Judiciário

Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 10h:24 | Atualizado: 31/07/2020, 20h:29

BAIXA PRODUTIVIDADE

Juíza vai recorrer de aposentadoria compulsória; Amam se diz solidária

A juíza Flávia Catarina Amorim Reis, da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça pela sua aposentadoria compulsória por baixa produtividade. A informação foi divulgada pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) que, em nota, ainda externou solidariedade à magistrada nessa sexta (31).

Reprodução

Juíza Flávia Catarina Amorim Reis

A juíza Flávia Catarina foi aposentada compulsoriamente por baixa produtividade no TJMT

Um eventual recurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo apurou a reportagem, pode ter efeito suspensivo com relação à aposentadoria.

A decisão do TJ ocorreu ontem (30), por unanimidade no Órgão Especial, à responsabilidade da magistrada. A aplicação de penalização máxima com aposentadoria compulsória foi por maioria entre os desembargadores. A decisão deve ser publicada em Diário Oficial na segunda (3) e a juíza será automaticamente afastada do cargo. 

A magistrada chegaria a julgar somente 4 processos por mês e já respondeu a outros Processos Administrativos Disciplinares (PAD). Em 2017, foi arquivada, por falta de provas, sindicância que teve como foco verificar possíveis lançamentos fraudulentos no sistema do Poder Judiciário quanto à sua produtividade.

Flávia Catarina tem 57 anos e quase 30 anos de magistratura e deve se aposentar com o salário próximo ao integral que teria direito quando viesse a pedir aposentadoria voluntária daqui 3 anos.

Desde que assumiu a vaga na magistratura em 1990, Flávia tem respondido a PAD e teria recebido diversas oportunidades para se adequar, o que não ocorreu.

Nesse PAD que levou à aposentadoria compulsória, teria sido constatado que Flávia, além de não cumprir com as demandas de seu cargo, se candidatava a substituir colegas afastados e também não apresentava produtividade.

A reportagem do entrou em contato com a juíza por telefone e ela afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, a AMAM expressou solidariedade à juíza “que irá recorrer da decisão proferida pelo Órgão Colegiado. A magistrada aguardará serenamente a decisão final em relação ao processo administrativos”.

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Comentários (4)

  • alexandre | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 12h16
    8
    0

    No executivo, é demissão....

  • Crítico | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 12h16
    8
    2

    Esses magistrados ganham rio de dinheiro, porém trabalhar são poucos. Sou Advogado a mais de três décadas sem bem o que é a falta da prestação jurisdicional

  • Paulo | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 11h42
    9
    1

    KKKKKKKKKKKKK. Ainda vai recorrer de um "castigo" desse? KKKKKKK

  • MM | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 11h19
    8
    8

    Esse é um meio de cobras. Servidores do judiciários devem sofrer com alguns juízes. Iguais aos do MP e TCE. Nem tudo é dôce. Não conheço a Juíza, mas sempre ouvi dizer que é empenhada. Muito estranha essa aposentadoria ao passo que é cocorrente ao cargo de desembargadora.

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