Judiciário

Domingo, 21 de Julho de 2019, 11h:27 | Atualizado: 22/07/2019, 08h:43

GRAMPOLÂNDIA

Exposição de membros do MP coloca em xeque a imagem de lisura e probidade

procuradoria geral de justi�a mpe fachada 680

Juristas apontam a gravidade das supostas ações de integrantes do MP em Mato Grosso

Reconhecido pela missão institucional de ser o fiscalizador da correta aplicação da lei e dos órgãos públicos, o Ministério Público (MP) seja em esfera federal como estadual está exposto a situações que questionam a lisura e probidade de alguns de seus membros. Em Mato Grosso depoimentos na investigação da Grampolândia, apontam suposta participação de membros do MPE como autores de grampos ilegais praticados contra políticos.

Em nível federal, a chamada “Vaza Jato”, uma série de reportagens jornalísticas tem evidenciado indícios de que promotores do MPF tenham agido com parcialidade no caso da Operação Lava Jato.

O ouviu três juristas que avaliam a exposição dos membros do MP tanto em nível federal quanto estadual. O advogado criminalista Eduardo Mahon relembra que na promulgação da Constituição de 1988, o então deputado Ulysses Guimarães disse que os constituintes estavam passando um cheque em branco para o MP e diante disso, a instituição passou a ter um grande poder de requisição de informações junto aos Poderes, situação que exige lisura e probidade.

“O que aconteceu em Mato Grosso é um grande escândalo, que afeta, impacta, muitíssimo a imagem de probidade do MP. Importa saber como o MP trata do caso. Porque os fatos são muito graves e há determinados apontamentos que são muitos específicos, que do meu ponto de vista demandaria no mínimo o afastamento das pessoas das suas respectivas atribuições. É o que o MP pede para qualquer outro caso. Por uma questão de simetria e de coerência. O que aconteceu no Estado não foi uma brincadeira”.

Mahon defende que as investigações feitas pelo órgão precisam ser controladas. “O MP que se bateu tanto pela investigação direta está se provando agora que existem determinados abusos, determinadas simulações para abertura de uma investigação, ou para a inclusão de um número telefônico, um registro bancário para algum tipo de investigação, o que é completamente ilegal. É claro que precisa ter controle, e acho ainda que o poder investigativo do MP seja deletério”.

A presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso (Abracrim), Michelle Marrie, avalia que quando membros do MP atuam de forma contrária à missão institucional do órgão, “tornam-se mais perigosos do que aqueles que eles pretendem investigar, e se aproveitam do corporativismo para não saírem prejudicados”.

Michelle avalia que tanto no caso da Vaza Jato quanto na Grampolândia existe a demonstração do total desrespeito às normas processuais, com utilização de formas ilícitas em investigação e em processos penais.

“O MP deve atuar com respeito a essas normas e não como justiceiro, já que ele tem como função primordial zelar pela aplicação da legislação preestabelecida. Perde-se a confiança e a credibilidade, o que vemos por parte de alguns representantes da instituição é um revestimento de cunho acusatório com busca de condenações a qualquer custo, mesmo que injustiças também ocorram”.

O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, Leonardo Bernazolli, aponta que no caso da Lava Jato, o grande problema é flagrante quebra de imparcialidade, o que infringe a necessidade em dar o mesmo tratamento às partes. “Todas as condições oferecidas à acusação precisam ser oferecidas à defesa. A partir do momento que o juiz mantém contato com as partes fora dos autos, conduzindo ações, existe uma grande imparcialidade do princípio da imparcialidade por parte do juiz”.

Bernazolli pondera que apesar do MP ser um órgão acusador, precisa cumprir o que a Constituição determina no que tange a promoção da Justiça. “Percebe-se que diante de ausentes provas se buscava encaixar a condenação a todo enredo. O segundo ponto de irregularidade seria a correspondência com o que temos em MT, que são os grampos ilegais, advogados sendo escutados para obter vantagens políticas, que extrapolam os princípios do Estado democrático de direito”.

O que aconteceu em Mato Grosso é um grande escândalo, que afeta, impacta, muitíssimo a imagem de probidade do MP. Importa saber como o MP trata do caso

Eduardo Mahon, advogado

Segundo depoimentos prestados à Justiça Militar, os advogados José Antônio Rosa e José do Patrocínio, entre outros juristas, teria sido alvos dos grampos ilegais. “Eu não posso afirmar que ambos os casos colocam em cheque toda a estrutura do MP. Conheço vários promotores de justiça que atuam de forma ética. Acredito que essas informações causam desconforto da instituição, mas nada que desestruture o MP. É um órgão importante. Esses casos devem servir de alerta para o próprio órgão. O MP fiscaliza todo mundo, mas quem controla o MP? Talvez seja a falta de controle”.

Por sua vez, membros do Ministério Público estadual negaram que as acusações feitas em juízo por investigados no caso da Grampolândia sejam verdadeiras. Da mesma forma, apontam que as acusações feitas pelos réus se dão em relação à iminente condenação que estão prestes a sofrer e, por isso, acusam de forma infundada quem os acusou.

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Comentários (7)

  • Thales Marino | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 07h54
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    Por mim, MP não deveria nem existir. Pra quê uma instituição com altíssimos salários, férias duas vezes ao ano, cheia de regalias etc. Se pegar metade do que vai pro MPE e transferisse para Educação de uma forma responsável, a Educação do MT estaria muito melhor, pois seria muito dinheiro investido. Uma secretaria estadual de investigação já bastaria, mas enfim....MT é uma estado muito machucado, com instituições que recebem muito dinheiro público e o povo......bem o povo..... o povo!

  • José | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 07h35
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    0

    QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Paulo | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 07h33
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    Ministério público presta contas pra quem????? Como "fiscalizador", deveriam ser um exemplo de transparência. Aliás é isso que cobram dos outros. Ninguem sabe nada das contas desse povo.

  • Paulo | Domingo, 21 de Julho de 2019, 17h36
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    O pode supremo do poder judiciário da força de segurança , a não punição aos maus policiais , os tornaram uma verdadeira tirania *

  • Ezequiel | Domingo, 21 de Julho de 2019, 15h54
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    Há alguma dúvida disso? Em todas as camadas sociais prevalece uma péssima reputação do MP, do Judiciário, da AL e da Câmara Municipal, especialmente de Cuiabá e VG. É preciso conviver com essa situação, não há saída?

  • CUIABANO MT | Domingo, 21 de Julho de 2019, 13h32
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    O MP e a Justiça não precisa de muita coisa para ficarem desmoralizado, se essas instituições fossem pautadas em princípios éticos e morais, não existiria tantos corporativismo dentro dessas instituições e não estariam preocupados somente em trabalharem em causas próprias e teriam acabado com a vergonha de continuarem recebendo tantas bolsas (alimentação, moradia, combustível, etc...) para aumentarem seus próprios salários, até quem tem um minimo de neurônios sabe bem como funciona essas instituições no Brasil... agora quem não tem nem um mínimo de neurônio... acredita em qualquer coisa...

  • alexandre | Domingo, 21 de Julho de 2019, 12h59
    16
    3

    MPE não vai investigar o MPE....

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