Judiciário

Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2020, 10h:43 | Atualizado: 23/10/2020, 18h:16

CORRUPÇÃO

Juiz bloqueia quase R$ 50 milhões de Sérgio Ricardo por mensalinho na AL

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de R$ 49,5 milhões das contas do ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Sérgio Ricardo de Almeida. A decisão consta em ação por improbidade administrativa na qual o conselheiro foi acionado por mensalinho supostamente recebido na Assembleia.

Assembleia

sergio ricardo e jose riva

Sérgio Ricardo atuava na Assembleia com José Riva, que fechou colaboração premiada 

A decisão foi dada na quarta (21), a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Sérgio Ricardo foi deputado nas 15ª, 16ª e 17ª Legislaturas, entre 1ª de fevereiro de 2003 e 31 de janeiro de 2015. O MPE acusa o ex-deputado de ter recebido R$ 10,8 milhões em propina no período, que com correção monetária somam os quase R$ 50 milhões.

O mensalinho foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa e pelo ex-presidente da Assembleia José Riva, ambos colaboradores do MPE na ação. O mensalinho seria pago pela Mesa Diretora da Assembleia aos parlamentares por meio de contratos mantidos com empreiteiras, empresas gráficas e do setor de tecnologia da informação.

Silval e Riva relatam que o esquema teve início por volta de 1999, ainda na gestão Dante de Oliveira (falecido) e continuado no Governo Blairo Maggi (atual PP) e, depois, sob comando do próprio Silval. Havia a cobrança de “retorno” de 15% a 25% nos contratos e de 30% a 50% em aditivos contratuais, pagos a Silval e Riva, que depois repassavam aos demais parlamentares participantes do esquema. Para os deputados, o mensalinho teria variado entre R$ 10 mil e R$ 20 mil mensais em todo o período. Os da Mesa Diretora recebiam mais.

O MPE citou e o magistrado concordou que a sentença da Operação Imperador confirmou ao menos parte do desvio, cometido por meio das empresas Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda, e Servag Representação e Serviços Ltda.

Sérgio Ricardo, especificamente, teria recebido valores entre 1º de fevereiro de 2003 e 15 de maio de 2012, segundo o MPE. Ao todo, teriam sido 111 meses de mensalinho. Nos primeiros 48 meses, o valor era de R$ 30 mil, mais impostos, chegando a R$ 40 mil. Na 16ª legislatura teria sido de R$ 90 mil, ou R$ 120 mil brutos, durante outros 48 meses, por exemplo.

“Assim, a priori, reconheço a plausibilidade das alegações do autor quanto aos fatos imputados ao requerido, razão pela qual se justifica a indisponibilidade dos bens”, entendeu Bruno D’Oliveira Marques.

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Comentários (6)

  • Realista | Sábado, 24 de Outubro de 2020, 17h54
    0
    0

    Esse camarada chegou aqui em Mato Grosso com uma mão adiante e outra atrás. De repente entra para a politica e se torna um magnata. Deve ter trabalhado duro.

  • Neto | Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2020, 21h01
    2
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    Esse B era vendedor de carro na pedra. Só agora pegaram esse M.... ? Passou da hora hein. E o filho dele que não tem renda e tem não sei quantos imóveis? E o park aquatico . Nojo!!!

  • Elifas jose ribeiro | Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2020, 13h36
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    0

    É como o comentarista abaixo disse; Da nada não...e se der é pouca coisa é so só mandar os processos la pra diamantino que tudo se resolve

  • marta | Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2020, 11h38
    7
    0

    uma das maiores tragedas no tempo desse ai, com blairo maggi e silval, deitaram e rolaram, comigo nunca mais.

  • renato | Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2020, 11h04
    1
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    renato, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • APOLINARIO GENTIL USKNOV | Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2020, 11h02
    6
    1

    APOLINARIO GENTIL USKNOV, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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