Judiciário

Quarta-Feira, 17 de Março de 2010, 18h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

EMBATE JURÍDICO

Irmão de juiz aposentado quer bloquear bens de Lessa e Perri

Irmão de juiz aposentado ingressa com ação contra Lessa e Perri

   O advogado Marcos Souza de Barros move uma ação popular contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Paulo Inácio Lessa, acusando-o de pagamentos ilegais a magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense. O ex-corregedor Orlando Perri também é citado na ação. Ele é acusado de omissão diante das irregularidades supostamente cometidas durante a gestão Lessa (biênio 2007/2009). A ação foi protocolada nesta quarta (17), na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Nela, o advogado exige que os bens do ex-presidente e dos demais citados sejam indisponilibilizados.

   Marcos afirma que o ex-presidente determinou e assinou pagamentos irregulares em forma de comissões. A esposa de Lessa, Déa Maria de Barros e Lessa, hoje aposentada, seria uma das beneficiadas. Ela teria recebido R$ 2.018.890,11, a título de vencimento, representação do cargo comissionado, vantagem pessoal, gratificação de nível superior e adicional de tempo de serviço. “(..) o subsídio de Déa Lessa foi composto por esta equação cósmica, pois contabilidade pública não poderia ser. Benefícios da ordem de R$ 2 milhões equivalem ao prêmio de dois Big Brothers sem paredão”, satiriza o advogado.

   Além da esposa, o filho de Lessa, Fabio Helene Lessa, foi beneficiado com R$ 124.813,65. Também são citados pagamentos feitos à então diretora-geral do Tribunal de Justiça na gestão de Lessa, Dirce Maria de Barros Viegas, que recebeu R$ 1,379.299,26 e os servidores Renata Bueno Guimarães Pereira (R$ 451.299,81), Márcia Coutinho Regina Barbosa (R$ 451.341,82). O próprio Lessa teria obtido R$ 84.127,42 em dividendos.

   O servidor Marcos Antonio Molina Parada, ex-diretor do Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal, teria embolsado R$ 156.994,74,04 somente entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009. Já entre os magistrados, figuram na acusação o ex-corregedor-geral Orlando Perri e o juiz da Vara de Ação Popular, Luiz Aparecido Bertolucci. Para Marcos, Perri “fechou os olhos para os pagamentos irregulares”. Segundo ele, para que os recursos fossem liberados sem levantar suspeita, houve colaboração de Perri e Bertolucci, seu juiz auxiliar. Na avaliação do advogado, ambos ignoraram a responsabilidade de fiscalizar as atividades do Judiciário.

   O advogado acusa Lessa de ter utilizado verba do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (Funajuris) para quitar as gratificações, já que recursos da Fonte 100 não seriam suficientes para arcar com tais despesas. O autor da ação levanta suspeita sobre a efetiva atuação do Ministério Público Estadual e Federal em apurar a denúncia. Diante disso, ele promete distribuir cópias da ação à OAB em Mato Grosso, ao Conselho Federal da Ordem e ao Conselho Nacional de Justiça.

   Marcos é irmão do juiz Marcelo Souza de Barros, um dos 10 magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça, no último dia 23, por envolvimento no escândalo de recebimentos de créditos irregulares do TJ.  Ele alega que resolveu ingressar com a ação por estar indignado com as ações de Lessa, mas ao advogar para Ferreira Leite, Antonio Horácio, Marcelo Souza Barros e Irênio Lima Fernandes, ele acaba por defender os interesses dos clientes.

   Acusados em ação

Paulo Inácio Dias Lessa
Orlando de Almeida Perri
Luiz Aparecido Bertolucci
Déa Maria Barros e Lessa
Dirce Maria de Barros Viegas Lobo
Renata Bueno Guimarães Pereira
Marco Antonio Parada Molina
Márcia Regina Coutinho Barbosa
Fábio Helene Lessa

   Outro Lado

   Por meio da assessoria, o desembargador Paulo Lessa informou que não vai comentar a ação popular proposta por Marcos Souza de Barros. “Os advogados ainda  vão tomar conhecimento do que se trata”, disse.

   Parte da ação proposta pelo advogado Marcos de Barros contra 9 pessoas, dentre elas Paulo Lessa e parentes


 

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Comentários (7)

  • IVAN DE MATTOS | Sábado, 20 de Março de 2010, 10h35
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    O apresentador de TV Vereador TONINHO DE SOUZA, do Programa Cadeia Neles, deveria ler essa noticia e lembrar quando teceu elogios ao desembargador LESSA,há alguns meses atrás, só faltando dizer que o desembargador era acima de DEUS.

  • marcelo | Quinta-Feira, 18 de Março de 2010, 08h36
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    e o MPE, nem tchuns, acho que o CNMP deveria dar a MT o mesmo tratamneto que o CNJ deu aao TJ

  • jedae | Quinta-Feira, 18 de Março de 2010, 08h05
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    Grande Dr. Marcos. Disse Deus, um dia toda lagrima secara.Não havera mais ranger de dentes. Seu choro é de perca. A fonte secou. Todos devem. A coisa ai é muito feia. Se ficar uns 5 vai ser muito. Coitado é esse pessoal que esta preso, por terem roubados algumas velhas galinhas. Na verdade, tenho dó do povão do Carumbé e do Pascoal Ramos. A desigualdade em valores é gritante!

  • O QUE PASSA | Quinta-Feira, 18 de Março de 2010, 00h59
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    O QUE PASSA, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Tristeza | Quarta-Feira, 17 de Março de 2010, 22h58
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    Nossa Marcos! Que tristeza em você propor essa ação neste momento. Sabe todos nós cidadãos matogrossenses, sabemos que o poço secou, a mina acabou, dai você vem com essa! Indaga-se o porque não se manifestou antes da condenação do seu irmão - Juiz - que foi condenado! aliás aposentado compulsoriamente e corre risco de ainda ser condenado na justiça Criminal! Tu age neste momento, por vergonha? por sentimento de perda? por sentimento de a mina ter secado? por nao conseguir mais beneficio! ou o que será. deveria como se acha um bom cidadao proposto tal media tempestivamente, aliás, digo, anterior a condenação do maninho eos demais. sem querer proteger o Orlando, e o Paulo, mais coitado de nossa Gente, Simples, confiante na justiça de Mato Grosso, que recolheram com muito sacrificio as custas processuais, pagamento de taxas, para poucos se beneficiarem e locupletarem indevidamente tentando socorrer uma falida sicoob pantanal. or! ora! ora! Tutela Antecipada? kkkk, você acha que terás mais beneficios? a mina se foi com o grupo! os mandos e desmandos também! Portanto, acalme-se, tente engolir com sacrificio e digerir firme e forte, entender como um bom cidadão o que aconteceu com o maninho! Aliás, se o Lessa e orlando entre outros tiverem que devolver, o seu maninho e o grupo tambem terão, dai os beneficiados deverão colaborar, porque é muita grana! então comporta-se menino!

  • Carlos Eduardo Batista | Quarta-Feira, 17 de Março de 2010, 20h48
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    Carlos Eduardo Batista, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 17 de Março de 2010, 20h14
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    Nesse tribunal tem sujeira que até Deus duvida, é 171 de envergonhar até políticos paraguaios. Alguns membros do TJMT é mais sujo que pau de galinheiro. E depois fica, posando de paladino da Justiça.....

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