Judiciário

Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 17h:08 | Atualizado: 10/09/2019, 18h:13

Dodge pede que TSE retire Selma do cargo e mande realizar novas eleições em MT

Jane de Araújo

Selma Arruda

A senadora Selma Arruda em sabatina de embaixador indicado para Bósnia e Herzegovina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Há sete dias de deixar o cargo, a procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu a manutenção da cassação e o afastamento imediato da senadora Selma Arruda (PSL). Cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a juíza aposentada tenta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuar no cargo pelo qual foi eleito em 2018.

No parecer assinado nesta terça (10), Dodge ainda defende que o TSE determine a realização de novas eleições para a vaga no Senado. Fato que pode se tornar inédito em Mato Grosso.

A procuradora analisou cinco recursos impetrados no TSE sobre o caso. Quatro deles foram propostos pela própria senadora, pelos seus suplentes Gilberto Possamai e Clérie Fabiana Mendes, e o PSL, requerendo, liminarmente, a nulidade da decisão do TRE-MT, e no mérito a revogação da decisão que cassou os mandatos da chapa vencedora.

Nas medidas, resumidamente, os advogados alegam que o pedido inicial de cassação de Selma, feito pelo ex-candidato Sebastião Carlos (Rede) e no qual o Ministério Público Federal (MPF) entrou como litisconsorte, se baseava apenas nas provas trazidas pela ação monitória do publicitário Júnior Brasa, ou seja, a contratação da Genius At Work e da Vetor Assessoria e Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública Ltda no período de pré-campanha.

Assim, a defesa teria tido prejuízo ao não poder se defender corretamente de outras contratações trazidas ao processo durante seu andamento. Pelas contas de Selma, apenas R$ 610 mil estavam no pedido inicial, sendo que R$ 550 mil foram pagos à Genius para prestação de serviços relacionados à assessoria de imagem e jornalística, “de todo permitidos em período de pré-campanha”, e R$ 60 mil à Vetor, para analisar a viabilidade da candidatura através de pesquisas qualitativas típicas de pré-campanha. Na decisão final do TRE-MT constam R$ 1,2 milhão gastos sem o devido registro.

Geraldo Magela

Raquel Dodge

A procuradora-geral Raquel Dodge em sessão destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho

Recurso de Fávaro

Outro recurso foi protocolado pelo candidato derrotado Carlos Fávaro (PSD), para que o TSE reformulasse trecho da decisão do tribunal regional, para que ele assumisse temporariamente a vaga de Selma, até que fosse realizado eleição suplementar. O social-democrata ainda requereu que fosse acrescentado na condenação a acusação de venda de vaga de suplente para Possamai.

Parecer

Em seu parecer, Dodge rebate todos os apontamentos feitos pela defesa de Selma e afirma ter ficado comprovado a prática dos crimes. “No que concerne à questão de fundo, tampouco assiste razão aos recorrentes, visto que demonstrada, com clareza suficiente, a ocorrência das práticas de captação e gastos ilícitos de recursos financeiros (art. 30-A, da Lei nº 9.504/97) e de abuso de poder econômico (art. 22, da Lei Complementar nº 64/90)”.

“Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu anormalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional”, completou.

Quanto ao pedido de Fávaro, para que fosse colocado no cargo interinamente, para não deixar o Estado com menos um representante no Senado, Dodge também não concordou. Diz que não há dispositivo legal prevendo tal medida.

“Ou seja, ao tratar de substituição de Senador, a Constituição somente faz alusão aos seus suplentes, não prevendo a possibilidade de substituição por candidato remanescente de maior votação nominal”, pontua.

Outro lado

Ao , a assessoria de Selma disse que a senadora cassada não irá se pronunciar.

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Comentários (9)

  • alexandre | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 08h46
    9
    2

    Se a senadora fosse prefeita de VG, a história seria diferente, não vamos eleger o favaro...

  • Maurilio Rodrigues de Mattos | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 23h32
    11
    13

    DEVE VALER A VONTADE DO POVO E O POVO ELEGEU A JUÍZA APOSENTADA, COM EXPRESSIVA VOTAÇÃO, AO SENADO FEDERAL POR MATO GROSSO. A POSIÇÃO TOMADA PELA PROCURA GERAL DA REPÚBLICA RAQUEL, DA A IMPRESSÃO DE RETALIAÇÃO POR NÃO SER RECONDUZIDA AO CARGO. PARABÉNS DOUTORA SELMA. SUCESSO NO CONGRESSO.

  • Eleitor | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 20h15
    26
    9

    ACHO QUE JA PASSOU DA HORA DESTA SENHORA ENTREGAR O MANDATO JÁ QUE A JUSTIÇA ELEITORAL A CASSOU POR UNANIMIDADE...SÓ NO BRASIL QUE ALGUEM TEM O MANDATO CASSADO E CONTINUA NUMA BOA NO CARGO COMO SE NADA TIVESSE OCORRIDO.

  • CRC | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 18h57
    28
    8

    Justiça seja feita... se mostrou tão corrupta quando os que ela "julgou"...

  • Marlon | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 18h19
    27
    7

    Votei nessa senhora e me arrependi. Vou ter uma segunda chance para eleger outro. Mostrou suas garrinhas e agora podemos decidir melhor.

  • Benedita da Silva | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 17h50
    9
    6

    Quem viver verá, os recursos vem aí!

  • rogie | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 17h43
    14
    1

    BRASA hein! maióóóóóóó brasa capitão!

  • Mainardo Aragao | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 17h37
    22
    6

    Já vai tarde!

  • Gustavo | Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 17h24
    40
    5

    ate quem fim essa paladina da moralidade vai sair...kkkkkk adorei ...chupa brucha veia. 4 anos perseguindo e se promovendo em cima dos outros.

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