Judiciário

Segunda-Feira, 23 de Março de 2020, 15h:39 | Atualizado: 23/03/2020, 19h:01

ASSASSINATO DE AGRÔNOMO

Juiz não vê risco de contágio por novo coronavírus e mantém fazendeiro preso

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Silas Maia

Silas Maia foi assassinado em fevereiro de 2019 a sangue frio enquanto estava em lanchonete no distrito de Novo Paraná, em Porto dos Gaúchos

O juiz Rafael Depra Panichella, da Vara Única de Porto dos Gaúchos, entendeu não haver risco de contaminação pelo novo coronavírus para o fazendeiro Paulo Faruk de Moraes, de 62 anos. O magistrado negou pedido da defesa para que Paulo ficasse em prisão domiciliar sob justificativa da disseminação do vírus.

Paulo Faruk é réu confesso do assassinato do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia. Ele executou o agrônomo em uma lanchonete no distrito de Novo Paraná, em fevereiro de 2019, depois que Silas foi até sua fazenda cobrar uma dívida de insumos agrícolas. O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contra a liberdade de Paulo Faruk.

O fazendeiro já está em cela especial, sem contato com outros presos, o que reduz a chance de contaminação pelo vírus. Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica a possibilidade de que presos com mais de 60 anos e com problemas podem ser beneficiados com medidas alternativas à prisão. A medida porém exclui aqueles acusados de crimes violentos.

“Não é demais consignar também que felizmente este Estado não traduz a realidade das demais regiões do país, conforme se extrai dos dados publicados pelo Ministério da Saúde, sendo apenas 1 (um) caso confirmado em MT, inexistindo também propagação comunitária que justificaria situação de risco eminente aos segregados desta unidade federativa. Inclusive, os dados emitidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) corroboram tal cenário”, ponderou o juiz.

A defesa argumentava que em razão da idade, o fazendeiro estaria entre os grupos de risco em caso de contaminação pelo Covid-19. O juiz entendeu que apenas a idade não seria suficiente para justificar a saída da prisão.

A defesa também havia apresentado exames de 2018 que comprovariam um caso de hiperplasia na próstata, o que geraria risco para o fazendeiro. O juiz destacou que os exames são antigos e que na metade de 2019 a defesa do homem havia pedido para que ele pudesse trabalhar e estudar na prisão, “demonstrando assim boas condições no estado de sua saúde, inclusive porque tais tarefas foram regularmente exercidas na unidade local”.

Outro argumento do fazendeiro era de que haveria deficiências estruturais na Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos que poderiam colaborar para a disseminação do novo coronavírus entre os presos. O juiz lembrou que a secretaria adjunta de Administração Penitenciária adotou diversas medidas para resguardar a integridade física e a saúde dos presos e que o diretor da unidade está ciente disso.

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