Judiciário

Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 08h:32 | Atualizado: 27/02/2020, 13h:03

SEM PUNIÇÃO

Juiz declara prescrição e Júlio se livra de processo penal por assassinato em SP

Rodinei Crescêncio

Julio Campos

O ex-deputado Júlio Campos conseguiu se livrar de processo por homicídio qualificado, que tramita na Justiça de São Paulo; juiz declara prescrição

O ex-deputado federal Júlio Campos (DEM) conseguiu se livrar do processo de homicídio qualificado pelas mortes do geólogo Nicolau Ladislau Eryin Haralyi e do empresário Antônio Ribeiro Filho, ocorridas em 2004. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia reconhecido, em outubro, a prescrição da possibilidade de punição, mas aguardava vistas do Ministério Público Estado, cujo parecer do promotor Fernando Cesar Bolque, acolhido pelo juiz Claudio Juliano Filho,  conclui que “entre a denúncia e seu recebimento operou-se lapso superior a dez anos e, considerando a idade do réu (superior a 70 anos), ocorreu a prescrição da pretensão punitiva em abstrato”.

A decisão segue determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou a 1ª Vara do Júri de São Paulo analisar novamente o pedido de prescrição.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 23 de janeiro de 2013, quando Júlio era deputado federal e tinha foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nicolau foi morto em São Paulo em de julho de 2004 e Antônio, em 05 de agosto do mesmo ano, no Guarujá. De acordo com o MPF, os assassinatos teriam sido cometidos para impedir que Antônio impugnasse a falsificação do contrato da empresa Agropastoril Cedrobom Ltda, que foi vendida pelo empresário ao político. A tese do MPF é que as mortes foram encomendadas por Júlio, que “chefiava quadrilha responsável por estes e outros delitos”. Segundo o MPF, o caso está relacionado a disputa por uma área de 87 mil hectares. Conforme as investigações, Antônio vendeu à Julio a área da Agropastoril Cedrobom, em Mato Grosso, que teria em seus domínios jazidas de pedras preciosas.

O advogado de Júlio, Paulo Fabrinny Medeiros, defendeu que a prescrição para todos os crimes teria ocorrido em 5 de agosto de 2014. Isso porque o entendimento é que a prescrição seria reduzida pela metade para crime de homicídio qualificado, ou seja, 10 anos depois do segundo assassinato, e que não haveria interrupção com a condenação dos demais acusados em outros processos porque “as causas não se comunicam”.

A defesa de Júlio alegou que o geólogo Nicolau nunca teve quaisquer negócios em Mato Grosso, mas sim em Mato Grosso do Sul. Os crimes estariam relacionados a uma disputa naquele Estado.

Júlio tinha, de fato, negócios com Antônio Ribeiro Filho, mas que nunca teria havido quaisquer desavenças a esse ponto. A área do inquérito está localizada dentro de um parque, que era estadual e foi tornado federal, o que impossibilitaria qualquer tipo de exploração, não justificando o suposto interesse e o conflito citados pelo MPF.

O advogado destacou que os executores eram todos ex-policiais de Mato Grosso do Sul e que isso indicaria ligação com negócios mantidos por Nicolau e Ribeiro naquele Estado.

Uma suposta briga de Júlio com Ribeiro por uma terra vendida pelo empresário sem o consentimento do ex-deputado já havia sido resolvida por meio de um acordo extrajudicial, mediada por um advogado de Brasília, segundo Fabrinny.

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Comentários (15)

  • Marlon | Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, 14h55
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    "comitê da maldade" começa a entrar em ação.. que venha as eleições para vaga do senado. QUE COMECEM OS JOGOS ta de parabéns a assessoria "do ataque"

  • Isidoro | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 22h05
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    A quem interessava a morte de Ribeiro e Nicolau que tinham dito a todos que estavam sendo passado para trás por poderosos? Com a palavra a Justiça Divina.

  • Umberto Jr. | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 19h09
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    Agora as almas dos falecido Ribeiro e Nicolau vão descansar em paz, pois acabou a injustiça contra o Júlio Campos, que vinha sofrendo essa estúpida acusação de ser o mandante deste crime. Felizmente se fez Justiça pois o processo ficou prescrito por falta de provas.

  • Erondina de Aripuanã | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 18h06
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    Realmente o meu padrinho António Ribeiro, foi morto em Guarujá em 2004, e nunca nós da familia acreditamos na versão da Policia de São Paulo, e muito menos na Denuncia do Ministerio Publico Federal de que o mandante desse crime fosse o nosso amigo Julio José de Campos, a quem sempre respeitamos , tanto é que nunca contratamos nhenhum advogado para acusar o Dr.Julio. Tudo isso foi uma trama de pessoas da politica que queriam enlamear o nome honrado do Dr.Julio Campos. A Justiça foi feita.

  • Maria Amelia | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 16h06
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    Ok meu jovem Júlio Campos, até quem fim acabou a injustiça que estavam cometendo contra você. Nós sempre soubemos que um homem honrado jamais envolveria com estes fatos .Que Deus lhe abençoe na sua nova jornada.

  • Regis Pompeo | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 15h46
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    Felizmente acabou a injustiça e a perseguição ao honrado Dr.Julio Campos, processo arquivado por prescrição por falta de prova. Deus fez justiça a esse grande homem.

  • alvaro osmar | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 14h18
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    ETA LEI BRASILEIRA E DO RIBEIRO NÃO NEM OSSO

  • Justo | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 12h41
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    Sou contra a prescrição para crimes de homicídio. Quer dizer que o valor de uma vida humana prescreve?

  • JORGE LUIZ | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 12h20
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    AQUI NESTE MUNDO A JUSTIÇA É CAOLHA E FALHA PARA OS DITOS BARÕES, MAS A JUSTIÇA DE DEUS ESSA É QUE ESSE CAMARADA CHAMADO JÚLIO CAMPOS DEVE-SE PREOCUPAR, POIS, LÁ NO ANDAR ESPIRITUAL TODOS NÓS SOMOS IGUAIS E A CONVERSA MEU CARO É BEM DIFERENTE DESTA AQUI E NÃO ADIANTAR TENTAR ENGANAR DIZENDO QUE FREQUENTA A IGREJA TODOS OS DOMINGOS E ESCONDE QUE TODAS AS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS VAI NO TERREIRO ACENDER UMA VELA PARA O MALIGNO, TUDO TEM SEU TEMPO JULINHO

  • Julio Arrais | Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2020, 11h47
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    ais uma vez os campos saem impune. Espero que o povo o julgue nas eleições próximas, não o elegendo senador. Que tenha uma votação pífia. Seria essa a unica justiça possível.

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