Judiciário

Terça-Feira, 25 de Março de 2014, 18h:11 | Atualizado: 26/03/2014, 07h:54

MAQUINÁRIO

Julier alega que inocentou Blairo e Éder por "falta" de responsabilidades

Thiago Bergamasco

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Julier Sebastião aponta fatores que contribuíram para inocentar Blairo  e Éder

Ao inocentar o ex-governador Blairo Maggi (PR) e o ex-secretário estadual de Fazenda (Sefaz) Éder Moraes (PMDB) de envolvimento no escândalo do Maquinário, o juiz federal Julier Sebastião da Silva acolhe as argumentações feitas pelas defesas de ambos, quanto a não participação deles no processo licitatório para a compra de máquinas a serem distribuídas aos 141 municípios, sob o valor de R$ 241 milhões.

No despacho de 10 folhas, Julier sustenta que há ausência de responsabilidade do então governador e do secretário, tendo em vista que os atos praticados por eles referem-se ao contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento Nacional (BNDES), e não têm relação com os procedimentos licitatórios desencadeados pelas secretarias de Administração e de Infraestrutura, sob Geraldo de Vitto e Vilceu Marcheti, respectivamente. “Praticaram atos de gestão apenas na concretização do empréstimo, como, aliás, era de suas responsabilidades. Não há registro de que tenham participado dos atos próprios à aquisição do maquinário. Limitaram-se à obtenção dos recursos e não à sua destinação”, diz trecho da decisão.

Segundo Julier, a destinação dos recursos, no entanto, cabiam aos secretários, que tiveram os direitos políticos cassados pelo prazo de 5 anos, assim como a aplicação de multa individual de R$ 10 mil devido à fraude no processo licitatório. “Não há dúvidas de que foram promovidos pelos requeridos Geraldo Vitto e Vilceu Marcheti, além das empresas licitadas, consoante supra epigrafado nesta sentença”.

A decisão do magistrado, contudo, gera polêmica entre os advogados de defesa. Ulisses Rabaneda, que responde a Marcheti, afirma que o despacho é nulo, visto que juiz pulou fases processuais e não poderia ter julgado o caso. Elenca algumas situações deixadas de lado: oitivas com testemunhas, posicionamento do Ministério Público e alegações da defesa. O advogado ainda estranha que a decisão aconteça às vésperas de Julier se filiar ao PMDB, para disputar as eleições. Com isso, esta deve ser uma das últimas canetadas do magistrado antes de ingressar à sigla. O juiz é cotado para concorrer ao Governo, Senado ou a deputado federal.

Quanto à decisão, Julier também afirma que é flagrante a responsabilidade do Estado, do BNDES e do Banco do Brasil, os quais são os principais operadores do contrato e a quem compete a fiscalização quanto ao destino dos recursos envolvidos. “Como não é mais possível nulificar-se os ajustes controvertidos, ante o desembolso dos montantes contratados, é obvio que devem responsabilizar-se pela obtenção de medidas adequadas ao ressarcimento ao erário dos valores devidamente desviados”.

Escândalo 

O caso do Maquinário se tornou, à época, o maior escândalo no final da gestão Maggi. Diante das denúncias, o próprio ex-governador determinou que o fato fosse apurado por meio da Auditoria. Na ocasião, foi identificado um sobrepreço de R$ 44 milhões. A situação provocou a queda dos ex-secretários de Administração e de Infraestrutura, Geraldo De Vitto e Marchetti, respectivamente. Foram apuradas a ocorrência de atos de corrupção, alteração das máquinas antes da entrega, possível sonegação quanto ao recolhimento de ICMS e recebimento de juros indevidos, já que as máquinas teriam sido pagas à vista pelo Estado e foram faturadas com juros de aproximadamente 2% ao mês.

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Comentários (13)

  • jader | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 15h36
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    jader, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • José da Rocha Filho | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 14h48
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    Sr. Emídio, precisa lutar por mais escolas também. E principalmente se matricular em uma delas.

  • euripedes | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 10h21
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    como podemos confiar na justiça de mt se ela tem olho bem aberto.cheira manobra irresponsavelmente e jujá mais vamos dar a resposta na urna pra esses aproveitadores q subestima a nova cabeça do eleitorado brasileiro!

  • JOSÉ ROBERTO | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 10h09
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    Desculpe me mais deixa eu perguntar uma coisa! Caso os senhores inocentados tivessem uma empresa onde fosse orçado uma grande quantia para compra de material, eles não pediriam uma cotação?ou eles não gostariam de pagar mais barato ou pelo menos o preço justo! por que? Porque o dinheiro seria deles!mas o dinheiro do estado não tem dono né?! Grato

  • Amarildo | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 09h51
    0
    1

    Vou votar no Muvuca!

  • Donizete Ferreira do Nascimento | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 08h21
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    Se há algo errado, não sei. Mas que fica esquisito um Juiz que tanto alarde fez, neste caso, agora recuar desta maneira...e ainda se filiar em partido político do mesmo grupo... Não importa o cargo, não teria meu voto!

  • ELIAS MELO | Quarta-Feira, 26 de Março de 2014, 06h32
    4
    0

    Realmente é assustador esse cara querer ser politico, pois o tempo todo ele agiu como politico sempre tomou decisões politicas favorecendo um ou outro politico.Bom, tomara mesmo q ele entre no PMDB pois assim estara fortalecendo a Taques, pois ele é antipatico pelo eleitor, e, com isso vai fragilizar a candidatura de LUDIO, que é uma pena, pois vai rachar o grupo de situação, PR/PMDB/PSD e quem ganha com isso o tks e mauro. Pois o intelectuais da politica não estão enchergando isso e vão todos morrer abraçados PMDB/PR/PSD E PT.

  • sergiodofiltro | Terça-Feira, 25 de Março de 2014, 21h16
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    3

    SAI CANDIDATO A GOVERNO PELO PMDB JULIER,PELO PT LUDIO,QUEREM DIVIDIR OS VOTOS 2 CONTRA 1, NO SEGUNDO TURNO E TAQUES NELES RENOVA MT

  • Victor Gabriel Bueno Duarte | Terça-Feira, 25 de Março de 2014, 21h08
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    1

    Sei. Não é decisão política. Aham. Próxima!

  • Gilmar Brunetto | Terça-Feira, 25 de Março de 2014, 20h42
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    2

    Juiz julier complicou sua eleição a qualquer cargo, esta decisão passa a impressão de que quer o apoio de Blairo Maggi. A partir do momento que decidiu participar da eleição deveria optar pelo impedimento, pisou na casca de banana.

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