Judiciário

Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2020, 15h:20 | Atualizado: 27/01/2020, 15h:26

SERVIÇOS GRÁFICOS

Juíza mantém bloqueio em contas de Bezerra por dívida da campanha de 2002

Rodinei Crescêncio

Carlos Bezerra

Deputado federal Carlos Bezerra, durante a entrega da última etapa do HMC, em dezembro

A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou suspender o bloqueio de valores das contas do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por uma dívida com a Gráfica e Editora Centro Oeste Ltda. A disputa se arrasta desde 2002 e o valor total da ordem de bloqueio era de R$ 727,3 mil.

Bezerra recorreu alegando que a decisão teria atingido valores do salário recebido por ele na Câmara dos Deputados, o que não é permitido. A magistrada constatou que ele, de fato, recebeu pagamentos de R$ 19,6 mil e R$ 4,2 mil da Câmara no extrato apresentado, mas também recebeu outros valores como um depósito de R$ 67,4 mil da empresa Frigosul, entre outros. Assim, a juíza entendeu que não poderia considerar que o valor bloqueado seria do salário.

A gráfica, que integra o Grupo Gazeta de Comunicação, teria prestado serviços para a campanha de Bezerra em 2002. Os advogados do deputado alegavam que ele entregou um cheque de R$ 1,1 milhão como garantia de um empréstimo feito pela Cuiabá Vip Factoring Fomento Mercantil. O empréstimo não teria sido concluído e Bezerra entrou com ação de inexistência de relação jurídica para que fosse anulado o crédito. Em maio de 2017, a juíza decidiu dando razão à gráfica na cobrança da dívida.

A gráfica comprovou na Justiça que o cheque foi entregue como pagamento dos serviços de confecção de material de campanha política da coligação “Frente Cidadania e Desenvolvimento” durante os meses de agosto a outubro de 2002, época da campanha eleitoral. Foram entregues notas fiscais, faturas e comprovantes de recebimento de materiais como santinhos e cartazes da campanha. A juíza determinou o pagamento da dívida em maio de 2019, o que não foi cumprido pelo parlamentar.

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Comentários (2)

  • ana | Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2020, 18h40
    2
    0

    parabens pela decisão

  • Ricardo | Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2020, 17h41
    4
    0

    Este Véio não é ruim pra pagar ele não paga.

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