Judiciário

Quinta-Feira, 28 de Maio de 2020, 20h:11 | Atualizado: 29/05/2020, 11h:20

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Juiz proíbe presidente da OAB de ir ao escritório em que é sócio da esposa

Rodinei Crescêncio

Ato contra Lei de Abuso de Autoridade

Juiz da Vara de Violência contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, entendeu que Leonardo Campos não represente risco ao processo judicial

O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, proibiu o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, de frequentar a casa da esposa e também o local de trabalho dela, “a fim de preservar a sua integridade física e psicológica”. A informação consta na decisão de hoje (28) que deu liberdade ao advogado depois que ele foi preso em flagrante por suposta agressão à mulher.

Os dois são sócios em um escritório de advocacia. Em seu depoimento à Polícia Civil, Luciana disse que não tem acesso a entrada e saída de valores e que eventual separação resolveria apenas a questão da suposta violência física.

Pela decisão do juiz, Leonardo não pode ficar a menos de 500 metros da esposa, de familiares dela e de testemunhas da suposta agressão cometida na madrugada desta quinta. Também ficou proibido de manter contato com Luciana, familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação.

Rodinei Crescêncio

Leonardo Campos

Leonardo Campos foi preso em flagrante, mas ganhou liberdade provisória pela decisão

Depois da briga na madrugada, a mulher acionou a Polícia Militar, que conduziu os dois a uma delegacia. O magistrado cita que Leonardo não chegou a ser apresentado em juízo em razão da pandemia de Covid-19.

Jamilson Haddad Campos homologou a prisão em flagrante feita pela PM e viu “prova da materialidade e indícios suficientes de autoria”, de acordo com depoimentos dos policiais e da vítima.

“Segundo consta do depoimento do Policial Militar Reinaldo Domingues por volta das 22h30 a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de agressão física relacionada a violência doméstica chegando no local a vítima relatou o companheiro chegou em casa aparentando ter ingerindo bebida alcoólica que tiveram uma discussão onde ele veio a agredir com um empurrão, diante disso o indiciado fora encaminhado para a Central de Flagrantes”, narrou o juiz.

Em depoimento citado por Jamilson Haddad, o filho do casal disse que estava em casa quando ouviu a discussão dos pais. Ele saiu do quarto e viu que Leonardo empurrou a mãe no meio da briga e que ela revidou a agressão com um tapa nas costas do presidente da OAB-MT. Em depoimento à polícia, Luciana afirma que sofre agressões constantemente e que continuava em casa pela dependência financeira.

Leonardo nega que tenha agredido a mulher. De acordo com o presidente da Ordem, ele chegou em casa e encontrou Luciana discutindo com o filho. Nesse momento, a briga teria se voltado para ele. Leonardo afirma que teria se dirigido para o quarto, quando foi empurrado pelas costas e tentou fechar a porta. A partir daí, a polícia foi chamada por Luciana.

O juiz relatou que a prisão é uma medida extrema e que pode ser substituída por outras restrições. Para o magistrado, Leonardo Campos "não se apresenta como risco para sociedade".

“Com efeito, nada há que justifique a custódia do flagrado com relação à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal, tendo em vista a inexistência de elementos concretos e objetivos que, nesta seara de cognição não exauriente, permita supor que, em liberdade, conturbará a colheita de provas, nada indicando, em princípio, que se furtará à aplicação da lei, caso seja colocada em liberdade”, afirma na decisão.

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Comentários (3)

  • Davi | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 20h49
    0
    10

    José Eduardo é o fim da picada toda essa armação clara contra o presidente da OAB no estado.

  • juca | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 10h49
    2
    10

    José Eduardo, qual o problema de ser o presidente da OAB? Ele tem o mesmo direito que qualquer outro cidadão tem, quem o colocou em liberdade foi um Magistrado. Se você não sabe, é direito do cidadão responder o processo em liberdade, você tem algum problema com isso? Ou é mais uma aloprado bolsonarista que acredita que tudo é a terra é plana?

  • José Eduardo | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 05h00
    12
    3

    Se não estou enganado, trata-se do presidente da OAB. É o fim da picada.

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