Judiciário

Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 08h:20 | Atualizado: 27/05/2014, 08h:45

OPERAÇÃO ARARATH

Empréstimo feito por Eder teria pago decisão para Governo obter R$ 80 mi

TJ

04 - Roberto Teixeira Seror juiz.jpg

Juiz Roberto  Seror teria recebido para dar sentença favorável ao Governo

Um dos empréstimos contraídos pelo ex-secretário de Estado, Eder Moraes (PMDB), junto ao empresário Júnior Mendonça - pivô da Operação Ararath - teria como destinação final as mãos do juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. O montante na ordem de R$ 500 mil seria o acerto fruto de decisão judicial favorável ao governo do Estado.

A informação foi dada pelo próprio Júnior em depoimento à Polícia Federal, conforme documentos que o Rdnews teve acesso, referente ao depacho da Justiça Federal. A sentença proferida em 2011 pelo Pleno do TJ sequestrou R$ 80 milhões (não se sabe de quem) destinados ao erário do Governo. Informações não-oficiais dão conta de que o magistrado Seror teria sido o intermediário entre o Executivo estadual e os desembargadores para negociar a sentença.

Essa não é a primeira vez que o nome do juiz aparece em documento da operação. Lista indicou supostos pagamentos que teriam sido efetuados pela São Tadeu Energética - laranja no esquema de empréstimos fraudulentos operado por Júnior Mendonça - a fim de beneficiar os empréstimos milionários teriam beneficiado Seror e outras pessoas.

Listagem apreendida pela PF envolve políticos e até membros do Judiciário

Júnior Mendonça entregou à PF bilhetes escritos por Eder em que discrimina a destinação dos empréstimos que solicitava ao empresário. Ele informou aos agentes ter visto na imprensa a notícia sobre a recuperação dos R$ 80 milhões e questionou ao ex-secretário se os R$ 500 mil seriam usados para pagar a decisão. Eder confirmou que sim.

Curiosamente, o suposto valor da causa (R$ 80 milhões) é o mesmo citado pelo ex-assessor especial do vice-governador Chico Daltro, Rowles Magalhães, para pagar membros do governo Estadual, em negociação feita no fim de 2011 e início de 2012, referente a licitação do VLT, a fim de determinar o vencedor do certame. O acerto fraudulente, segundo denunciou Rowles para o site UOL Esporte à época, fora articulado entre os três consórcios primeiro colocados na concorrência. O caso foi arquivado pelo Tribunal de Justiça, este ano, por falta de provas.

TJ arquiva investigação de fraude no VLT devido à insuficiência de provas

O caso já deve estar entre as investigações da PF, por meio da Operação Ararath.  Isso porque, entre os documentos entregues por Eder à polícia estão informações sobre a construção do VLT. A informação foi dada pelo promotor de Justiça Marcos Regenold, acusado de ajudar Eder nos esquemas. Diante da situação, Regenold pediu afastamento do MP.

Outro lado

O juiz Roberto Seror informou, por meio de assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar, pois desconhece o assunto.

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Comentários (15)

  • henry | Sábado, 01 de Agosto de 2015, 20h04
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    henry, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • BERRT | Sábado, 28 de Março de 2015, 19h15
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    BERRT, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Odenor | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 23h00
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    Odenor, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Eduardo Castro | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 19h28
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    Judiciario, tudo muda de lado, depende quem paga, até Vereador muda de lado está como Secretário, kkkkk, teta boa!!!

  • antonio sbano | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 17h46
    4
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    ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES CNPJ 04.820.032/0001-94 SEDE: SAS, Q. 4, LOTE 9/10, BL “A”, nº 30, Ed. Victoria Office Tower Salas 1131/2 e-mail: presidencia@anamages.org.br Telefone 061 8255 0222 // 061.3321 0591 DIRETAS JÁ, PARA OS TRIBUNAIS! NOTA PÚBLICA A Anamages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, a propósito de notícias sensacionalistas veiculadas nos sites Olhar Direto e RD News, envolvendo o seu associado Roberto Teixeira Seror, vem a público declarar o seguinte: 1) O sagrado dever constitucional de informação e o exercício da opinião crítica dos meios de imprensa são salutares para o regime democrático de direito, no entanto, devem se pautar dentro dos limites mínimos aceitáveis, não podendo se constituir em assertivas levianas e despidas de maiores fundamentos sobre as atuações dos magistrados mato-grossenses em processos sob o crivo jurisdicional, resultantes de análise imparcial e submetida ao duplo grau de jurisdição e contraditório. 2) Desse modo, repudia-se de forma veemente a leviandade contida nas notícias “empréstimo feito por Éder teria pago decisão para Governo obter R$ 80 mi” e “Eder Moraes contraiu empréstimo de R$ 500 mil para pagar juiz em MT”, tendo em vista se tratarem de matérias desprovidas de fundamento fático verossímil. A uma porque o Tribunal Pleno não profere sentença, mas acórdãos (decisões colegiadas). A duas porque o magistrado Roberto Teixeira Seror não é membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e não tem poder algum para influenciar desembargadores. A três porque ao que se sabe das notícias das investigações inexiste qualquer comprovação de que algum valor tenha sido entregue a magistrado mato-grossense, não passando de conversas e assertivas entre componentes de grupo criminoso que está sob investigação pela Polícia Federal sem suporte probatório. 3) Sobre a demanda citada de forma marginal nas notícias, para o restabelecimento da verdade de forma integral, é necessário registrar que no exercício da jurisdição o magistrado Roberto Teixeira Seror atuou de forma imparcial na execução fiscal nº 991/2009 e embargos nº 629/2009, 635/2009 e 766/2009, onde valores foram penhorados para garantir o recebimento em execução fiscal movida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. Todas as decisões judiciais proferidas nos feitos mencionados foram objeto de recursos ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e foram confirmadas, sendo os valores recolhidos a tempo e modo devidos aos cofres do Estado de Mato Grosso. Portanto, o erário público, no caso, foi devidamente resguardado e os valores cobrados dos devedores do fisco retornaram ao Estado de Mato Grosso que, a partir de então, é quem faria o seu aproveitamento conforme as políticas públicas aprovadas pelos seus governantes. 3) Cabe ainda registrar que, se os responsáveis legais pelos sites Olhar Direto e RD News e seus jornalistas fossem mais diligentes na busca da verdade da notícia, poderiam verificar que a executada Brasil Telecom S/A, não se conformando com as decisões jurisdicionais acima mencionadas, apresentou reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (0006957-32.2009.2.00.0000), a qual foi arquivada por força de despacho do Juiz Federal Auxiliar no CNJ José Paulo Baltazar Júnior, referendado posteriormente pelo Corregedor Nacional de Justiça Ministro Gilson Dipp. 4) Reitera o apoio, a confiança nos juízes e desembargadores do egrégio Tribunal de Justiça, que não podem e não devem ser vilipendiados em suas honras por matérias de conteúdo jornalístico despido de fundamento verossímil ou embasadas em conversas de envolvidos supostamente na prática de crimes despidas de razoabilidade. Brasília, 27 de maio de 2.014 ANTONIO SBANO - JUIZ DE DIREITO – PRESIDENTE DA ANAMAGES

  • cuiabano | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 13h04
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    Logo, logo vai ser aposentado, aliás estou doido para aposentar também, como devo proceder ? para nós tudo é tão complicado.

  • Odenor | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 12h25
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    Gente! vamos com calma antes de crucificar as pessoas. Como é que pode através de um nome " Serou' identificado como desembargador, acusar um juiz com o nome de Roberto Teixeira Seror. Será que essas informações são suficientes para condenar previamente?

  • Nivaldo | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 12h07
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    E os irmãos bererê, vai ficar tudo como está?

  • rodrigo | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 11h35
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    Só lembrando que foi este mesmo juiz que devolveu as patentes ao julgou improcedente a ação contra Novacki (genro de Blairo), este mesmo juiz que determinou arquivamento do inquérito contra seu colega já aposentado compulsoriamente, Antônio Horácio.. além de muitas outras decisões polêmicas.

  • Kiko Cuiabano | Terça-Feira, 27 de Maio de 2014, 10h28
    13
    1

    Que maravilha!! O nosso judiciário continua fazendo história.

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