Judiciário

Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2014, 17h:37 | Atualizado: 19/02/2014, 18h:48

Operação Aprendiz

Horas após empate de recurso do MP, defesa promete recorrer ao STJ

Iara Rezende/Rdnews

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Eduardo Mahon diz que provas contra João Emanuel são inválidas

Horas após o desembargador Juvenal Pereira empatar votação pelo recurso interposto pelo Ministério Público, que visa derrubar a suspensão da Operação Aprendiz, a defesa do ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD), Eduardo Mahon, comentou o julgamento. “Ficou muito claro no julgamento que o Judiciário ficou ferido pelo Ministério Público”, enfatizou, em coletiva à imprensa nesta quarta (19).

O desempate deve ocorrer na semana que vem. Hoje o relator do processo, desembargador Gilberto Giraldelli, votou a favor do MP. Juvenal, por sua vez, que havia suspendido a Operação, manteve seu voto contra. Agora falta o último voto do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que pediu vistas. Caso Ferreira vote a favor da suspensão, a defesa do social-democrata já deixa claro que irá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mahon afirmou ainda que a motivação do Habeas Corpus foi motivado pela utilização ilícita e ilegítima que o vídeo em que o vereador é flagrado em conversa com a dona de uma gráfica, dando aula de como fraudar licitações do Legislativo. Acontece que esse vídeo seria inválido, segundo o advogado, visto que a gravação não possui início e nem fim, além de ter sido produzido e entregue, como provas do crime por terceiros.

Apesar de tentar não querer entrar no mérito do voto de cada desembargador, Mahon enalteceu a postura de Juvenal ao proferir seu voto. “O Juvenal deu aula. Ponto a ponto o desembargador rebate o MP”. O advogado ao falar do relator foi menos enfático. “O Giraldelli votou muito bem”.

Outro ponto que Mahon destacou em favor de João Emanuel é a questão de que o Ministério Público não pode presidir uma investigação, tendo em vista que o órgão não possui portaria de abertura de inquérito, e sim Procedimento Investigativo Criminal (PIC). “Não existe nada que regulamenta o PIC, só uma regulamentação da própria entidade”, sustentou. Segundo ele, o Judiciário é regido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). 

Essa é uma das justificativas para que a Operação Aprendiz seja suspensa. O caso teve início, quando em novembro do ano passado, o Gaeco fez busca e apreensão na residência do então presidente do Legislativo. Após a operação, João Emanuel foi destituído do cargo.

Desembargador suspende Operação Aprendiz e vídeo contra Emanuel

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Comentários (6)

  • Carolina | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014, 17h50
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    gente ou o TJ perdeu novamente o rumo da coisa ou o CNJ terá que voltar a fazer um arrastão em MT. é um absurdo um desembargador fugir totalmente do que foi pedido pela defesa e decidir baseado em algo que já foi derrubado pelo povo nas ruas. O que se discute no caso em questão é o presidente de uma casa de "Leis" dando uma aula de como roubar dinheiro público!!! Isso é pouco? Quem fez ou deixou de fazer o vídeo não vem ao caso o que interessa é que o "aprendiz" deu uma lição de como meter a mão na grana da Câmara Municipal

  • Paulo Barth | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014, 15h41
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    Estou vendo q alem do MP a maioria dos comentaristas tbm querem o poder de investigar até meso de votar na improcedência do pedido, se achando os doutos Julgadores....kkkkkkk.....e muito ego e bigode grosso(que não tem nada de grosso) até na população.....kkkkkkkk

  • Eleitor atento | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014, 13h21
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    A defesa está fazendo seu papel, é é logico que o Desembargador iria manter seu posicionamento, até por questões de orgulho pessoal...sem ter acesso aos autos qualquer opinião fica prejudicada, mas GENTEEEE !!! pelo amor de Deus, , estamos em uma fase de moralização no Brasil, quer queiram ou não ,e teremos muitas surpresas ainda.. estão fazendo uma cortina de fumaça processual entre TJ e MP,e o MATERIAL...,que é inequívoco, para qualquer leigo, esta se tornando periférico. a origem, modo,com inicio ou fim.. não deixa duvida para qualquer um... meu voto é pela improcedência do pedido.... e de olho nas eleições mato grossenses....

  • Truvisco | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014, 12h04
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    O Brasil é uma palhaçada mesmo... quem está certo é atacado, quem está errado é protegido... O Ministério Público tem tentado fazer o seu trabalho com seriedade, porém as desculpinhas jurídicas servem para atrapalhar o interesse de responsabilização dos infratores cultivado por toda a sociedade. Espero que esse HC seja totalmente IMPROCEDENTE... AS INVESTIGACOES TEM QUE CONTINUAR...

  • Ediney Jesus | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014, 10h21
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    É advogado de defesa e está fazendo apenas o seu serviço. Agora, independente do vídeo ser ilegítimo ou não, ficou bem claro a postura do Vereador, contra isso não há qualquer argumento para questionar. Espero que o Nobre Des. Luis realmente faça justiça, dando prosseguimento às investigações criminais pois este é o desejo da sociedade cuiabana.

  • Moreira | Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2014, 19h11
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    Mohon, agora o certo é o errado? Você está se queimando mais e mais defendendo o indefensável....

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