cidades. “Para Cuiabá são mais ônibus e a distância é quase a mesma”, detalha.

Na época ele explicou que, diferentemente de Diamantino, Tangará atende a todos os requisitos técnicos exigidos pelo CJF, em conformidade com a Lei nº 12.011/09, que trata da interiorização da Justiça Federal e delegou ao órgão a responsabilidade pela escolha da localização de 230 varas a serem implantadas.

A legislação estabelece que deve ser levada em conta características como, por exemplo, demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto (PIB) e a distância de localidades onde já exista vara da Justiça Federal. Tangará da Serra conta com cerca de 80 mil habitantes e Diamantino cerca de 20 mil, ou seja, 4 vezes menos.

Fiorenza, lotado em Diamantino, ressalta que com a unidade em funcionamento, a Justiça contribui com a economia da cidade. De acordo com ele, somente em 2013 foram liberados pela Vara mais de R$ 5 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPV).

 “Isso traz um grande impacto para economia local, fora os benefícios que são concedidos e recebidos todos os meses pela população que também são números significativos. É um ganho! Mais dinheiro circulando na cidade e geração de mais empregos”, relata. Após a Justiça Federal ser transferida para a própria sede, o prédio será utilizado pela secretaria municipal de Saúde de Diamantino e pela Vigilância Sanitária.

 

Justiça Federal causa "guerra" entre Diamantino e Tangará

Postar um novo comentário

Comentários (6)

  • ELIAS BERNARDO | Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2014, 08h44
    0
    0

    É A MELHOR NOTÍCIA DO ANO! DIAMANTINO E TODA REGIÃO ESTÃO DE PARABÉNS POR MAIS ESTA INSTITUIÇÃO FEDERAL. AFINAL, MANDA QUEM PODE E OBEDE QUEM TEM JUÍZO!!!!!

  • Paulo de Tarso | Domingo, 02 de Fevereiro de 2014, 23h30
    0
    0

    Srª Ana tchupa mais essa manga. E pelo jeito vai ter que tchupar várias outras, azar de Tangará não ter família Mendes, sorte de Diamantino.

  • João | Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 16h50
    0
    0

    Ana tá revoltada! rs

  • Teodoro | Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 16h45
    0
    0

    Fico triste de ler um comentário como esse..Ana Diamantino e uma cidade de pessoas de bem e que tem pessoas que alcancaram grandes vitorias pelo seu trabalho

  • ANA | Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 10h32
    0
    2

    Diamantino é um atraso de vida, se juntar as cidades pertencentes a essa região, não comporta a Justiça Federal, isso é um mero desejo do "mendes" para ele colocar um nome de algum integrante de sua família. Cidade horrível composta por pessoas medíocres, e sem qualificação, deveria ser desapropriada a cidade e que seja inabitada, e esse povo enviado para o SUL do país para aprenderem a trabalharem...E O PIOR, ISSO VAI ACONTECER, PORQUE ESSE CARA DEVE TER ALGUM PACTO COM O D...., NINGUÉM MEXE COM ELES, E TUDO QUE DESEJA, ACONTECE

  • lucas do rio verde | Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 09h11
    0
    0

    parabens a diamantino por este feito ,,o municipio sofre demais com a perda de populaçao sem perspectiva de futuro vao embora ,,este empreendimento vai trazer muitos beneficios...

Apto, ex-prefeito vai disputar Chapada

gilberto mello 400 curtinha   O ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto de Mello (foto), contesta registro no Curtinhas, citando que ele estaria inelegível por responder a alguns processos e ter amargado condenações pela Justiça - saiba mais aqui. Filiado ao PL e disposto a ir à...

PT-Cuiabá sugere disputa ao Senado

bob pt 400 curtinha   Em resolução do diretório de Cuiabá, aprovada nesta quinta após discussões ampliadas, o PT municipal, presidido por Bob Almeida (foto), decidiu recomendar à Executiva Estadual o projeto de candidatura própria ao Senado. O documento dispara críticas tanto ao Governo...

Prefeituras agora pagam 27% de TIP

neurilan fraga 400 curtinha   A reforma tributária do governo estadual, aprovada pelos deputados, incluiu 27% de taxa de iluminação pública. Antes eram isentos. Com a cobrança do tributo, a conta de energia das prefeituras vai às alturas. A fatura de Cuiabá vencida em 28 de dezembro, por exemplo, foi...

Vereadores, Tapurah, reajuste e férias

odair tapurah vereador curtinha 400   Em Tapurah, no Nortão, com menos de 15 mil habitantes, seus nove vereadores iniciam o 2020 com salário reajustado em 4,48%, seguindo a tabela do INPC. Mesmo ainda em férias, eles vão receber já na folha de janeiro R$ 5,8 mil cada. No caso do presidente Odair César Nunes...

Vereador, reunião e apoio a músicos

diego guimaraes curtinha 400   Músicos e representantes da Prefeitura de Cuiabá sentaram à mesa nesta quinta, na Câmara Municipal, para tentar resolver impasse sobre horário de funcionamento e volume do som nos estabelecimentos e também estudar ajustes na lei do Disk-Silêncio. O presidente da...

Antes, durante e depois de Bolsonaro

wilson kero-kero 400 curtinha   O vereador pela Capital, Wilson Kero-Kero (foto), que era do SD e se filiou ao PSL em 2015, muito antes da chegada do hoje presidente Bolsonaro, vai aproveitar a janela de março e pular para o Podemos. Isso não quer dizer que ele deixará de defender o governo do capitão. Assegura que...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O governador Mauro Mendes acaba de encerrar o 1º dos quatro anos de mandato. Na sua opinião, como está indo a administração?

ótima

boa

regular

ruim

péssima

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.