Judiciário

Sexta-Feira, 03 de Julho de 2020, 13h:06 | Atualizado: 03/07/2020, 15h:49

PCE

Juiz identifica 600 presos com suspeita de Covid-19 e pede prontidão médica no local

Dos 2,3 mil presos detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE), 600 apresentam sintomas da Covid-19, segundo o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis Neto. A Defensoria Pública conseguiu decisão do magistrado, em 19 de junho, determinando que o Hospital Universitário Júlio Muller apresentasse, em três dias, o melhor método de testagem em massa para os presos. Mas, até o momento a medida não foi adotada.

Fidelis, informa em decisão, que tomou conhecimento do número de presos sintomáticos dentro da PCE pelo Setor de Saúde do Sistema Prisional e, diante da informação, determinou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, que convoque os profissionais de saúde do sistema para que estejam de prontidão, caso tenham que atuar em situação de emergência. 

Determina que os secretários de Saúde do Estado (Gilberto Figueiredo) e dos municípios de Cuiabá (luiz Antonio Possas) e Várzea Grande (Diógenes Marcondes) reestruturem pontos de atenção secundária à saúde dos presos, dentro do presídio; que medicamentos “profiláticos” sejam adquiridos e ministrados a todos eles e que não seja negado atendimento aos presos diagnosticados com Covid-19, no sistema básico de saúde, de ambos os municípios.

geraldo fidelis

Juiz Geraldo Fidelis durante inspeção ao sistema prisional. Na decisão, divulgada pela Defensoria, o magistrado frisa que presos estão isolados em 2 raios

Fidelis, segundo a Defensoria, pede que seja apresentado um fluxo de atendimento, conduzido pela secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), com participação das secretarias de Saúde Estadual e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com indicação precisa das ações tomadas e plano de trabalho dos profissionais da saúde na PCE e demais unidades de Cuiabá, no prazo de 24h.

“Infelizmente este magistrado tomou conhecimento de que a PCE está com aproximadamente 600 casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus. Em razão desses casos, dois raios da unidade foram isolados, o Shelter e o Raio 1, e, embora a equipe lá existente se desdobre em ações e cuidados, não será suficiente ao atendimento, de modo que, todos os órgãos do sistema de saúde deverão adotar estratégias de isolamento e prevenção daqueles que ainda não foram contaminados”, afirma trecho da decisão do juiz.

Ele ainda determina que o Conselho da Comunidade da Execução Penal adquira quantidade necessária de medicamentos, sugeridos pelos médicos, de forma emergencial, inclusive, buscando apoio junto ao Tribunal de Justiça e no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, se necessário.

Inspeção

O coordenador do Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional da DPMT e coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo, lembra que a situação do sistema prisional em Mato Grosso é preocupante desde o início da pandemia, por ser historicamente superlotado e por não garantir as condições sanitárias mínimas para evitar a propagação.

“Participamos de uma inspeção, dentro da unidade, do dia primeiro ao dia 5 de junho, junto com o juiz Fidelis e membros do Ministério Público, depois de recebermos denúncias de que lá haviam presos contaminados. Na ocasião, haviam quatro presos isolados no Shelter B com sintomas gripais e todos tomavam invermectina. Após essa inspeção, apresentamos um pedido de providências, no qual, entre outras coisas pedimos a testagem em massa”.

Rossignolo lembra que o pedido de providências foi protocolado em 10 de junho. “A nossa preocupação era que, diante das condições inadequadas do local - que abriga três vezes o número de presos que a estrutura tem capacidade para receber - o vírus se espalhasse. Localizar os contaminados e separá-los dos saudáveis era importante para tratá-los e tentar evitar a propagação”, avalia. 

Rossignolo lembra que ele e os colegas do NEP consideraram a rapidez em que o vírus se propaga, as condições propícias ao vírus dentro da unidade e o colapso do sistema público de saúde, para cobrar as medidas. 

“A PCE tem capacidade para 851 presos e hoje estão lá 2.300. Na ocasião do pedido de testagem, cobramos a urgência em se tomar providências e que os testes poderiam auxiliar na triagem. Lembramos que a demora do Estado em agir poderia significar problemas graves" disse.

Rossignolo recorda que em Alta Floresta, dos 66 presos, 54 foram detectados com suspeita de Covid-19 e dois faleceram. O Boletim oficial do sistema prisional de segunda (2/7) indicou que em todo o Estado 139 presos testaram positivo para Covid e 73 servidores. Em quarentena aguardando resultado estão 126 servidores e 42 presos e curados são 93 presos e 25 servidores.

Outro lado

A secretaria estadual de Segurança Pública deve se posicionar ainda hoje sobre o assunto - anunciando medidas. (Com Assessoria)

Às 15h46 - Sesp debate medidas para atender decisão

Em nota, a Sesp disse que, pela decisão, deve convocar os profissionais da área da Saúde lotados no Sistema Penitenciário para trabalhar em regime de plantão - apresentando um fluxo de atendimento, mediante a participação das secretarias de Saúde Estadual e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, "com indicação precisa das ações tomadas e plano de trabalho dos profissionais da saúde na Penitenciária Central do Estado. Isso será definido até o fim da tarde de hoje".

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Comentários (1)

  • Giovani Dezavoniarkievicz | Sexta-Feira, 03 de Julho de 2020, 14h19
    0
    1

    pra ver como isolamento não adianta em nada, olha ai ele não vão a lugar algum e pego covid-19 bora trabalhar meu povo esperar dinheiro cair do céu não

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