Judiciário

Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 14h:29 | Atualizado: 12/02/2020, 15h:26

IRREGULARIDADES NA ELEIÇÃO

Juíza atende pedido do MPE e afasta coronel da presidência do Hospital Militar

A juíza Sinii Savana Bosse Sabóia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, acatou parcialmente parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o afastamento do coronel José Kleber Duarte Santos da presidência da Associação Beneficente de Saúde dos Militares (ABSM), que faz a gestão do Hospital Militar, descumprindo decisão liminar (provisória) proferida antes de o militar tomar posse do cargo. A decisão foi proferida nessa terça (11).

Reprodução

Sinii Savana e Jos� Kleber Duarte

A juíza Sinii Savana Bosse Sabóia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, que afastou o coronel Kleber Duarte do comando do Hospital Militar

O pedido integra parecer protocolado pelo MPE, por meio do promotor de justiça Marcelo Caetano Vacchiano em ação que trâmita na 10ª Vara Cível, contra o ex-presidente da unidade, coronel Ricardo Almeida Gil e a própria associação. A ação  questiona o processo eleitoral para direção do hospital.

No parecer assinado em 30 de janeiro, o promotor defende que o Comando Geral da PM indique um oficial da corporação para assumir o comando do hospital pelo prazo de 90 dias. O  coronel Kleber tomou posse na presidência da instituição em 7 de janeiro, desrespeitando liminar proferida pelo juiz Paulo de Toledo de Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada de Direito Bancário, sob alegação de que a determinação havia sido derrubada na segunda instância.

“Acolho em parte o parecer ministerial, assim oficie-se ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para, no prazo de 72 horas, designar um oficial da Polícia Militar que seja associado, para assumir transitoriamente a presidência da ABSMT/MT. Tal medida de poder de cautela se mostra necessária, já que a associação não pode ficar sem um representante no período em que se discute a legalidade/validade ou não da eleição realizada”, diz trecho da decisão judicial.

No despacho, o promotor solicita ainda que o militar a ser indicado pelo comandante da PM deve “assumir compromisso de fazer, no prazo de 90 (noventa dias) uma auditoria contábil em todos os documentos da associação com o objetivo de identificar todas as irregularidades e promover ações para sua regularização, levantando os ativos e passivos”. O pleito não foi acatado pela magistrada.

O MPE também requereu que seja realizado um levantamento minucioso sobre as irregularidades ocorridas no processo eleitoral, realizado em outubro de 2019, na qual a Chapa 6 teria sido impugnada. Pede ainda um parecer sobre a possibilidade de manter o resultado do processo eleitoral ou, até mesmo, realizar nova eleição. Neste item, a juíza também não manteve a decisão anterior que impedia a posse de qualquer uma das partes.

Ao o coronel Kleber afirmou que ainda não foi notificado da decisão e que segue trabalhando normalmente, na condição de associado. Garante ainda que cumpre todas as decisões anteriores.

Liminar

A liminar não cumprida atende pedido da chapa opositora ao coronel Kleber, liderada pelo coronel Edson Leite da Silva, que já presidiu a associação que dirige a unidade de saúde. O adversário do presidente afastado aponta diversas irregularidades na eleição realizada em outubro do ano passado. Reclama que a Comissão Eleitoral impugnou a chapa do tenente-coronel, sem que o mesmo pudesse recorrer.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • José Inocêncio | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 23h16
    0
    1

    Esse não é aquele mesmo vigarista que retirou a placa de uma ambulância e a colocou em seu veículo particular ?

  • Davi | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 18h27
    0
    5

    O coronel vai continuar descumprindo porque é uma decisão absurda e o correto é aguardar o mérito.

  • Kamila | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 15h19
    1
    0

    briga de cachorro grande ....

Vice e o uso político do Creci pró-Julio

claudecir 400 creci curtinha   O sindicato dos profissionais do Mercado Imobiliário de Mato Grosso, sob Juliano Lobato, em nota de repúdio, detona o atual vice-presidente do Creci-MT, Claudecir Contreiras (foto), para quem está fazendo uso político da entidade e beneficiando, de forma descarada, o...

Toninho e expectativa de retorno à AL

toninho 400 curtinha   Toninho de Souza, que no ano passado estreou como deputado, permanecendo no cargo por 46 dias, no lugar de Eduardo Botelho, vive expectativa de retornar à cadeira na Assembleia. Mas isso vai depender de uma decisão de Janaína Riva, que está no quarto mês de gravidez. Ela tem...

Parlamentar temido reassume em VG

caio cordeiro 400 curtinha   Com menos de 15 dias no cargo de vereador em Várzea Grande, o primeiro-suplente Caio Cordeiro (foto), do PRP, já terá de desocupar a vaga. Eis que está de volta, da prisão para retomar o assento de parlamentar, Jânio Calistro, que está no segundo mandato e responde...

Diversos cortes nas despesas da AL

eduardo botelho curtinha 400   Num período em que o Legislativo praticamente parou, assim como o Judiciário e órgãos vinculados aos Poderes, como TCE e MPE, o presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (foto), tomou decisão correta ao cortar gastos enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Entre as...

Governador está tenso e preocupado

mauro mendes 400 curtinha   O governador Mauro Mendes anda tenso e preocupado. Mesmo já tendo adotado uma série de medidas de prevenção, inclusive consideradas radicais, ele não dorme direito por causa das projeções nada otimistas de aumento nos próximos dias de casos de coronavírus em...

AL aprovará empréstimo de R$ 550 mi

A Assembleia aprovou, na convocação extraordinária desta sexta (27), dispensa de pauta para a mensagem do Executivo que pede autorização para contrair empréstimo de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica. O recurso será aplicado na construção de pontes de concreto em diversos municípios. Agora, a matéria entra na pauta e será aprovada pela maioria dos deputados na próxima segunda (30),...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você concorda com a decisão de prefeitos, que começam a decretar estado de emergência, fechando comércio, serviços públicos e o transporte coletivo?

sim

não

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.