Judiciário

Sexta-Feira, 06 de Maio de 2011, 18h:16 | Atualizado: 06/05/2011, 19h:51

OPERAÇÃO ASAFE

Juízes do TRE instauram na 3ª novo processo contra Jacob

Eduardo Jacob     Membros do TRE definem na sessão da próxima terça (10) a instalação de processo administrativo para investigar o envolvimento do juiz-membro afastado Eduardo Jacob num esquema de venda de sentenças. A matéria estava na pauta desta quinta (5), mas a apreciação foi adiada devido à ausência justificada do relator, desembargador Rui Ramos, presidente do órgão.

     Jacob e o desembargador Evando Stábile, na época presidente do TRE, foram afastados do órgão em junho do ano passado, por decisão do STJ. Na mesma decisão, a instância superior também determinou o afastamento do desembargador José Luiz de Carvalho e do juiz Cirio Miotto dos respectivos cargos.

     Diante disso, o TRE instaurou sindicância e, num segundo momento, processo administrativo para apurar as denúncias contra os dois membros do órgão, Jacob e Stábile. Como encerrou o biênio de Stábile, apenas Jacob é alvo de investigação interna. Ele alegou, porém, não ter tido prazo suficiente para apresentar a defesa. Em 4 de dezembro, os membros do TRE acataram o recurso com pedido de nulidade do processo administrativo disciplinar. Sem prejuízo das provas obtidas, as investigações retornaram à fase de sindicância.

     Apesar do entendimento de que Jacob apresentou a defesa em 13 dias, dois dias antes de encerrar o prazo, os juízes-membros tomaram a medida para evitar que a defesa de Jacob questione posteriormente a legalidade dos procedimentos. A tendência é de que o Pleno aprove novamente, na próxima semana, a instauração do novo processo administrativo a partir da sindicância já realizada.

     As investigações contra Jacob e Stábile tiveram início após a deflagração da Operação Asafe, pela Polícia Federal, em 18 de maio do ano passado, que apontou indícios de venda de sentenças por membros do TRE e do TJ. Na operação, foram cumpridos nove mandados de prisão temporária e 30 de busca e apreensão. Ao todo, 50 pessoas prestaram depoimento.

Anulado processo administrativo no TRE contra ex-juízes do Pleno

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