Judiciário

Quarta-Feira, 14 de Maio de 2014, 13h:20 | Atualizado: 14/05/2014, 13h:22

Justiça

Estado adquire 5 mil tornozeleiras e Henry será um dos “contemplados”

Rodinei Crescêncio

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A Capital ficará com 3 mil tornozeleiras e as demais serão distribuídas para restante dos municípios

O ex-deputado federal Pedro Henry (PP), condenado no julgamento do Mensalão, será um dos “contemplados” que receberão a tornozeleira de monitoramento de detentos que estão cumprindo pena em regime semiaberto. Isso porque o Governo adquiriu 5 mil equipamentos para a fiscalização dos presos. “Todos os três mil que estão em regime semiaberto usarão a tornozeleira. Pedro Henry é um preso comum e não tem privilégios”, garante o juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá, Geraldo Fidélis, em entrevista à imprensa, nesta quarta (14).

Henry está preso desde o fim de dezembro passado, após ser condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De imediato, 400 tornozeleiras chegarão ao Estado e o restante chega nos meses seguintes. A Capital ficará com 3 mil e as demais serão distribuídas para outros municípios, conforme a demanda. Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antonio Pôssas, estes equipamentos contribuirão para a diminuição de fugas, além da ressocialização dos detentos, uma vez que alguns podem cumprir a pena alternativa. “Dessa forma vamos recuperar quem deseja ser recuperado”.

No pacote também está incluso 1 mil “botões do pânico” para as mulheres que se encaixam na Lei Maria da Penha. A vítima pode acionar o equipamento caso o agressor ultrapasse a distância permitida pela Justiça. Atualmente existem 206 presos, em Cuiabá, por violência doméstica. Estes equipamentos terão um custo mensal de R$ 214,50. Com os 5 mil adquiridos, o total vai ultrapassar R$ 1 milhão.

Hoje, a população carcerária em Mato Grosso está em 10 mil. Com isso, cada preso gera uma despesa ao Estado de R$ 2,5 mil mensais, enquanto uma criança na escola, por exemplo, custa R$ 2 mil ano. Diante disso, segundo Pôssas, a pasta conseguiu fazer o trabalho de ressocializar cerca de 2 mil detentos, em um ano. Antes, o número passava dos 12 mil. O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, lembra que a aquisição dos equipamentos era uma reivindicação da Corte desde 2007. O presidente explica ainda que esta medida vai diminuir brutalmente a reincidência, tendo em vista que os presos serão monitorados 24 horas.

Tornozeleira

O equipamento é monitorado por GPS e tem a bateria de duração de 30 horas, tendo que ser carregada após o término. Caso o usuário estrague a tornozeleira ou tente uma fuga, o detendo terá que bancar os custeios da peça, além de ter a pena regressiva.

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Comentários (1)

  • Maria Erotildes Sebalhos | Quarta-Feira, 14 de Maio de 2014, 13h55
    1
    0

    Em Minas Gerais o Governo do Estado implantou o sistema e já reconhece que não é eficaz, devido os beneficiados terem fugidos do programa cortando essa tornozeleiras. Outro fato que chamou a atenção, foram os casos dos beneficiados voltarem a cometer crimes mesmo usando essas tornozeleiras. O que polemizou em Minas Gerais, foi que sequestraram uma filha de um Juiz e dos 4 Sequestradores, dois eram para estarem usando as tornozeleiras, porém, tiram violadas. Vão dar um tiro no pé colocando mais bandidos nas ruas!

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