Judiciário

Terça-Feira, 17 de Setembro de 2019, 16h:36 | Atualizado: 17/09/2019, 16h:42

JUSTIÇA ELEITORAL

Juiz nega pedido da defesa e mantém representação contra Janaina no TRE-MT

Reprodução

Lu�s Aparecido Bortolussi J�nior

O juiz membro do TRE-MT Luís Aparecido Bortolussi Júnior, durante sessão de julgamento

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) Luís Aparecido Bortolussi Júnior negou pedido da defesa da deputada Janaina Riva (MDB) para que o Plenário do tribunal analisasse de imediato recursos dela contra a representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que pede a cassação do mandato por indícios de caixa 2 na eleição de 2018. A decisão é desta terça (17).

A reclamação da defesa foi feita contra decisão do Antônio Veloso Peleja Júnior, relator da representação que pode culminar na cassação do mandato da deputada. Janaina tenta suspender o processo sob argumento de que não há razão para a investigação e que a demora no julgamento da questão causaria prejuízos a sua imagem.

Peleja Júnior, em 5 de setembro, determinou que as questões preliminares da defesa de Janaina devem ser analisadas no julgamento final da representação pelo Plenário do TRE-MT. Para dar andamento à ação, ele marcou para sexta (20) a oitiva do representante da RF Locadora de Veículos Ltda, contratada em 2018 pela campanha.

Parte dos gastos com prestadores de serviços supostamente ocultos seriam comprovados, segundo a PRE, com informações prestadas pelas empresas que locaram veículos e fretaram voos para a campanha da parlamentar. A Aliança Táxi Aéreo já foi ouvida no processo e também foram juntados registros de voos fornecidos pela Anac.

Bortolussi Júnior negou o pedido para que as preliminares fossem enviadas ao Plenário de imediato, o que iria suspender a oitiva. Para o juiz membro do TRE-MT, a competência do Plenário foi reconhecida por Peleja Júnior ao determinar que as questões fossem analisadas antes do julgamento da representação.

O magistrado deu prazo de 10 dias para o juiz relator da representação prestar informações e também 15 dias para a PRE contestar os pedidos da defesa.

“Ademais, também não resta demonstrado o perigo na demora, na medida em que a alegação de que o prosseguimento da representação está causando sérios prejuízos à imagem da representada, que exerce mandato de deputada estadual, não se mostra apta o suficiente para caracterizar o “perigo de dano” fundado no art. 300 do Código de Processo Civil”, disse o juiz Luiz Aparecido Bortolussi.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

Vereador terá de devolver R$ 106 mil

justino malheiros 400 curtinha   Justino Malheiros (foto), que está licenciado da Câmara de Cuiabá para tratamento de saúde, terá de restituir R$ 106,6 mil aos cofres públicos juntamente com a empresa Votech Tecnologia em Votação Eireli. E o valor deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA...

Única suplente com salário no Senado

clerie fabiana curtinha 400   Dos seis suplentes de senadores por Mato Grosso, uma recebe salário pelo Senado. Trata-se de Clérie Fabiana Mendes (foto), segunda-suplente de Selma Arruda. Mas o seu subsídio não é pelo cargo assegurado com a eleição da chapa, mas sim por ter sido nomeada em posto...

Prefeita e R$ 10 mi em obras em Sinop

rosana sinop 400 curtinha   A prefeita de primeiro mandato de Sinop Rosana Martinelli (foto) está fechando o terceiro e penúltimo ano de mandato com uma grande demanda de obras estruturantes. Após licitar, assinou contrato de R$ 10,2 milhões com a construtora e incorporadora Berna, que vai executar o projeto integrado de...

Justiça impede "espetáculo eleitoreiro"

helena 400 curtinha desembargadora   O Judiciário fez justiça ao mandar suspender a eleitoreira CPI contra o prefeito Emanuel. Numa fase já de pré-campanha, em que todos os 25 vereadores cuiabanos e mais uma centena de outros de fora se movimentam pensando na disputa eleitoral e ávidos para criar palanque, nada...

Parlamentar anda cabreiro até na AL

sebastiao rezende 400 curtinha   Sebastião Rezende (foto), que exerce o 5º mandato, anda cabreiro e assustado, até mesmo na hora de circular pelos corredores da Assembleia. E não pode avistar um jornalista que sai correndo. Na terça, após a sessão ordinária, o deputado acelerou os passos quando...

10 anos "adormecida" sobre Energisa

gisela 400 curtinha   Depois de mais de 10 anos atuando no Procon, a advogada e primeira-suplente de deputada federal Gisela Simona (Pros) agora que se acordou para a gravidade sobre a prestação de serviços da Energisa, campeã de reclamações junto ao próprio Procon. Passou todos esses anos sem mover...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O que você acha das denúncias, principalmente sobre pagamento de propina, feitas pelo ex-presidente da AL José Riva, que tenta fechar delação?

São verdadeiras

Nem tudo é verdade

Acho que ele está mentindo

Não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.