Judiciário

Sábado, 24 de Maio de 2014, 11h:18 | Atualizado: 25/05/2014, 13h:33

Mais uma!

Juiz recebe ação contra Riva por se dizer "pai" do VLT as custas da União

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Deputado José Riva foi preso na  terça (20)  na Operação Ararath e solto ontem

A Justiça Federal recebeu ontem (23) mais denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual José Riva (PSD) por suposta prática de improbidade administrativa. Na ação, o MPF sustenta que o social-democrata, na condição de parlamentar, usou as obras do VLT para fazer propaganda pessoal em outdoor afixado na Avenida Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá, de novembro a dezembro do ano passado.

Conforme o MPF, o painel contém imagem, slogan e frase de impacto que atribuiria ao próprio deputado a responsabilidade pela implantação do modal de transporte. “Com a frase ‘Este sonho está mais perto de acontecer’, o requerido teria vinculado indevidamente à sua figura política os progressos advindos do VLT para a Capital mato-grossense”, diz trecho.

Ainda na ação consta que a propaganda teria provocado imediata repercussão na sociedade e imprensa local. O documento cita, por exemplo, matéria do Rdnews intitulada “Riva em outdoor vira pai do VLT”.

O juiz substituto da 1ª Vara Federal, Ilan Presser, sustenta em sua decisão que “nessa ordem de ideias, as fotografias, e matérias jornalísticas, acostadas à inicial demonstram, em princípio, que o requerido, na condição de deputado estadual, teria feito autopromoção descabida sobre a implantação de um modal de transporte coletivo, cuja implantação está sendo custeada com recursos públicos federais”.

A recepção da ação pela Justiça chegou a ser negada num primeiro momento, sob alegação de que o assunto não era competência da Justiça Federal. Isso porque a defesa de José Riva apresentou manifestação prévia aduzindo, preliminarmente, a incompetência do órgão federal para julgar tal ação. “Inicialmente, tenho que a mera presença do Ministério Público Federal no pólo ativo da demanda é suficiente para atrair a competência do juízo federal”, diz o juiz ao não aceitar a justificativa da defesa.

Ararath 

Esse é mais um processo que pesa sob as costas de Riva. O deputado, que responde a mais de 100 ações na Justiça, também teve seu nome envolvido na Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal e foi preso preventivamente na última terça (20). Ontem a defesa conseguiu o habeas corpus para que o parlamentar fosse solto.  Riva já está em casa e só vai se pronunciar na segunda (26).

Riva em outdoor vira pai do VLT

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Comentários (15)

  • laura lima | Segunda-Feira, 26 de Maio de 2014, 17h33
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    E cadê o VLT?

  • Dornele$ | Segunda-Feira, 26 de Maio de 2014, 13h45
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    odil neves, você trabalha ai na TV da AL. Sabe que riva é ficha suja. Não se sujeite a isso escrito logo abaixo. Não chame a população de Mato Grosso de idiota!

  • Júlio Santos | Segunda-Feira, 26 de Maio de 2014, 09h26
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    O STF exigiu o passaporte e proibiu o Sr. Riva de comunicar com os outros envolvidos. Srs. agregados, o riva não foi inocentado. O deputado foi solto por um simples "capricho" da Lei que os próprios deputados estaduais criaram. A Lei Estadual exige autorização da AL-MT para serem presos, PODE!?

  • João José | Segunda-Feira, 26 de Maio de 2014, 08h51
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    João José, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • ODIL NEVES | Domingo, 25 de Maio de 2014, 20h24
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    Parabéns deputado Riva, na eleição passada o senhor teve mais de 90 mil votos que o interior lhe deu. Seja candidato que vamos dar mais de 100 mil votos ao senhor. Pela sua capacidade e competência. O senhor é o político mais querido desse estado. Mais de 100 prefeitos gostariam de estar aí em Cuiabá para dar boas vindas ao senhor. Viva Riva!!!!

  • ivan | Domingo, 25 de Maio de 2014, 20h01
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    ivan, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Marquinho2 | Domingo, 25 de Maio de 2014, 15h18
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    Antão vai ter que processar também o Vicente Vuolo filho e a té mesmo o MM prefeito, que sempre faz o mesmo na cidade. Ele Vuolo sempre colaca centenas destes outdoors em Cuiabá e Rondonópolis. A verdade é uma só: tem muita gente com Inveja e ciúme do Riva e do Silval por fazer estas obras em Cuiabá, em apena um mandato de quatro anos. Deixa o homem trabalhar pra nosso VLT gente e fazem criticas construtiva pra ajudar por favor.

  • C. Henrique | Domingo, 25 de Maio de 2014, 15h14
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    C. Henrique, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • JOSE | Domingo, 25 de Maio de 2014, 09h43
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    Romilso ainda acredito nos homens ,so não podemos aceitar que estão tentando monopolizar a oposição e situação portanto a terceira via seria a melhor opção , com um nome que tenha serviço prestado um bom dialogo com a assembleia para dar continuidade das obras em andamento e tenha conhecimento delas , principalmente BR 163 de rondonopolis a sinop que so ontem dia 25 de maio tinha 21 caminhão tombado e batido inclusive eu sou um deles

  • armindo netto | Sábado, 24 de Maio de 2014, 22h21
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    Nem mesmo com toda essa perseguição o Riva não se abate. É, sem dúvida, um dos deputados mais atuantes do nosso Estado e uma liderança incontestável!

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