Judiciário

Quarta-Feira, 20 de Maio de 2020, 12h:20 | Atualizado: 20/05/2020, 19h:31

ELEIÇÃO JUDICIALIZADA

Interventor aponta dívida de R$ 2,6 mi no Hospital Militar e pagamentos na eleição

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Eleição do Hospital Militar feita no final de 2019 se tornou briga judicial, com nomeação de um coronel interventor para inspecionar as finanças

Em petição encaminhada à Justiça, o coronel PM reformado Dival Pinto Martins Correa, presidente interventor no Hospital Militar, apontou R$ 2,6 milhões em dívidas da unidade de saúde com prestadores de serviços, funcionários e em impostos. O relatório de intervenção aponta pagamentos feitos a membros da Comissão Eleitoral durante a eleição de 2019, que tem seu resultado discutido judicialmente. (veja os comprovantes ao final do texto).

Há R$ 1 milhão de dívidas com fornecedores e funcionários. São R$ 118,5 mil aos fornecedores entre janeiro e maio de 2020, mais R$ 613,9 mil devidos aos empregados celetistas, e cerca de R$ 275 mil em dívidas com plantonistas, médicos, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde. Somente em impostos federais, INSS, FGTS e ISSQN há R$ 1,6 milhão de dívida acumulada desde 2012.

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Coronel Dival Pinto Martins Correa

Coronel Dival é internvetor no Hospital Militar em Cuiabá

A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, foi quem determinou a intervenção, em decisão de fevereiro. O coronel que atua como presidente afirma em seu relatório que diversos pagamentos feitos ao hospital estavam sendo recebidos nas contas de outros CPNJ que não o da Associação Beneficente de Saúde dos Militares do Estado de Mato Grosso (ABSM-MT), administradora da unidade.

Houve dificuldade no acesso a essas contas, que estariam sob controle dos coronéis Ricardo Almeida Gil e Jose Kleber Duarte dos Santos, afastados da direção do hospital por decisão judicial no bojo do processo eleitoral. O hospital recebia pagamentos por outros dois CNPJ, sendo os da Caixa de Assistência dos Militares de Mato Grosso (CAM), sob responsabilidade do coronel Ricardo de Almeida Gil, e o da Associação de Gestão Hospitalar e Financeira de Cuiabá Mato Grosso (AGHF-MT), sob gestão do coronel José Kleber Duarte.

“Todavia, encontramos muita resistência por parte da gerente do financeiro em repassar informações referentes aos relatórios e documentos que solicitamos. Em vários questionamentos que lhes fizemos, ela dizia “que não sabia” ou “que não tinha conhecimento””, diz o relatório.

A gerente financeira do hospital, Elisângela Batista da Silva, chegou a ser afastada pelo coronel interventor para que fossem descobertas as pessoas jurídicas pelas quais o hospital recebia pagamentos. No processo, o Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer favorável ao pedido de liminar para que o interventor tenha acesso às demais contas.

Pagamentos à Comissão Eleitoral

A eleição realizada em 2019 pela associação do Hospital Militar teve como vencedora a chapa encabeçada pelo coronel José Kleber Duarte dos Santos. A chapa 6, concorrente, liderada pelo coronel Edson Leite da Silva foi impugnada pela Comissão Eleitoral. A chapa barrada obteve 80 votos na eleição e a chapada vencedora recebeu 69 votos.

Os representantes da chapa do coronel Leite movem a ação judicial, que teve decisão para suspender a posse dos eleitos e a impugnação em dezembro do ano passado.

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Transferência Elcio Hardoim Hospital Militar

Pagamentos foram feitos ao presidente da Comissão Eleitoral durante a eleição de 2019

De acordo com o relatório do coronel Dival Pinto Martins Correa, a Comissão Eleitoral tinha como presidente o coronel reformado da PM Elcio Hardoin, como vice-presidente o major reformado da PM Beljusto Pinto da Silva, e ainda como secretário o tenente PM Jesus Soares de Souza Filho e como suplente o soldado reformado PM Deuseli José Alves.

“Após efetuarmos uma busca minuciosa, foi localizado vários pagamentos realizados ao coronel Elcio Harodin (presidente da Comissão Eleitoral), desde o ano de 2013 (pessoa física), e no período da eleição, bem como no ano de 2018, encontramos pagamentos feitos a empresa que segundo informações colhidas na ABSM/MT, e de propriedade do coronel Elcio Harodin (presidente da comissão eleitoral)”, diz o documento.

O coronel ainda afirma que foi constatado que os membros da comissão, e também o advogado nomeado para auxiliá-los, teriam recebido “pagamento pela função”, o que seria proibido pelo Estatuto Social do Hospital Militar. Segundo ele, apenas é permitido receberem “durante a sua vigência uma representação mensal equivalente da mensalidade do associado, o qual será revertida no desconto do valor da contribuição”.

O teve acesso a três comprovantes de transferência da conta da associação para uma conta do presidente da Comissão Eleitoral, feitos entre 19 de setembro e 17 de dezembro de 2019. Os três têm o mesmo valor, R$ 416,00.

Outro lado

À reportagem, o coronel José Kleber Duarte afirmou que as dívidas do hospital foram deixadas pela gestão do coronel Leite e se arrastam desde 2012.

“Eu ia herdar R$ 7 milhões nesta gestão. Sou presidente eleito e essa dívida é dele, do coronel Leite. Quando assumimos em 2013 tínhamos dívidas de R$ 10 milhões e até o final da gestão do coronel Gil foram pagos R$ 3 milhões. Esse relatório do interventor, que fez parte da equipe do coronel Leite, não procede”, disse.

Segundo o presidente eleito e afastado, os pagamentos aos membros da Comissão Eleitoral e ao presidente dela estão previsto no artigo 8 do Estatuto do hospital.

“Isso aí é previsto pela legislação, é legal, devido ao tempo que o cara gasta durante a eleição. Não foi desviado nada, o que foi pago é que o está previsto na lei eleitoral. Eles estão fazendo isso para gerar confusão na Justiça porque estamos com a causa quase ganha. Estou tranquilo, cumprindo afastamento judicial e agindo sempre pautado na legalidade”, declarou.

Ao o coronel Elcio Hardoim afirmou que nunca teve empresa, "e não seria agora que iria abrir uma. "Vou interpelar o corone Dival sobre essa informação". Hardoim disse que recebeu valores do Hospital Militar em duas ocasiões: quando foi da Comissão Eleitoral da eleição em 2019 e em outra eleição anterior, da qual não se recorda o ano, quando o coronel Victor Hugo era interventor no hospital, também como membro da comissão.

"O recebimento desse valor é estatutário. O Estatuto define ajuda de custo pelo tempo que se despende para trabalhar na Comissão Eleitoral. Isso aí é o valor da mensalidade que nós pagamos. O  certo é que o Estatuto deveria colocar como isento da contribuição nesse período, mas como trabalhamos com consignação, débito em conta, se tiver que tirar e depois colocar de volta é mais complicado do que deixar o pagamento cair e fazer o ressarcimento posteriormente", relatou.

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Comentários (5)

  • Ovo | Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020, 08h36
    1
    0

    Uai, como assim? Entre militares existe corrupção, desvio de dinheiro? Esse mundo tá de ponta cabeça.

  • Marlan | Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020, 06h46
    2
    0

    ESSE HOSPITAL, ERRONEAMENTE CHAMADO DE MILITAR, A MUITO TEMPO PERDEU SUA ESSÊNCIA E TEM SERVIDO MAIS PARA CONTENDAS JUDICIAIS ENTRE MILITARES INTERESSADOS EM ADMINISTRÁ-LO, RESPINGANDO DIRETA OU INDIRETAMENTE NA ADMINISTRAÇÃO E REPUTAÇÃO DA PM. NA MINHA MODESTA OPINIÃO A ÚNICA SOLUÇÃO PLAUSÍVEL SERIA SUA LIQUIDAÇÃO JUDICIAL...

  • Milhomem | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2020, 18h41
    0
    0

    Milhomem, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • jose de almeida | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2020, 15h14
    0
    0

    jose de almeida, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • JULIA NERIS DE CARVALHO DE FREITAS | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2020, 13h33
    1
    1

    vergonhoso essa gestão antiga do hospital militar,,,perderam nas urnas e agora querem ficar na força...tomara que a justiça seja feita

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