Judiciário

Sexta-Feira, 16 de Agosto de 2019, 16h:14 | Atualizado: 16/08/2019, 18h:04

Porto dos Gaúchos

Juiz nega HC e mantém preso produtor rural que teria matado engenheiro em MT

O juiz Rafael Depra Panichella, da Vara Única de Porto dos Gaúchos, negou pedido de liberdade ao produtor rural Paulo Faruk de Moraes, acusado de assassinar a tiros o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, 33 anos. A decisão foi proferida na quinta (15).

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Silas Maia

Silas Palmieri foi morto em 18 de fevereiro, quando estava em uma lanchonete de MT

O homicídio aconteceu no distrito de Novo Paraná, em Porto dos Gaúchos (a 640 km de Cuiabá), na tarde de 18 de fevereiro. Silas estava sentado em uma lanchonete, junto com um amigo, quando o produtor rural, segundo relatos, teria se aproximado e efetuado disparos contra a vítima.

Câmeras de segurança do estabelecimento registraram o crime. Faruk se apresentou à Polícia Civil em 21 de fevereiro. Atualmente, ele está preso em uma cela especial, por ter sido membro do júri popular em Nova Mutum entre os anos de 2006 e 2009.

A defesa de Faruk protocolou habeas corpus com pedido de liberdade ao acusado, sob a alegação de que a prisão preventiva dele excedeu o prazo na tramitação do processo, pois as audiências de instrução ainda não tiveram início.

O Ministério Público Estadual se manifestou contra o pedido, alegando que os requisitos da prisão preventiva dele seguem inalterados. Desta forma, orientou que o réu continue preso. Ao analisar o pedido da defesa do produtor rural, o juiz pontuou que a prisão preventiva de Faruk está concretamente fundamentada, "uma vez que restou demonstrado a imprescindibilidade da manutenção da segregação cautelar do réu, tendo em vista a patente necessidade de garantir a ordem pública".

“O agente e o delito possui gravidade concreta e exacerbada, posto que, em princípio, efetuou diversos disparos de arma de fogo nas costas do ofendido no período diurno e em local com grande concentração e frequentação de pessoas por se tratar de estabelecimento comercial”, acrescentou o magistrado.

O juiz apontou que o adiamento dos procedimentos de audiência de instrução e julgamento do caso, que estavam previstos para ter início 29 de maio, não pode justificar a revogação da prisão preventiva. Ele destacou que os trâmites foram adiados para aguardar a conclusão de uma perícia técnica, que será incluída nos autos, conforme pedido da defesa do produtor rural.

Desta forma, o magistrado pontuou que Faruk deve permanecer preso. “Logo, não há que falar em falta de razoabilidade ou excesso de prazo, diante da complexidade que reveste o caso, bem como especialmente porque tal sobrestamento ocorre/persiste, tão somente, em virtude do pedido formulado pela Defesa diretamente/exclusivamente ao E. Tribunal de Justiça”, assinalou.

“Desta feita, analisando o contexto fático-probatório com a devida e necessária acuidade, verifico que não houve configuração de excesso de prazo na formação da culpa, assim como nenhuma modificação substancialmente fática desde a data da decisão que decretou a segregação cautelar, razão pela qual indefiro o pedido de revogação”, decretou.

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