Judiciário

Segunda-Feira, 08 de Maio de 2017, 15h:43 | Atualizado: 08/05/2017, 15h:44

Juiz concede vista ao MPF e atrasa retorno de obras do VLT em 25 dias

Reprodução

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Vagões do VLT prosseguem parados em pátio localizado em Várzea Grande

O Ministério Público Federal recebeu prazo de 25 dias para se manifestar sobre o acordo firmado entre o Estado e o Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, contados a partir desta segunda (8), período em que será mantida a última suspensão do contrato, determinada em 4 de abril deste ano. A decisão é do juiz federal substituto em exercício na 1ª Vara de Mato Grosso, João Moreira Pessoa de Azambuja, e foi proferida na sexta (5).

Conforme o despacho, o MPF manifestou-se nos autos, afirmando que, diante da complexidade do assunto e visando prestigiar a realização de análise técnica sobre os termos do acordo, “pretende submeter a matéria à perícia a ser realizada pela área de engenharia civil, no âmbito da Procuradoria da República Federal, a fim de esclarecer diversos pontos que entende relevantes e necessários para apresentação do parecer ministerial acerca da avença referida”.

Diante disso, o órgão ministerial pleiteou a concessão de vista integral dos autos, incluindo a ação principal e outras quatro correlatas, bem como prazo para manifestação acerca dos termos da minuta do acordo. 

Ao analisar o pedido, o magistrado considerou “plenamente viável o acolhimento da pretensão”, pois a medida se apresenta necessária para subsidiar a manifestação do MPF e para permitir uma maior fiscalização e controle dos termos do acordo. “Diante o exposto, defiro parcialmente o pedido formulado”, disse o juiz, que concedeu ainda a juntada de um parecer técnico.

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Comentários (8)

  • Ossani | Quarta-Feira, 10 de Maio de 2017, 01h08
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    é o PMDB deve estar morrendo de medo kkk

  • Neto Ferreira | Quarta-Feira, 10 de Maio de 2017, 01h06
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    0

    Família dos Rivas aproveitaram muito desse dinheiro, deve ser investigado melhor mesmo.

  • Neilton | Terça-Feira, 09 de Maio de 2017, 19h01
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    O VLT, é com certeza uma incerteza na vida dos Cuiabanos. A obra serviu apenas para deixar a família Riva mais rica.

  • Felipe dos Santos | Terça-Feira, 09 de Maio de 2017, 18h59
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    Felipe dos Santos, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Sandra | Terça-Feira, 09 de Maio de 2017, 16h44
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    0

    Pq não colocam o Riva e Silval pra trabalhar na obra como peão? Isso séria melhor que a prisão. Eles são os responsáveis pelo atraso nas obras.

  • josalopis | Terça-Feira, 09 de Maio de 2017, 11h57
    1
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    João Moreira Pessoa de Azambuja....Juiz federal substituto em exercicio na 1ª vara de Mato Grosso:o Sr.,como está em exercio de substituição do titular;seria de mais responsabilidade do Sr.,deixar para que o juiz titular "despachasse"...até porque é de competência do "juiz titular"!É;mas essa "Justiça" não tem jeito mesmo;quando é pra solucionar problemas;preferem "emperrará-los!É por isso que o "legislativo do congresso" "pisam em cima da magistratura"!

  • Justino | Terça-Feira, 09 de Maio de 2017, 10h23
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    Governo de MT.,MPF,Consorcio VLT;.....tudo isso é uma "grande e a maior vergonha" das Instituições e Empresa estarem fazendo isso com "Cuiabá" e seu "povo"!E depois não reclamem de que a "população" ir contra o "Governo,a Justiça e Empresa"!E na verdade;também;todos esses "tres" o que querem é fazer "patifarias" com o "Patrimônio Público";ou seja,..."passar a mão no dinheiro público"!

  • Carlos Nunes | Segunda-Feira, 08 de Maio de 2017, 16h40
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    Será que o Relatório da CPI das Obras da Copa já chegou nas mãos das autoridades...TCE, MPF, MPE, o Judiciário, etc. Como fica a estória de que o Consórcio VLT tem que devolver MILHÕES DE REAIS, falam em MEIO BILHÃO? A gente, se deixa de declarar cem reais à Receita Federal, já entra na malha fina...o Consórcio que tem de devolver MILHÕES? Não devolve ou devolve? Seria bom mandar uma cópia do Relatório à Receita Federal também. Não me diga que mais uma vez, o Brasil será o país das contradições...o leão do governo vai atrás de cem reais; mas de MEIO BILHÃO não vai? Tem que ir, pra tirar esse assunto a limpo, tintim por tintim, centavo por centavo. Não me diga que essa CPI vai terminar, como diz o Boris Casoy: terminar em PIZZA com sobremesa de MARMELADA. Se terminar...que nunca mais façam CPI nenhuma, em vez de CPI seria bom contratar um bom detetive, daqueles tipo cão perdigueiro fuçador, e dar carta branca. Ele fuça, fuça, e descobre tudo. Fuçando bem fuçado descobre; só não descobre fuçação meia boca.

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