Judiciário

Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 16h:27 | Atualizado: 15/06/2019, 09h:42

MENSAGENS DE MORO

Em Cuiabá, ministro do STJ afirma que juiz que aconselha uma das partes "não é juiz"

Rodinei Crescêncio

Nefi Cordeiro

Ministro Nefi Cordeiro (STJ), antes de evento na Capital nesta 6ª

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro defendeu que, caso fique comprovado que houve orientação do ex-juiz Sérgio Moro aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, todas as decisões referentes ao processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o tríplex no Guarujá deverão ser anuladas.

No início desta semana, o site The Intercept começou a divulgar trechos de conversas, principalmente entre Moro e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol. O ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública aparece indicando uma testemunha ao membro do MPF, além de ambos discutirem diversas estratégias nos processos da Lava Jato.

“É um momento em que nós vamos ter a definição pelo STJ e pelo Supremo da conclusão se aquelas conversas existiram e se configuram orientação de um juiz a uma das partes. Se isso for resolvido como algo que aconteceu, não há saída. Juiz não pode aconselhar parte. Isso é causa de afastamento do juiz do processo, prevista na lei. Nós precisamos de um juiz que só se convença que alguém é culpado depois de encerrado o processo, depois de colhidas as provas”, declarou Nefi Cordeiro.

O ministro avaliou, contudo, que o momento ainda é de debate sobre a validade do conteúdo. Caso a Justiça chegue um entendimento de que houve imparcialidade no julgamento do ex-presidente, todas as decisões de Moro no processo, desde o recebimento da denúncia até a sentença de nove anos e seis meses de prisão, serão anuladas.

A decisão de Moro na 1ª instância foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês.

Já no STJ, a condenação foi novamente confirmada, mas a pena foi reduzida para um tempo abaixo daquele definido por Sérgio Moro: oito anos, 10 meses e 20 dias. O caso foi julgado pela 5ª Turma do STJ, da qual Nefi Cordeiro não faz parte.

“Na verdade, a discussão que nós temos hoje não é quanto aos efeitos jurídicos de uma orientação à parte. O que nós temos é a discussão se houve uma orientação a uma parte. Porque, se houver essa conclusão de que um juiz aconselhou uma parte, ele não é juiz. Ele não pode atuar no processo. O juiz que não pode atuar no processo, ele tem que ser afastado e as decisões que ele deu no processo não valem. Tem que ser refeito todo o processo com um juiz imparcial”, disse o ministro do STJ.

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Comentários (7)

  • Henrique Dias | Sábado, 15 de Junho de 2019, 20h08
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    2

    Petista sempre petista. Pelo histórico esse é o que foi relator por soltar Battisti quando fugiu, soltou o filho de Fernandinho Beira Mar, resumindo, sempre a favor de bandido.

  • josivaldo nestor de almeida | Sábado, 15 de Junho de 2019, 10h57
    1
    0

    josivaldo nestor de almeida, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • alexandre | Sábado, 15 de Junho de 2019, 08h36
    6
    2

    muito mimimi petebas, lula tem 30% de crimes de corrupção, 40% de caixa 2, e 30% de crimes diversos, incluindo lesa pátria, lula é 100% culpado, e ainda não investigaram o BNDES, é igual monografia , vc tem que ter um foco, lembrando que dilma ia dar impunidade do cargo para livrar o lula da justiça...a lava jato continua a investigação e pegou outros partidos, não tem culpa se o PT aprontou mais ?

  • joaoderondonopolis | Sábado, 15 de Junho de 2019, 07h24
    1
    2

    Modesto Carvalhosa É falacioso e cínico dizer que MP não pode se comunicar com juiz’ A Crusoé publicou um artigo em que Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, fala sobre o vazamento das mensagens de Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato...É falacioso e cínico dizer que MP não pode se comunicar com juiz’ Eu também acho. Ver mais

  • THALES MARINO XAVIER DA FONSECA | Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 17h43
    3
    0

    Calaram o Teoria pra isso?

  • wellyngton barros da costa | Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 16h59
    9
    14

    A verdade fica doente, mas nunca morre! Chegou o dia do juízo final para o justiceiro de Curitiba. Devido Processo Legal até eu entendo, por que ele não!

  • wellyngton barros da costa | Sexta-Feira, 14 de Junho de 2019, 16h45
    9
    10

    Digite o texto aqui A verdade fica doente, mas nunca morre! Assim falou Lula!

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