Após aplicar golpe na Prefeitura de Rondonópolis com a venda de respiradores falsos no valor de R$ 4,1 milhões, os réus Ramos de Farias e Silva Filho e Jesus de Oliveira Vieira de Souza foram condenados por estelionato e lavagem de capitais. A Justiça julgou parcialmente procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e aplicou uma pena de oito anos a Ramos de Farias e de dois anos e 11 meses a Jesus de Oliveira Vieira de Souza, que seria “laranja” no esquema. O MPE recorreu da sentença para aumentar a pena aplicada. 

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O empresário Ramos de Farias está preso e foi condenado a oito anos de prisão pelo juiz

Ambos também foram condenados ao pagamento das custas processuais. Ramos de Farias está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O outro, Jesus de Oliveira, está foragido da Justiça. A sentença foi dada pelo juiz João Francisco Campos de Almeida, em 11 de dezembro.

Segundo informações do processo, Ramos de Farias e Silva Filho é dono da “Life Med Comércio de Produtos Hospitalares”, empresa de fachada aberta em setembro de 2019 no Estado do Tocantins, que sequer possui sede física. Contratada pela prefeitura em abril do ano passado, por dispensa de licitação, a empresa deveria ter fornecido 22 aparelhos pulmonares para enfrentamento da Covid-19, e acabou entregando monitores cardíacos falsificados.

“No desenrolar dos fatos, restou confirmado que o acusado Ramos fez uso de uma outra empresa de sua propriedade, para adquirir 22 monitores cardíacos de fabricação da empresa “Olidef CZ Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda” , produtos estes de valor muito inferior, cujos equipamentos foram falsificados para dar forma aparente de ventiladores pulmonares e, posteriormente, repassados para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis pelo valor exorbitante de R$ 4.136.000,00”, ressaltou o Ministério Público na ação penal.

Conforme consta na sentença, do montante repassado pelo Município como forma de pagamento pelos equipamentos, R$ 3,2 milhões foram bloqueados. O prejuízo suportado gira em torno de R$ 1,2 milhão.